DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA - DOD - 7069197
1 Identificação da Área Demandante
Unidade/Setor:
Coordenadoria de Suporte e Equipamentos
Data:
02/12/2025
Nome do Projeto:
Contratação de Certificados Digitais A3 Pessoa Física
Custo Estimado Total do Projeto (R$):
24.570,00
Titular da Área Demandante:
ALESSANDER AUGUSTO CRISTINO COSTA
Informar: Secretário(a) ou Assessor(a)-Chefe.
Email do Titular:
alessander.costa@tre-sp.jus.br
Telefone do Titular:
11 3130-2110
1.1 Indicação do Integrante Demandante
Responsável pela Demanda:
Daniele de Macedo Braga
Email:
daniele.braga@tre-sp.jus.br
Fone:
11 3130-2327
2 - Necessidade da Solicitação:
Contratação de emissão de 29 (vinte e nove) certificados digitais para pessoa física, e-
CPF, padrão ICP-Brasil tipo A3, CERT-JUS Institucional, incluindo o fornecimento de 29
(vinte e nove) TOKENS USB para armazenamento com validade de 36 (trinta e seis)
meses.
(Necessidade da solicitação, com a descrição sucinta da Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação
pretendida. Descrição do produto e/ou serviço de TI e seus componentes gerais).
2.1 Tipo de Demanda:
Nova Aquisição/Contratação
2.2 Prazos
Data dos Estudos Preliminares Iniciais:
08/10/2025
(Versão preliminar dos EPS, entregue pelos integrantes demandantes e técnicos).
Data dos Estudos Preliminares finais:
24/11/2025
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(Versão final dos EPS, entregue pela Equipe de Planejamento da Contratação).
Data do Termo de Referência inicial:
08/10/2025
(Versão preliminar do TR, entregue pelos integrantes demandantes e técnicos).
Data do Termo de Referência final:
24/11/2025
(Versão final do TR, entregue pela Equipe de Planejamento da Contratação).
Data de Previsão da Licitação:
12/12/2025
(Obs: Data em que o bem deve ser licitado. Considerar 5 meses após a entrega do TR Final).
Data de assinatura da Ata ou do Contrato:
15/12/2025
(Obs: Considerar 30 dias após licitação).
Data de disponibilização do bem:
19/12/2025
(Obs: Considerar prazo estimado do projeto. No mínimo 15 dias após assinatura da Ata ou do Contrato).
Data de expiração do contrato atual:
-
(Obs: Prazo de término do contrato atual, se houver).
3 - Motivação e demonstrativo de resultados a serem alcançados com a solução:
A contratação de certificados digitais e-CPF, padrão ICPBrasil tipo A3, CERT-JUS Institucional, padrão ICP-Brasil
tipo A3 com mídia criptográfica do tipo TOKEN é necessária para garantir a segurança das informações trafegadas
por meio dos acessos realizados às aplicações e serviços disponibilizados que exijam o uso
dessa tecnologia, como por exemplo o Processo Judicial Eletrônico.
(Por que está sendo adquirido ou contratado? Pequeno histórico e situação/problemas atuais.
Definir consequências e riscos caso não seja realizado).
4 - Alinhamento aos PEI:
Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados.
5 - Alinhamento entre a demanda e o PDTIC 2021-2026:
7. Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados
6 - Alinhamento ao Plano Anual de Contratações de STIC:
Plano 2025 - Item 8.7- Certificados Digitais
(Obs: Consultar o Portal de Governança de TIC/ Menu Aquisições de Soluções de TIC/ Planos de Contratações de
STIC).
Informar: "Plano 202x - Item XX - Descrição", ou "A ser inserido no Plano de Contratações 202X".
Ex: "Plano 2023 - Item 10 - Compra de Computadores" .
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7 - Fonte de Recursos:
Plano Orçamentário 2025 - Ordinário
(Informar: Plano Orçamentário 202x - Ordinário ou Pleitos - Conforme consta no Plano de Contratações).
8 - Complemento Informações (Somente Compra Compartilhada com outro orgão):
-
Para uso do orgão gerenciador, de forma resumida:
I Requisitos de negócio, que independem de características tecnológicas, bem como aspectos funcionais da
solução de tecnologia da informação, limitados àqueles indispensáveis ao atendimento das reais necessidades do
órgão;
II Quantidades e destinações previstas;
III Prazos estimados de necessidade da solução, início e fim da prestação de serviços.
9 - Designação da Equipe de Planejamento da Contratação :
Designo os servidores indicados (itens 1.1 e 10) para atuarem na Equipe de Planejamento da Contratação.
À equipe para ciência da designação.
(Modelo:
"Designo os servidores indicados (itens 1.1 e 10) para atuarem na Equipe de Planejamento da Contratação.
À equipe para ciência da designação.
Alessandro Dintof
Secretário de Administração de Material").
10 Indicação dos integrantes técnicos e administrativos
Papel 1:
Integrante Técnico
Nome 1:
Daniele de Macedo Braga
Email 1:
daniele.braga@tre-sp.jus.br
Fone 1:
11 3130.2327
-----------------------------------------------------------------------
Papel 2:
Integrante Administrativo
Nome 2:
José Ivan Azevedo de Carvalho Junior
Email 2:
jose.azevedo@tre-sp.jus.br
Fone 2:
11 3130.2175
------------------------------------------------------------------------
Papel 3:
Integrante Administrativo
Nome 3:
Aline Cristina Gomes dos Santos Gadret
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Email 3:
aline.santos@tre-sp.jus.br
Fone 3:
3130-2145
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Papel 4:
-
Nome 4:
-
Email 4:
-
Fone 4:
-
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Papel 5:
-
Nome 5:
-
Email 5:
-
Fone 5:
-
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Papel 6:
-
Nome 6:
-
Email 6:
-
Fone 6:
-
Declaro estar ciente das minhas atribuições como integrante demandante da Equipe de Planejamento da
Contratação, conforme Resolução CNJ n. 468/2022.
Não
Documento assinado eletronicamente por DANIELE DE MACEDO BRAGA, CHEFE DE
SEÇÃO, em 02/12/2025, às 17:09, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por ROBSON DOS SANTOS FRANÇA, SECRETÁRIO
SUBSTITUTO, em 04/12/2025, às 12:45, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-
sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 7069197 e o código CRC EBEDD1BC.
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