DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - 6284776
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)
IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E UNIDADE TÉCNICA (se houver)
Unidade Demandante:
  Seção de Transporte SETRANS
Responsável dela Unidade Demandante:
  Elinaldo Inácio da Silva
E-mail:
  setrans@tre-sp.jus.br
Ramal:   2129
Coordenadoria:
  Coordenadoria de Segurança e Transporte COSET
Secretaria/Assessoria Demandante:   Secretaria de Gestão de Serviços - SGS
Unidade Técnica (se houver):
  -
Responsável pela Unidade Técnica:
  -
Coordenadoria da Unidade Técnica:
  -
Secretaria/Assessoria da Unidade Técnica:
  -
Objeto:
  Contratação de serviço transporte por meio de vans executivas com motoristas para atender à necessidade de translado de pessoas para os locais onde se realizarão as solenidades relacionadas ao 87º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, e reunião de Diretores-Gerais e de Assessores de Comunicação da Justiça Eleitoral 87º COPTREL, as quais serão realizadas entre os dias 20 a 21 de Março de 2025, na cidade de São Paulo.
Tipo de Objeto:
  Serviço não continuado
Forma de Contratação Sugerida:
  Dispensa de licitação
Item previsto no PCA? Se sim, informar o ano, o item e a Secretaria que indicou a demanda. (Ex.: item 10
SAM)
Verificar na intranet, Governança das Contratações, aba Plano de Contratações Anual (PCA) - http://cms.tresp.gov.br:8082/opencms/opencms/unidades/SAM/CLC/.   Não
FONTE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
Valor previsto na proposta orçamentária: R$ Fonte: GEPRO:
  0,00
Valor unitário estimado pelo requisitante/demandante: R$
(soma dos valores unitários dos itens, quando houver pluralidade):
  1.249,00
Valor total estimado pelo requisitante/demandante: R$ (Soma dos valores totais dos itens):
  12.490,00
PRAZOS
Data estimada para entrega do ETP/TR na SAM:   17/01/2025
Data estimada para assinatura contrato/emissão de NE:   01/03/2025
Data estimada de disponibilização do bem/serviço:   20/03/2025
Critério de sustentabilidade:   Sim
Sim (indicar o critério de sustentabilidade):
  Os veículos deverão ser movidos, preferencialmente, a combustível de origem renovável ou biocombustível, conforme estabelece a Lei nº 9.660/98.Quando disponível, os veículos poderão, ainda, ser movidos a GNV, desde que de acordo com a legislação e resoluções pertinentes.
Os veículos utilizados na prestação dos serviços deverão atender aos limites máximos de ruídos fixados e ao controle de emissão de gases poluentes, nos termos dos seguintes normativos:
a)	Resolução Conama n° 1, de 11/02/1993 e n° 272 de 14/09 /2000 e legislação correlata.
b)	Resolução Conama nº 18, de 6 de maio de 1986, dispõe sobre a criação do Programa de controle de poluição doar por veículos automotores Proconve.
c)	Lei 8.723, de 28 de outubro de 1993, dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotorese dá outras providências.
d)	Resolução Conama 490, de 16 de novembro de 2018, estabelece a Fase Proconve P8 de exigências doPrograma de controle da poluição do ar por veículos automotores -Proconve para o controle das emissões de gases poluentes e de ruído para veículos automotores pesados novos de uso rodoviário e dá outras providências.
Não (justificar a ausência):
  -
Critério de acessibilidade:   Não
Sim (especificar):
  -
Não (justificar):
  Os casos específicos de pessoas que necessitem de transporte acessível serão atendidos por outros veículos.
Grau de prioridade:
  Alta
Se o grau de prioridade for ALTA, justificar:
  A presente contratação dar-se-á para o evento 87º Coptrel que ocorrerá no primeiro trimestre do ano de 2025, mostrando-se premente a necessidade do processamento célere deste feito sob o risco de não haver tempo hábil para a contratação do serviço de transporte para participantes do encontro.
Justificativa da necessidade da aquisição/contratação:
  Oferecer solução de transporte aos participantes do evento 87º Coptrel que será promovido por esta Corte Eleitoral entre os dias 20 a 21 de março de 2025.
Quantidade de material/serviço da solução a ser contratada considerada a expectativa de consumo anual
:
  10 (dez) vans executivas
Demanda inédita na Administração?
  Não
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/termo de referência foi/será elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência):   Não
Se sim, indicar os respectivos documentos e processos:
Nº do SEI; nº doc. SEI do TR consolidado; nº doc. SEI do Parecer jurídico/ASSJUR; nº doc SEI da Decisão aprovação instauração:   Não repetição de demanda.
Responsáveis pela Fiscalização
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.
Titular :
  Elinaldo Inácio da Silva Chefe Setrans
Suplente:
  Raul Missayuki Mitami - Setrans
Auxiliar:
  Denise Cecilia Mello Rocha Campos - Setrans
Responsáveis pela Gestão da Ata de Registro de Preços (se houver)
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.
Gestor:
  -
Suplente :
  -
Auxiliar.

  -

Documento assinado eletronicamente por 

ELINALDO INACIO DA SILVA

, 

CHEFE DE

SEÇÃO

, em 10/01/2025, às 16:34, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

EMERSON PALAIA

, 

COORDENADOR

, em

10

/01/2025, às 18:42, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

PAULO MONTESSO EBERLEIN

, 

SECRETÁRIO

SUBSTITUTO

, em 13/01/2025, às 16:50, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-

sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

informando o código verificador 

6284776

 e o código CRC 

8

C9F5F

98

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