DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - 6084711

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)

IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E UNIDADE TÉCNICA (se houver)

Unidade Demandante:
Seção de Reparação em Serralheria e Marcenaria

Responsável dela Unidade Demandante:
José Luiz Marques

E-mail:
sesemar@tre-sp.jus.br

Ramal:
2254

Coordenadoria:
Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial

Secretaria/Assessoria Demandante:
Secretaria de Gestão de Serviços

Unidade Técnica (se houver):
SeSEMAR

Responsável pela Unidade Técnica:
José Luiz Marques

Coordenadoria da Unidade Técnica:
COMIP

Secretaria/Assessoria da Unidade Técnica:
SGS

Objeto:
Aquisição de kits de automatização (motores e acessórios) para portas de aço de enrolar.

Tipo de Objeto:
Material de consumo

Forma de Contratação Sugerida:
Dispensa de licitação

Item previsto no PCA? Se sim, informar o ano, o item e a Secretaria que indicou a demanda. (Ex.: item 10 SAM)
Verificar na intranet, Governança das Contratações, aba Plano de Contratações Anual (PCA) - http://cms.tre- sp.gov.br:8082/opencms/opencms/unidades/SAM/CLC/.
item 69 da SGS

FONTE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA

Valor previsto na proposta orçamentária: R$ Fonte: GEPRO:
25.240,00

Valor unitário estimado pelo requisitante/demandante: R$
(soma dos valores unitários dos itens, quando houver pluralidade):
3.500,00

Valor total estimado pelo requisitante/demandante: R$ (Soma dos valores totais dos itens):
21.000,00

PRAZOS

Data estimada para entrega do ETP/TR na SAM:
21/11/2024

Data estimada para assinatura contrato/emissão de NE:
15/04/2025

Data estimada de disponibilização do bem/serviço:
20/05/2025

Critério de sustentabilidade:
Sim

Sim (indicar o critério de sustentabilidade):
Para os itens desta aquisição, como documento de habilitação, será admitida apenas oferta de produto cujo fabricante/importador esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais CTF/APP, sob administração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade válido com Chave de Autenticação, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei nº 6.938, de 1981, da Instrução Normativa IBAMA nº 13, de 23 de agosto de 2021 e Instrução Normativa IBAMA nº.6, de 27 de janeiro de 2022. Para verificação da regularidade cadastral do fabricante/importador no CTF/APP será efetuada consulta ao site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA no endereço: https://servicos.ibama.gov.br/ctf/publico/certificado_regularidade_consulta.php.

Não (justificar a ausência):
-

Critério de acessibilidade:
Não

Sim (especificar):
-

Não (justificar):
Não se aplica.

Grau de prioridade:
Média

Se o grau de prioridade for ALTA, justificar:
-

Justificativa da necessidade da aquisição/contratação:

Produtos necessários para modernização das portas de enrolar dos cartórios (252ª, 320ª, 351ª, 392ª Zonas Eleitorais) e para substituição na porta da sede I.

Quantidade de material/serviço da solução a ser contratada considerada a expectativa de consumo anual
:
6 Kits de automatizadores

Demanda inédita na Administração?
Não

Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/termo de referência foi/será elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência):
Sim

Se sim, indicar os respectivos documentos e processos:
Nº do SEI; nº doc. SEI do TR consolidado; nº doc. SEI do Parecer jurídico/ASSJUR; nº doc SEI da Decisão aprovação instauração:
(SEI n.0036059-11.2023.6.26.8000), TR consolidado doc. n. 5538190, despacho/ASSJUR doc. n. 5760387,

decisão aprovação instauração doc. n. 5771368

Responsáveis pela Fiscalização
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.

Titular :
José Luiz Marques

Suplente:
Fernando Luiz Peixoto dos Santos

Auxiliar:
Altair de Oliveira Lima

Responsáveis pela Gestão da Ata de Registro de Preços (se houver)
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.

Gestor:
José Luiz Marques

Suplente :
Fernando Luiz Peixoto dos Santos

Auxiliar.
Altair de Oliveira Lima

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ LUIZ MARQUES, CHEFE DE SEÇÃO, em 08/11/2024, às 17:15, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por RENATO DOMINGUES, COORDENADOR, em 12/11/2024, às 20:20, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS, SECRETÁRIO, em 14/11/2024, às 16:41, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0  informando o código verificador 6084711 e o código CRC 58BECC8D.