TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
VERSÃO SIMPLIFICADA

Fonte normativa: art. 18, inciso I, § § 1º e 2º, da Lei n. 14.133/2021

SEI 0009761-11.2025.6.26.8000

OBJETO: Aquisição de insumos médico-hospitalares necessários para os atendimentos médicos e de enfermagem realizados na Coordenadoria de Atenção à Saúde – COAS para ano de 2025.

 I - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE	

Seção Requisitante: Coordenadoria de Atenção à Saúde-COAS Coordenadoria: Coordenadoria de Atenção à Saúde-COAS Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP E-mail:enfermagem@tre-sp.jus.br
Ramal: 2283/2253
Responsável: Dr Alexandre Tsumori Maezuka

PCA 2025: Secretaria : SGP Unidade Requisitante: COAS Código do contrato 3570

(Fundamento: inciso II do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021. Necessidade de alinhamento da contratação pretendida ao planejamento)
Previsão de recebimento do objeto: 30/09/2025

Fonte de recursos orçamentários. Valor previsto na proposta orçamentária (R$4.296,00)

Critério de sustentabilidade: (X) Sim. A contratação deverá observar os seguintes requisitos:
1.	Os produtos devem ser constituídos, no todo ou em parte, por material biodegradável, atóxico, livre de substâncias perigosas;
2.	Se houver utilização de embalagem nos itens fornecidos, esta deve atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010. Conforme dita o art. 32 da Lei nº 12.305/2010, as embalagens devem ser fabricadas com materiais que propiciem a reutilização ou a reciclagem;
3.	Os produtos entregues deverão ter embalagens marcadas com a simbologia de identificação dos materiais, conforme ABNT NBR 16182:2013 - Embalagem e acondicionamento — Simbologia de orientação de descarte seletivo e de identificação de materiais. Em se tratando de embalagens

plásticas, adota-se a simbologia contida na ABNT NBR 13230 - Embalagens e acondicionamentos plásticos recicláveis — Identificação e simbologia.
Critério de Acessibilidade: ( ) Sim ou ( X) Não
 I I - VISÃO GERAL	

O presente documento foi elaborado por esta Unidade Requisitante e visa a aquisição de diversos insumos médico-hospitalares, utilizados nos atendimentos médicos e de enfermagem realizados na Coordenadoria de Atenção à Saúde aos servidores, magistrados, colaboradores e público geral deste Regional.

III- DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso I
do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

Trata-se de uma necessidade anual, visando a manutenção dos estoques de materiais padronizados e utilizados na rotina assistencial da COAS.
O objetivo central da contratação é zelar pela saúde e bem-estar de toda a força de trabalho do Tribunal, evitando-se a descontinuidade e/ou redução de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
É papel fundamental do TRE-SP contribuir para a manutenção e melhoria da saúde dos servidores públicos em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho, levando em consideração os aspectos biopsicossociais, por meio do desenvolvimento de atividades de promoção à saúde e prevenção de doenças, priorizando ações de qualidade de vida e tendo como premissas básicas o respeito às diversidades e à ética profissional dos servidores.

IV- ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES (fundamento: inciso IV do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

Para fins de memória de cálculo, utilizamos o rol de insumos e quantitativos baseados no histórico de aquisições de insumos de cada item abaixo, conforme Dispensa de Licitação Federal (DLF) dos anos de 2022, 2023 e 2024.
Para o cálculo também foram considerados o cenário de normalidade de funcionamento da unidade, nosso estoque atual e suas respectivas datas de validade.

