DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - 6737528
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD
IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E UNIDADE TÉCNICA (se houver)
Unidade Demandante (nome e sigla):   Seção de Transporte - SETRANS
Responsável pela Unidade Demandante:
  Elinaldo Inácio da Silva
E-mail:
  setrans@tre-sp.jus.br
Ramal:   2129
Coordenadoria (nome e sigla):
  Coordenadoria de Segurança e Transporte - COSET
Secretaria/Assessoria Demandante (nome e sigla):   Secretaria de Gestão de Serviços - SGS
Unidade Técnica (se houver) (nome e sigla):
  -
Responsável pela Unidade Técnica:
  -
Coordenadoria da Unidade Técnica (nome e sigla):
  -
Secretaria/Assessoria da Unidade Técnica (nome e sigla):
  -
Natureza da Contratação:
  Serviço sem dedicação exclusiva
Descrição Sucinta do Objeto da Contratação:
  Contratação de empresa especializada para prestar serviços de fornecimento e instalação de películas antivandalismo, bem como a remoção das películas (insulfilmes) comuns previamente instaladas, em 17 (dezessete) veículos da frota oficial deste Tribunal Regional Eleitoral.
Breve Justificativa da Aquisição/Contratação:
  A contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados de fornecimento e instalação de películas antivandalismo, bem como a remoção dos insulfilmes comuns atualmente instalados, em 17 veículos da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A medida visa reforçar a segurança e a privacidade de autoridades, servidores e colaboradores, aumentando a resistência dos vidros contra impactos e dificultando ações delituosas como vandalismo, furto e roubo.
Além dos aspectos relacionados à segurança, a aplicação das películas contribui para o conforto térmico dos ocupantes, reduzindo o brilho, a fadiga visual do condutor, a temperatura interna dos veículos e o desgaste dos componentes internos, bem como diminui consumo de combustível e prolonga a vida útil do sistema de arcondicionado. A solução proposta apresenta adequada relação custo-benefício frente às alternativas como a blindagem ou locação de veículos com especificações de segurança, sendo tecnicamente viável e operacionalmente adequada.
Memória de Cálculo:
  ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE QUANTIDADE PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL
1	Fornecimento e instalação de películas antivandalismo, para 13 (treze) veículos de médio porte 5584 unidade 13 R$ 3.600,00 R$ 46.800,00
2	Fornecimento e instalação de películas antivandalismo, para 04 (quatro) veículos de grande porte 5584 unidade 04 R$ 1.800,00 R$ 7.200,00 
TOTAL R$ 54.000,00
Modalidade de Contratação Sugerida:   Pregão contratação direta
Item previsto no PCA? 
Para consultar, acesse o PCA publicado ou o SMPCA, ambos no Portal de Governança das Contratações.
  Sim
Informar o ano do PCA:
Se o objeto não foi previsto no PCA, escrever "não se aplica".   2025
Informar o código do contrato:
Se o objeto não foi previsto no PCA, escrever "não se aplica".   4384
FONTE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
Valor Orçamentário Aprovado para a Demanda no Exercício: R$:
  0,00
Valor Unitário do Item Estimado pelo Demandante: R$
Soma dos valores unitários dos itens, quando houver pluralidade.
  54.000,00
Quantidade Estimada de Itens da Demanda:   17 serviços de instalação de película.
Valor Total Estimado pelo Requisitante/Demandante: R$ Soma dos valores totais dos itens.
  54.000,00
Contratação Inédita no TRE-SP?   Sim
Possui Critério de Acessibilidade?
Caso possua critério de acessibilidade, descrever sucintamente os critérios aplicáveis no campo "Observação" deste formulário.   Não
Possui Critério de Sustentabilidade?
Caso exista mais de uma espécie de critério de sustentabilidade, marcar o predominante neste campo e indicar todos no campo "Observação" deste formulário, descrevendo sucintamente cada critério aplicável. Caso não exista critério de sustentabilidade aplicável, apresentar justificativa no campo "Observação" deste formulário.
  Dimensão ambiental
Grau de Prioridade da Compra ou Contratação:   Médio
Se o grau de prioridade for alto, justificar:
  -
Observação:
  Critério de Sustentabilidade: A empresa contratada deve obedecer às normas técnicas, de saúde, higiene e de segurança do trabalho, fornecendo aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários para a execução de serviços e fiscalizando o seu uso, conforme consta da Norma Regulamentadora MTE nº 06. Além disso, deverá apresentar DECLARAÇÃO, definida em Termo de Referência, em que declara que atende todos os critérios de conformidade com os normativos de certificação de qualidade do material, para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, conforme item 6.9.1 do Anexo I da Portaria INMETRO nº 34/2021.
PRAZOS
Data estimada para entrega das minutas de ETP/TR na SAM:
  21/07/2025
Data estimada para assinatura do contrato ou ARP ou emissão da nota de empenho:
  09/12/2025
Data estimada de disponibilização do bem/serviço:   09/01/2026
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/termo de referência foi/será elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência)?   Não se aplica
Se sim, indicar os respectivos documentos e processos (nº do SEI; nº doc. SEI do TR consolidado; nº doc. SEI do Parecer jurídico/ASSJUR; nº doc. SEI da Decisão aprovação instauração). Se não, ou se não se aplicar, responder "não se aplica":   Não se aplica.
Responsáveis pela Fiscalização
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.
Titular:
  Elinaldo Inácio da Silva, Chefe Setrans
Suplente:
  Sérgio Mendes Mascarenhas, Setrans
Auxiliar:
  Raul Massayuki Mitami, Setrans
Responsáveis pela Gestão da Ata de Registro de Preços (se houver)
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.
Gestor:
  -
Suplente:
  -
Auxiliar:

  -

Documento assinado eletronicamente por 

CLAUDIA MARIA ZANANDRÉA BASO

, 

CHEFE

DE SEÇÃO SUBSTITUTA

, em 17/07/2025, às 14:32, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

EMERSON PALAIA

, 

COORDENADOR

, em

18

/07/2025, às 14:02, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

PAULO MONTESSO EBERLEIN

, 

SECRETÁRIO

SUBSTITUTO

, em 18/07/2025, às 15:46, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-

sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

informando o código verificador 

6737528

 e o código CRC 

6

FC

34877

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