PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL XXX/2020

ANEXO ___

TERMO DE REFERÊNCIA

1 – OBJETO

O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para aquisição de pneus para uso na frota de veículos do TRE-SP.

2 – DESCRIÇÃO

Item	Quantidade Estimada	DESCRIÇÃO	
1	8 unidades	Pneu radial para veículo Fiat - DUCATO, medidas/especificações: 205/70 R 15C -106/104R, novo (não remoldado), com prazo de garantia mínimo de 05 anos contra defeitos de fabricação.	
2	24 unidades	Pneus para veículo RENAULT FLUENCE, medidas/especificações: 205/60 R 16 - 92H,  novo (não remoldado), com prazo de garantia mínimo de 05 anos contra defeitos de fabricação.	

3 – PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DO MATERIAL

3.1 – Prazo de entrega: máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho.

3.2 – Local de entrega: Seção de Logística/Recebimento do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº. 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.

	4 – RECEBIMENTO DO PRODUTO

4.1 – O recebimento do produto será efetuado pela Assistência de Recebimento do TRE/SP, a fim de verificar sua conformidade com as especificações dispostas neste TR.

4.2 – A marca do produto entregue deverá estar indicada no próprio produto. Produtos sem identificação serão rejeitados quando da sua entrega.

4.3 – Considerar-se-á como data efetiva de entrega aquela aposta no atestado de conformidade emitido pela Assistência de Recebimento, que se dará após a devida conferência do produto, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos.

4.4 – No caso de constatação de não conformidade, a data efetiva da entrega será a da regularização total da(s) pendência(s).

4.5 - No momento da entrega do produto será exigido:

4.5.1 - Certificado de Garantia do Fabricante;

4.5.2 - Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras, junto ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

4.5.3 - Selo do INMETRO, obedecendo a regulamentação do PBE - Programa Brasileiro de Etiquetagem de Pneus.