Quadro 1- Solicitação 2025

Item	

Descrição	

Quantidade	

Unidade	
1	Álcool hidratado a 70%. Apresentação líquido em almotolias.	30	Frasco com 100 ml	

	Marcas de referência: Riohex ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade			
2	Algodão hidrófilo, uso médico.Apresentação em bolas, não estéril.
Marcas de referência: Medi House, Cremer, Polar Fix, Cotton ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	05	Embalagem de 100 gramas	
3	Agulha hipodérmica estéril, embalagem individual estéril e descartável , material de aço inoxidável lubrificado com silicone, com bisel curto trifacetado e conexão de bico em plástico do tipo Luer Slip e Luer Lock.
Tamanho 25X0,70mm (22Gx1)
Marcas de referência: Descarpack, Medix, Solidor ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	100	Unidade	
4	Aparelho de barbear descartável, com 2 lâminas de aço inox, material do cabo em plástico , embalagem individual.
Marcas de referência: Gilette, BIC, Needs ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	20	Unidade	
5	Aparelho medidor de glicose Digital (monitor portátil) . Realizar análise quantitativa de glicose através de amostra de sangue capilar, faixa de operação de até 600 mg/dl, com capacidade de memória de até 500 resultados.
Marcas de referência: Gtech, Accu Chek ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	02	Unidade	
6	Aparelho medidor de pressão arterial Digital- esfigmomanômetro- com braçadeira tamanho universal em nylon, tamanho adulto, com aprovação do Inmetro.
Marcas de referência: G-Tech, Omron, ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	06	Unidade	
7	Balança Digital corporal doméstica, com capacidade de até 150 kg. Uso de baterias ou pilhas, com selo do Inmetro.
Marcas de referência: Omron, G tech, ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	06	Unidade	
8	Bateria de dióxido de lítio manganês Photo Flash 123 A para serem colocados no Desfibrilador Externo Automático (DEA) AED Plus – Zoll
Marcas de referência: Duracell, Sanyo ou Varta	10	Unidade	
9	Bisturi descartável estéril, embalagem individual descartável, com cabo de plástico e lâmina em aço inoxidável tamanho 11 MM.

Marcas de referência: Wiltex, Embramed, Index, ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	10	Unidade	
10	Cloreto de Sódio , concentração 0,9 % .Apresentação em ampola de 10 ml, solução injetável.

Marcas de referência: Samtec, Equiplex, ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	200	Ampola de 10 mls	
11	Cloreto de Sódio , concentração 0,9 % para uso tópico, nebulização e lavagem de ferimentos. Apresentação frasco 250 ml, solução não injetável.

Marcas de referência: Ever Care,Needs, ADV Farma, ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	10	Frasco de 250 mls.	

12	Cloreto de Sódio , concentração 0,9 % . Apresentação em bolsa, solução injetável estéril em sistema fechado
Marcas de referência: Eurofarma,JP Indústria farmacêutica ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	10	Bolsa de 100 ml	
13	Compressa gaze em embalagem estéril individual de uso único, material 100% algodão,gramatura de 11 fios/cm², 05 dobras , tamanho 7,5 cm x 7,5 cm fechada.
Marcas de referência: Cremer, Neve, Medi House, ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade.	300	Pacote com 10 unidades	
14	
Conjunto de pinça anatômica, tesoura e compressa de gaze para retirada de pontos, embalagem individual, estéril e de uso único.

Marcas de referência: Kolplast, Avant Care, ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade.	06	Unidade	
15	Curativo adesivo cutâneo transparente ( tipo Band- Aid), material flexível, hipoalergênico, resistente à água, transpirável,com almofada de fibra sintética, tamanho aproximado 2,0 cm x 7,5 cm.

Marcas de referência: J&J, Nexcare, Cremer ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	200	Unidade	
16	Eletrodo Multifunção (pás adesivas) tamanho Adulto, para Desfibrilador Automático Externo (DEA) da marca CPR-D PADZ ZOLL com sensor de RCP

Marca : CPR-D PADZ ZOLL MODELO A&D PLUS	02	Unidade	
17	Gaze de Rayon embebida em óleo a base de A.G.E (Ácidos Graxos Essenciais: vitaminas A e E, copaíba e mameluca) para curativo , embalagem individual e estéril. Tamanho 7.5 cm X7.5 cm
Marcas de referência: Pielsana, Curatec ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade.	24	Unidade	
18	Haste flexível de plástico com duas pontas em material de
algodão (tipo cotonete), uso higiene pessoal , não estéril
Marcas de referência: Cremer, Cotton, Cotonete ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade.	
600	Unidade	
19	Lancetas de uso único, tipo auto-lanceta automática, acionamento por contato, estéril, espessura ultrafina 28G.
Marcas	de	referência:	Descarpack,	G-Tech	ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	200	Unidade	
20	Lenço de papel folha dupla tamanho 21,0X14,8 cm

