DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - 6444006
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)
IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E UNIDADE TÉCNICA (se houver)
Unidade Demandante:
SEMESP
Responsável dela Unidade Demandante:
GISELI CLARICE CODJAIAN
E-mail:
semesp@tre-sp.jus.br
Ramal:
2380
Coordenadoria:
COMIP
Secretaria/Assessoria Demandante:
SGS
Unidade Técnica (se houver):
-
Responsável pela Unidade Técnica:
-
Coordenadoria da Unidade Técnica:
-
Secretaria/Assessoria da Unidade Técnica:
-
Objeto:
Prestação de serviços de avaliação e controle da qualidade dos padrões referenciais de qualidade
do ar (ensaios laboratoriais) em ambientes deste Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo (TRE-SP) climatizados artificialmente, tendo como execução dois procedimentos, com
intervalo semestral entre eles, sendo o 1º (primeiro) no mês de FEVEREIRO e o 2º (segundo) no
mês de AGOSTO com o objetivo de efetuar a avaliação.
Tipo de Objeto:
Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra
Forma de Contratação Sugerida:
Pregão Eletrônico - Aquisição/contratação direta
Item previsto no PCA? Se sim, informar o ano, o item e a Secretaria que indicou a demanda. (Ex.: item 10
SAM)
Verificar na intranet, Governança das Contratações, aba Plano de Contratações Anual (PCA) - http://cms.tre-
sp.gov.br:8082/opencms/opencms/unidades/SAM/CLC/.
SIM. CÓDIGO 5096.
FONTE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
Valor previsto na proposta orçamentária: R$
Fonte: GEPRO:
6.226,47
Valor unitário estimado pelo requisitante/demandante: R$
(soma dos valores unitários dos itens, quando houver pluralidade):
6.226,47
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Valor total estimado pelo requisitante/demandante: R$
(Soma dos valores totais dos itens):
12.452,94
PRAZOS
Data estimada para entrega do ETP/TR na SAM:
15/08/2025
Data estimada para assinatura contrato/emissão de NE:
01/02/2026
Data estimada de disponibilização do bem/serviço:
01/03/2026
Critério de sustentabilidade:
Sim
Sim (indicar o critério de sustentabilidade):
Controle do ar. Segurança e saúde no ambiente de trabalho.
Não (justificar a ausência):
-
Critério de acessibilidade:
Não
Sim (especificar):
-
Não (justificar):
Não se aplica.
Grau de prioridade:
Média
Se o grau de prioridade for ALTA, justificar:
-
Justificativa da necessidade da aquisição/contratação:
Efetuar os procedimentos de avaliação microbiológica, química, física e de aerodispersoides conforme Normas
Técnicas 001,002,003 e 004 da Resolução ANVISA nº 09 de 16 de janeiro de 2003, em consonância com a NBR
13971/2014, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT
Quantidade de material/serviço da solução a ser contratada considerada a expectativa de consumo anual
:
Uma contratação. Serviço semestral.
Demanda inédita na Administração?
Não
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/termo de referência foi/será elaborado com base na
última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou
DG/Presidência):
Sim
Se sim, indicar os respectivos documentos e processos:
Nº do SEI; nº doc. SEI do TR consolidado; nº doc. SEI do Parecer jurídico/ASSJUR; nº doc SEI da Decisão
aprovação instauração:
0024480-37.2021.6.26.8000
Responsáveis pela Fiscalização
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.
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Titular :
PAULO RICARDO MARTINELLI MEDINA
Suplente:
PAULO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA BENTES
Auxiliar:
CARLOS EDUARDO ROCHA RAMOS
Responsáveis pela Gestão da Ata de Registro de Preços (se houver)
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.
Gestor:
-
Suplente :
-
Auxiliar.
-
Documento assinado eletronicamente por GISELI CLARICE CODJAIAN, CHEFE DE
SEÇÃO, em 14/03/2025, às 16:47, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por RENATO DOMINGUES, COORDENADOR, em
29/08/2025, às 20:12, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS,
SECRETÁRIO, em 09/09/2025, às 17:13, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-
sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 6444006 e o código CRC 08878D54.
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