DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - 6424565
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)
IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E UNIDADE TÉCNICA (se houver)
Unidade Demandante:
Coordenadoria de Atenção à Saúde
Responsável dela Unidade Demandante:
Dr Alexandre Tsumori Maezuka
E-mail:
enfermagem@tre-sp.jus.br
Ramal:
2283
Coordenadoria:
Coordenadoria de Atenção à Saúde
Secretaria/Assessoria Demandante:
Secretaria de Gestão de Pessoas
Unidade Técnica (se houver):
Coas
Responsável pela Unidade Técnica:
Dr Alexandre Tsumori Maezuka
Coordenadoria da Unidade Técnica:
Coas
Secretaria/Assessoria da Unidade Técnica:
SGP
Objeto:
Aquisição de Medicamentos necessários para os atendimentos médicos e de enfermagem realizados na
Coordenadoria de Atenção à Saúde COAS- ano 2025
Tipo de Objeto:
Material de consumo
Forma de Contratação Sugerida:
Dispensa de licitação
Item previsto no PCA? Se sim, informar o ano, o item e a Secretaria que indicou a demanda. (Ex.: item 10
SAM)
Verificar na intranet, Governança das Contratações, aba Plano de Contratações Anual (PCA) - http://cms.tre-
sp.gov.br:8082/opencms/opencms/unidades/SAM/CLC/.
sim Código contrato 3568
FONTE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
Valor previsto na proposta orçamentária: R$
Fonte: GEPRO:
5.114,00
Valor unitário estimado pelo requisitante/demandante: R$
(soma dos valores unitários dos itens, quando houver pluralidade):
5.114,00
Valor total estimado pelo requisitante/demandante: R$
(Soma dos valores totais dos itens):
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5.114,00
PRAZOS
Data estimada para entrega do ETP/TR na SAM:
11/04/2025
Data estimada para assinatura contrato/emissão de NE:
01/09/2025
Data estimada de disponibilização do bem/serviço:
30/09/2025
Critério de sustentabilidade:
Sim
Sim (indicar o critério de sustentabilidade):
A empresa contratada deverá segregar e destinar os seus resíduos de serviços de saúde (RSS) de acordo com
as Boas Práticas de Gerenciamento dos RSS, conforme determina a RDC Nº 222 de 28 de março de 2018. A RDC
222/2018 se aplica aos geradores de resíduos de serviços de saúde, cujas atividades envolvam qualquer etapa do
gerenciamento dos RSS, sejam eles públicos e privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que
exercem ações de ensino e pesquisa. Os produtos devem ser acondicionados em embalagens recicláveis ou
recicladas. Por se tratar de aquisição de produtos químicos (medicamentos), o armazenamento, manuseio e o
descarte dos mesmos devem ser realizados de forma adequada, com vista a evitar a contaminação do solo, da
água e ar. Diante do exposto, o TRE/SP deverá adotar medidas como exigir que a contratada possua autorização
de funcionamento pelo órgão sanitário competente (ANVISA).
Não (justificar a ausência):
-
Critério de acessibilidade:
Não
Sim (especificar):
-
Não (justificar):
Não se aplica ao objeto contratado
Grau de prioridade:
Média
Se o grau de prioridade for ALTA, justificar:
-
Justificativa da necessidade da aquisição/contratação:
Atendimento às demandas de saúde dos servidores, magistrados e colaboradores que procuram o atendimento da
Coordenadoria de Atenção à Saúde.
Quantidade de material/serviço da solução a ser contratada considerada a expectativa de consumo anual
:
Para fins de memória de cálculo, utilizamos o rol de medicamentos e quantitativo baseados no cenário de
normalidade no funcionamento da unidade, e estes cálculos estão pormenorizados no ETP.
Demanda inédita na Administração?
Não
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/termo de referência foi/será elaborado com base na
última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou
DG/Presidência):
Sim
Se sim, indicar os respectivos documentos e processos:
Nº do SEI; nº doc. SEI do TR consolidado; nº doc. SEI do Parecer jurídico/ASSJUR; nº doc SEI da Decisão
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aprovação instauração:
SEI 0017077-12.2024 TR Consolidado DOC 5519024
Responsáveis pela Fiscalização
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.
Titular :
Dr Alexandre Tsumori Maezuka
Suplente:
Silvia Sakata
Auxiliar:
Janaina Pereira da Silva
Responsáveis pela Gestão da Ata de Registro de Preços (se houver)
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.
Gestor:
-
Suplente :
-
Auxiliar.
-
Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA,
COORDENADOR, em 03/06/2025, às 16:57, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por PAULA HELENA BATISTA SILVA, SECRETÁRIA,
em 06/06/2025, às 12:58, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-
sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 6424565 e o código CRC 631DC5AE.
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