Marcas de Referência: Softys, Kiss, Kleenex	ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	30	Caixa com 100 unidades	

21	Lenço para assepsia (tipo swab sachê) embebidas em álcool isopropílico a 70%, camada dupla.Embalagem individual.
Tamanho 30mm X 60mm
Marcas de Referência: Uniqmed,Medix, BD ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	300	Unidade	
22	Luva cirúrgica de látex , embalagem dupla, abertura asséptica.Tipo uso individual, descartável e estéril. Tamanho 6.5
Marcas de Referência: Descarpack, Supermax ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	5	PAR	
23	Luva cirúrgica de látex , embalagem dupla, abertura asséptica.Tipo uso individual, descartável e estéril Tamanho 7.5
Marcas	de	Referência:	Descarpack, Supermax ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	5	PAR	
24	Luva cirúrgica de látex , embalagem dupla, abertura asséptica.Tipo uso individual, descartável e estéril Tamanho 8.0
Marcas	de	Referência:	Descarpack, Supermax ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	5	PAR	
25	Máscaras cirúrgicas com tripla camada, descartável, com elástico, confeccionada em Tecido Não Tecido (TNT) para uso odonto-médico hospitalar, eficiência de filtragem bacteriológica (BFE) > 95%.
Marcas de referência: Descarpack ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	1.000	Unidade	
26	Máscara de proteção respiratória , classe PFF2 N95 ou equivalente, sem válvula com tiras de vedação anatômica, com eficiência de filtração mínima 94%, descartável.

Marcas de referência: 3M, Descarpack ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	100	Unidade	
27	Seringa descartável sem agulha, com capacidade para 3 ml tipo de bico rosqueável, graduada e numerada.Estéril, descartável, embalado individualmente.
Marcas de referência: Descarpack, Medix, BD ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	50	Unidade	
28	Solução oleosa de Ácidos Graxos Essenciais. Composição ácido caprílico, Cáprico, Láurico, lectina de soja, associados com vitamina A e E.
Marcas de referência: Nutriex, DBS (Pielsana), Dersani, Curatec ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	2	Frasco com 100 ml	
29	Solução Alcoólica de digliconato de clorexidina 0,5%
Marcas de Referência: Riohex ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	03	Frasco com 100 ml	

30	Solução degermante com tensoativos de digliconato de clorexidina a 2%
Marcas de Referência: Riohex ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	03	Frasco com 100 ml	
31	Solução aquosa de digliconato de clorexidina a 0,2%
Marcas de Referência: Riohex ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	03	Frasco com 100 ml	
32	Termômetro Clínico digital , de uso axilar e oral, com alarme indicativo de final de medição de temperatura e com memória de última medição.
Marcas de referência: G-Tech, Omron, ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	10	Unidade	
33	Tiras reagentes para análise de quantitativo de glicose capilar para aparelho One Touch Select Plus.

Marca : One Touch (J&J)	300	Unidade	

Quadro 2- Histórico de Aquisições de cada item conforme DLF dos anos de 2022, 2023 e 2024.

Item	

Descrição	Quantidade adquirida DLF N°004/2023(ref
erente início do processo em 2022)	Quantidade adquirida DLF N° 43/2023	Quantidade adquirida DLF N° 13/2024	
1	Álcool hidratado a 70%. Apresentação líquido em almotolias.

