DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - 6675052	

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)

IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E UNIDADE TÉCNICA (se houver)

Unidade Demandante:
Seção de Serviços e Reparos Civis - SeSeRC

Responsável dela Unidade Demandante:
seserc@tre-sp.jus.br

E-mail:
seserc@tre-sp.jus.br

Ramal:
2210/222

Coordenadoria:
Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial

Secretaria/Assessoria Demandante:
Secretaria de Gestão de Serviços - SGS

Unidade Técnica (se houver):
-

Responsável pela Unidade Técnica:
-

Coordenadoria da Unidade Técnica:
-

Secretaria/Assessoria da Unidade Técnica:
-

Objeto:
Contratação de empresa para execução do serviço de esgotamento, hidrojateamento e limpeza técnica da fossa séptica de uso doméstico e mina d'água, remoção total e transporte dos resíduos à Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) indicada pela SABESP, em conformidade com as normas técnicas e ambientais aplicáveis à matéria, mediante a disponibilização de equipamentos e transporte específicos, profissionais capacitados, EPIS e demais itens necessários à perfeita execução das atividades

Tipo de Objeto:
Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra

Forma de Contratação Sugerida:
Dispensa de licitação

Item previsto no PCA? Se sim, informar o ano, o item e a Secretaria que indicou a demanda. (Ex.: item 10 SAM)
Verificar na intranet, Governança das Contratações, aba Plano de Contratações Anual (PCA) - http://cms.tre- sp.gov.br:8082/opencms/opencms/unidades/SAM/CLC/.
PCA 2026 - código 5082 da SGS FONTE DE RECURSOS FONTE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
Valor previsto na proposta orçamentária: R$ Fonte: GEPRO:
13.000,00

Valor unitário estimado pelo requisitante/demandante: R$
(soma dos valores unitários dos itens, quando houver pluralidade):
10.000,00

Valor total estimado pelo requisitante/demandante: R$ (Soma dos valores totais dos itens):
13.000,00

PRAZOS

Data estimada para entrega do ETP/TR na SAM:
16/06/2025

Data estimada para assinatura contrato/emissão de NE:
16/12/2025

Data estimada de disponibilização do bem/serviço:
02/02/2026

Critério de sustentabilidade:
Sim

Sim (indicar o critério de sustentabilidade):
Utilização correta de todos os EPI's pelos colaboradores da Contratada, necessários para a execução dos serviços.
Descarte correto do material recolhido, transportado em veículo apropriado para o serviço, para Estação de Tratamento de Efluentes.

Não (justificar a ausência):
-

Critério de acessibilidade:
Não

Sim (especificar):
-

Não (justificar):
Não se aplica para esta contratação

Grau de prioridade:
Média

Se o grau de prioridade for ALTA, justificar:
-

Justificativa da necessidade da aquisição/contratação:

Assegurar a continuidade dos serviços bem como manter as boas condições do ambiente de trabalho, conferindo tranquilidade, bem-estar e saúde aos usuários nas instalações da Sede I e 254ª ZE - Vila Maria. A falta deste serviço poderá gerar grandes transtornos para estas unidades, acarretando até possíveis interdições devido à insalubridade do local

Quantidade de material/serviço da solução a ser contratada considerada a expectativa de consumo anual
:
40ms na SEDE I (20ms da fossa e 20ms da mina) e 3ms na 254º ZE - Vila Maria

Demanda inédita na Administração?
Não

Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/termo de referência foi/será elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência):
Sim

Se sim, indicar os respectivos documentos e processos:
Nº do SEI; nº doc. SEI do TR consolidado; nº doc. SEI do Parecer jurídico/ASSJUR; nº doc SEI da Decisão aprovação instauração:

SEI 0010643-07.2024.6.26.8000 - TR consolidado doc. n.5644892

Responsáveis pela Fiscalização
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.

Titular :
Aldy Carvalho

Suplente:
Mario Araki

Auxiliar:
Nilton Cesar Gaspar

Responsáveis pela Gestão da Ata de Registro de Preços (se houver)
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.

Gestor:
-

Suplente :
-

Auxiliar.
-

Documento assinado eletronicamente por RENATO DOMINGUES, COORDENADOR, em 17/06/2025, às 17:50, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ALDY CARVALHO, CHEFE DE SEÇÃO, em 17/06/2025, às 18:05, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS, SECRETÁRIO, em 17/06/2025, às 19:34, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0  informando o código verificador 6675052 e o código CRC 62831D20.