DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - 6424423	

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)

IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E UNIDADE TÉCNICA (se houver)

Unidade Demandante:
Coordenadoria de Atenção à Saúde

Responsável dela Unidade Demandante:
Dr Alexandre Tsumori Maezuka

E-mail:
enfermagem@tre-sp.jus.br

Ramal:
2283

Coordenadoria:
Coordenadoria de Atenção à Saúde

Secretaria/Assessoria Demandante:
Secretaria de Gestão de Pessoas

Unidade Técnica (se houver):
Coas

Responsável pela Unidade Técnica:
Dr Alexandre Tsumori Maezuka

Coordenadoria da Unidade Técnica:
Coas

Secretaria/Assessoria da Unidade Técnica:
SGP

Objeto:
Aquisição de insumos médico-hospitalares necessários para os atendimentos médicos e de enfermagem realizados na Coordenadoria de Atenção à Saúde COAS para ano de 2025.

Tipo de Objeto:
Material de consumo

Forma de Contratação Sugerida:
Dispensa de licitação

Item previsto no PCA? Se sim, informar o ano, o item e a Secretaria que indicou a demanda. (Ex.: item 10 SAM)
Verificar na intranet, Governança das Contratações, aba Plano de Contratações Anual (PCA) - http://cms.tre- sp.gov.br:8082/opencms/opencms/unidades/SAM/CLC/.
sim Código contrato 3570

FONTE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA

Valor previsto na proposta orçamentária: R$ Fonte: GEPRO:
4.296,00

Valor unitário estimado pelo requisitante/demandante: R$
(soma dos valores unitários dos itens, quando houver pluralidade):
10.029,77

Valor total estimado pelo requisitante/demandante: R$ (Soma dos valores totais dos itens):

10.029,77

PRAZOS

Data estimada para entrega do ETP/TR na SAM:
11/04/2025

Data estimada para assinatura contrato/emissão de NE:
01/09/2025

Data estimada de disponibilização do bem/serviço:
30/09/2025

Critério de sustentabilidade:
Sim

Sim (indicar o critério de sustentabilidade):
Os materiais devem ser constituídos, no todo ou em parte, por material biodegradável, atóxico, livre de substâncias perigosas e devem, preferencialmente, ser acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento

Não (justificar a ausência):
-

Critério de acessibilidade:
Não

Sim (especificar):
-

Não (justificar):
Não se aplica ao objeto contratado.

Grau de prioridade:
Média

Se o grau de prioridade for ALTA, justificar:
-

Justificativa da necessidade da aquisição/contratação:

Trata-se de uma necessidade anual, visando manutenção dos estoques de materiais padronizados e utilizados na rotina assistencial da COAS.
O objetivo central da contratação é zelar pela saúde e bem-estar de toda a força de trabalho do Tribunal, evitando- se a descontinuidade e/ou redução de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
É papel fundamental do TRE-SP contribuir para a manutenção e melhoria da saúde dos servidores públicos em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho, levando em consideração os aspectos biopsicossociais, por meio do desenvolvimento de atividades de promoção à saúde e prevenção de doenças, priorizando ações de qualidade de vida e tendo como premissas básicas o respeito às diversidades e à ética profissional dos servidores.

Quantidade de material/serviço da solução a ser contratada considerada a expectativa de consumo anual
:
Para fins de memória de cálculo, foi utilizado o rol de insumos e quantitativos adquiridos por Dispensa de Licitação Federal (DLF) nos anos de 2022, 2023 e 2024, e encontram-se pormenorizados no Estudo Técnico preliminar.
Também foram considerados o cenário de normalidade de funcionamento da unidade, nosso estoque atual e respectivas datas de validade.

Demanda inédita na Administração?
Não

Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/termo de referência foi/será elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência):
Sim

Se sim, indicar os respectivos documentos e processos:
Nº do SEI; nº doc. SEI do TR consolidado; nº doc. SEI do Parecer jurídico/ASSJUR; nº doc SEI da Decisão aprovação instauração:
SEI 0012769-30.2024 / TR consolidado DOC 5599522

Responsáveis pela Fiscalização
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.

Titular :
Dr Alexandre Tsumori Maezuka

Suplente:
Janaina Pereira da Silva

Auxiliar:
Silvia Sakata

Responsáveis pela Gestão da Ata de Registro de Preços (se houver)
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.

Gestor:
-

Suplente :
-

Auxiliar.
-

Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA, COORDENADOR, em 25/03/2025, às 18:20, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por PAULA HELENA BATISTA SILVA, SECRETÁRIA, em 26/03/2025, às 12:51, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0  informando o código verificador 6424423 e o código CRC 4DDEC965.