Marcas de referência: Riohex ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	Não foi adquirido este item.	15 frascos 100 ml	15 frascos 100 ml	
2	Algodão hidrófilo, uso médico.Apresentação em bolas, não estéril, embalagem de 100 gramas.
Marcas de referência: Medi House, Cremer, Polar Fix, Cotton ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	Não foi adquirido este item.	Não foi adquirido este item.	Não foi adquirido este item.	
3	Agulha hipodérmica estéril, embalagem individual descartável , material de aço inoxidável lubrificado com silicone, com bisel curto trifacetado e conexão de bico em plástico do tipo Luer Slip e Luer Lock.
Tamanho 25X0,70mm (22GX1)
Marcas de referência: Descarpack, Medix, Solidor ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	

200 unidades	

Não foi adquirido este item	

Não foi adquirido este item.	

4	Aparelho de barbear descartável, com 2 lâminas de aço inox, material do cabo em plástico , embalagem individual.
Marcas de referência: Gilette, BIC, Needs ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	

4 unidades	

Não foi adquirido este item	

Não foi adquirido este item	
5	Aparelho medidor de glicose Digital (monitor portátil). Realizar análise quantitativa de glicose através de amostra de sangue capilar, faixa de operação de até 600 mg/dl, com capacidade de memória de até 500 resultados.
Marcas de referência: Gtech, Accu Chek ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	Não foi adquirido este item.	Não foi adquirido este item.	Não foi adquirido este item.	
6	Aparelho medidor de pressão arterial Digital- esfigmomanômetro- com braçadeira tamanho universal em nylon, tamanho adulto, com aprovação do Inmetro.
Marcas de referência: G-Tech, Omron, ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	
Não foi adquirido este item.	
Não foi adquirido este item	
Não foi adquirido este item	
7	Balança Digital corporal doméstica, com capacidade de até 150 kg. Uso de baterias ou pilhas, com selo do Inmetro.
Marcas de referência: Omron, G tech,Multilaser ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	
Não foi adquirido este item.	
Não foi adquirido este item	
Não foi adquirido este item	
8	Bateria de dióxido de lítio manganês Photo Flash 123 A para serem colocados no Desfibrilador Externo Automático (DEA) AED Plus – Zoll
Marcas de referência: Duracell, Sanyo ou Varta	
Não foi adquirido este item.	
Não foi adquirido este item	
Não foi adquirido este item	
9	Bisturi descartável estéril, embalagem individual descartável, com cabo de plástico e lâmina em aço inoxidável tamanho 11 MM.
Marcas de referência: Wiltex, Embramed, Index, ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	
10 unidades	Não foi adquirido este item.	
10 unidades	
10	Cloreto  de  Sódio  ,  concentração  0,9  %
.Apresentação em ampola de 10 mls, solução injetável.

Marcas de referência: Samtec, Equiplex, ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	100 ampolas de
10 ml	Não foi adquirido este item.	100 ampolas
de 10 ml	
11	Cloreto de Sódio , concentração 0,9 % para uso tópico, nebulização e lavagem de ferimentos
.Apresentação frasco 250 mls, solução não injetável.
Marcas de referência: Ever Care,Needs, ADV Farma, ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	

Não foi adquirido este item.	

Não foi adquirido este item.	

05 frascos de
250 ml	
12	Cloreto de Sódio , concentração 0,9 % . Apresentação em bolsa, solução injetável estéril em sistema fechado
Marcas de referência: Eurofarma,JP Indústria	20 bolsas de
100 ml	Não foi adquirido este item.	10 bolsas de
100 ml	

	farmacêutica ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade				
13	Compressa gaze em embalagem estéril individual de uso único, material 100% algodão,gramatura de 11 fios/cm2, 05 dobras , tamanho 7,5 cm x 7,5 cm fechada.
Marcas de referência: Cremer, Neve, Medi House, ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	300 pacotes
com 10 unidades	Não foi adquirido este item.	300 pacotes
com 10 unidades	
14	Conjunto de pinça anatômica, tesoura e compressa de gaze para retirada de pontos, embalagem individual, estéril e de uso único.
Marcas de referência: Kolplast, Avant Care, ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade.	Não foi adquirido este item	Não foi adquirido este item.	Não foi adquirido este item	
15	Curativo adesivo cutâneo transparente ( tipo Band- Aid), material flexível, hipoalergênico, resistente à água, transpirável,com almofada de fibra sintética, tamanho aproximado 2,0X7,5 cm.
Marcas de referência: J&J, Nexcare, Cremer ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	

Não foi adquirido este item.	

800 unidades	

Não foi adquirido este item.	
16	Eletrodo Multifunção (pás adesivas) tamanho Adulto, para Desfibrilador Automático Externo (DEA) da marca CPR-D PADZ ZOLL com sensor de RCP
Marca : CPR-D PADZ ZOLL MODELO A&D PLUS	02 unidades	Não foi adquirido este item.	02 unidades	
17	Gaze de Rayon embebida em óleo a base de
A.G.E (Ácidos Graxos Essenciais: vitaminas A e E, copaíba e mameluca) para curativo , embalagem individual e estéril. Tamanho 7.5 cm X7.5 cm
Marcas de referência: Pielsana, Curatec ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade.	24 unidades	Não foi adquirido este item.	48 unidades	
18	Haste flexível de plástico com duas pontas em material de algodão (tipo cotonete), uso higiene pessoal , não estéril.
Marcas de referência: Cremer, Cotton, Cotonete ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade.	Não foi adquirido este item.	Não foi adquirido este item.	Não foi adquirido este item.	
19	Lancetas de uso único, tipo auto-lanceta automática, acionamento por contato, estéril, espessura ultrafina 28G.
Marcas de referência: Descarpack, G-Tech ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	Não foi adquirido este item.	200 unidades	200 unidades	

20	Lenço de papel folha dupla tamanho 21,0X14,8 cm
Marcas de Referência: Softys, Kiss, Kleenex ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	30 caixas com
100 unidades	30 caixas com
100 unidades	30 caixas com
100 unidades	
21	Lenço para assepsia (tipo swab sachê) embebidas em álcool isopropílico a 70%, camada dupla.Embalagem individual.
Tamanho 30mm x 60mm
Marcas de Referência: Uniqmed,Medix, BD ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	500 unidades	Não foi adquirido este item.	500 unidades	
22	Luva cirúrgica de látex , embalagem dupla, abertura asséptica.Tipo uso individual, descartável e estéril. Tamanho 6.5
Marcas de Referência: Descarpack, Supermax ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	05 pares	05 pares	Não foi adquirido este item.	
23	Luva cirúrgica de látex , embalagem dupla, abertura asséptica.Tipo uso individual, descartável e estéril
Tamanho 7.5
Marcas de Referência: Descarpack, Supermax ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	05 pares	05 pares	Não foi adquirido este item.	
24	Luva cirúrgica de látex , embalagem dupla, abertura asséptica.Tipo uso individual, descartável e estéril
Tamanho 8.0

Marcas de Referência: Descarpack, Supermax ou equivalente, ou superior ou de melhor
qualidade	05 pares	Não foi adquirido este item.	05 pares	
25	Máscaras cirúrgicas com tripla camada, descartável, com elástico, confeccionadas em Tecido Não Tecido (TNT) para uso odonto- médico hospitalar, eficiência de filtragem bacteriológica (BFE) > 95%.

Marcas de referência: Descarpack ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	Não foi adquirido este item.	1500 unidades	1500 unidades	
26	Máscara de proteção respiratória , classe PFF2 N95 ou equivalente, sem válvula com tiras de vedação anatômica, com eficiência de filtração mínima 94%, descartável.
Marcas de referência: 3M, Descarpack ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	Não foi adquirido este item	Não foi adquirido este item	300 unidades	
27	Seringa descartável sem agulha, com capacidade para 3 ml tipo de bico rosqueável, graduada e numerada.Estéril, descartável, embalado individualmente.
Marcas de referência: Descarpack, Medix, BD ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	Não foi adquirido este item.	Não foi adquirido este item.	50 unidades	

28	Solução oleosa de Ácidos Graxos Essenciais. Composição ácido caprílico, Cáprico, Láurico, lectina de soja, associados com vitamina A e E.
Marcas de referência: Nutriex, DBS (Pielsana), Dersani, Curatec ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	02 frascos com
100 ml	02 frascos
com 100 ml	02 frascos
com 100 ml	
29	Solução Alcoólica de digliconato de clorexidina 0,5%
Marcas de Referência: Riohex ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	04 frascos com
100 ml	Não foi adquirido este item.	04 frascos
com 100 ml	
30	Solução	degermante	com	tensoativos	de digliconato de clorexidina a 2%
Marcas de Referência: Riohex ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	04 frascos com
100 ml	Não foi adquirido este item.	02 frascos
com 100 ml	
31	Solução aquosa de digliconato de clorexidina a 0,2%
Marcas de Referência: Riohex ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	Não foi adquirido este item.	03 frascos
com 100 mls	03 frascos
com 100 ml	
32	Termômetro Clínico digital , de uso axilar e oral, com alarme indicativo de final de medição de temperatura e com memória de última medição.
Marcas de referência: G-Tech, Omron, ou equivalente, ou superior ou de melhor qualidade	Não foi adquirido este item.	Não foi adquirido este item.	Não foi adquirido este item.	
33	Tiras reagentes para análise de quantitativo de glicose capilar para aparelho One Touch Select Plus.

Marca : One Touch (J&J)	Não foi adquirido este item.	300 unidades	Não foi adquirido este item.	

DAS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO

1	– As marcas de referência indicadas na tabela têm caráter meramente indicativo, exemplificativo, podendo ser aceita qualquer outra que atenda integralmente às especificações técnicas do objeto. Exceção para os itens 08, 16 e 33 . O item 08 trata-se de marcas recomendadas pelo manual do fabricante do Aparelho Desfibrilador Externo Automático, e itens 16 e 33 tratam-se de materiais a serem utilizados em aparelhos que aceitam um único modelo de eletrodo e tiras, respectivamente.

2	– Os produtos deverão estar acondicionados adequadamente em embalagens próprias de fábrica, intactas.

DO PRAZO DE VALIDADE

Os produtos devem ter validade mínima de 01 (um) ano, contados a partir da data de entrega, com exceção daqueles cuja natureza determine uma validade inferior e, neste caso, a entrega dos mesmos não deve exceder 60 (sessenta) dias de sua fabricação.

V- ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso VI do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

Valor estimado da contratação : R$ 10.029,77, conforme orçamentos online demonstrados nos documentos N°S 6467381, 6467386, 6467391 , 6467394 , 6467400 e 6467406.
A escolha pela modalidade Dispensa de Licitação levou em consideração contratações realizadas nos anos anteriores (Processo SEI 0012769-30.2024.6.26.8000 ).

VI- JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
(fundamento: inciso VIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

O parcelamento da solução é a regra devendo a contratação ser realizada por item, sempre que o objeto for divisível, desde que se verifique não haver prejuízo para o conjunto da solução ou perda de economia de escala, visando propiciar ampla participação de licitantes, que embora não disponham de capacidade para a execução da totalidade do objeto, possam fazê-lo com relação a itens ou unidades autônomas.
Dessa forma, considerando que a solução é divisível, e o parcelamento do objeto em itens não prejudica a economia de escala, ao tempo em que amplia a competitividade entre licitantes, opta-se pelo parcelamento.

VII- POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE DA	CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE
DESTINA (fundamento: inciso XIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

Diante do exposto, declara-se viável a contratação pretendida.

VIII- JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DA VERSÃO SIMPLIFICADA DESTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (fundamento: § 2º do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)
(fundamento: inciso X do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

Trata-se de aquisição repetitiva e de dimensão econômica de pequena monta, considerada no plano anual de contratação, e inferior aos limites de contratação direta por dispensa de licitação.

RESPONSÁVEIS

São Paulo,	de	de 202  .

Demandante e Setor Técnico

Aprovo em	de	de 202  .

Assinatura da autoridade competente