DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - 6678875
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)
IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E UNIDADE TÉCNICA (se houver)
Unidade Demandante:
Seção de Reparação em Serralheria e Marcenaria
Responsável dela Unidade Demandante:
José Luiz Marques
E-mail:
sesemar@tre-sp.jus.br
Ramal:
2254 2475
Coordenadoria:
Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial
Secretaria/Assessoria Demandante:
Secretaria de Gestão de Serviços
Unidade Técnica (se houver):
-
Responsável pela Unidade Técnica:
-
Coordenadoria da Unidade Técnica:
-
Secretaria/Assessoria da Unidade Técnica:
-
Objeto:
Aquisição de kits de automatização (motores e acessórios) para portas de aço de enrolar.
Tipo de Objeto:
Material de consumo
Forma de Contratação Sugerida:
Dispensa de licitação
Item previsto no PCA? Se sim, informar o ano, o item e a Secretaria que indicou a demanda. (Ex.: item 10
SAM)
Verificar na intranet, Governança das Contratações, aba Plano de Contratações Anual (PCA) - http://cms.tre-
sp.gov.br:8082/opencms/opencms/unidades/SAM/CLC/.
Item 69 de 2025 da SGS
FONTE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
Valor previsto na proposta orçamentária: R$
Fonte: GEPRO:
25.240,00
Valor unitário estimado pelo requisitante/demandante: R$
(soma dos valores unitários dos itens, quando houver pluralidade):
3.500,00
Valor total estimado pelo requisitante/demandante: R$
(Soma dos valores totais dos itens):
21.000,00
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PRAZOS
Data estimada para entrega do ETP/TR na SAM:
25/06/2025
Data estimada para assinatura contrato/emissão de NE:
25/10/2025
Data estimada de disponibilização do bem/serviço:
25/11/2025
Critério de sustentabilidade:
Sim
Sim (indicar o critério de sustentabilidade):
Para os itens desta aquisição, como documento de habilitação, será admitida apenas oferta de produto cujo
fabricante/importador esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente
Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais CTF/APP, sob administração do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade
válido com Chave de Autenticação, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei nº 6.938, de 1981, da Instrução
Normativa IBAMA nº 13, de 23 de agosto de 2021 e Instrução Normativa IBAMA nº.6, de 27 de janeiro de 2022.
Para verificação da regularidade cadastral do fabricante/importador no CTF/APP será efetuada consulta ao site do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA no endereço:
https://servicos.ibama.gov.br/ctf/publico/certificado_regularidade_consulta.php.
Não (justificar a ausência):
-
Critério de acessibilidade:
Não
Sim (especificar):
-
Não (justificar):
NÃO SE APLICA.
Grau de prioridade:
Média
Se o grau de prioridade for ALTA, justificar:
-
Justificativa da necessidade da aquisição/contratação:
Produtos necessários para modernização das portas de enrolar dos cartórios (252ª, 320ª, 351ª, 392ª Zonas
Eleitorais) e para substituição na porta da sede I.
Quantidade de material/serviço da solução a ser contratada considerada a expectativa de consumo anual
:
6 Kits de automatizadores
Demanda inédita na Administração?
Não
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/termo de referência foi/será elaborado com base na
última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou
DG/Presidência):
Sim
Se sim, indicar os respectivos documentos e processos:
Nº do SEI; nº doc. SEI do TR consolidado; nº doc. SEI do Parecer jurídico/ASSJUR; nº doc SEI da Decisão
aprovação instauração:
SEI n.0036059-11.2023.6.26.8000), TR consolidado doc. n. 5538190, despacho/ASSJUR doc. n. 5760387,
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decisão aprovação instauração doc. n. 5771368
Responsáveis pela Fiscalização
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.
Titular :
José Luiz Marques
Suplente:
Fernando Luiz Peixoto dos Santos
Auxiliar:
Altair de Oliveira Lima
Responsáveis pela Gestão da Ata de Registro de Preços (se houver)
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.
Gestor:
-
Suplente :
-
Auxiliar.
-
Documento assinado eletronicamente por JOSÉ LUIZ MARQUES, CHEFE DE SEÇÃO, em
23/06/2025, às 15:34, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por RENATO DOMINGUES, COORDENADOR, em
23/06/2025, às 18:39, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS,
SECRETÁRIO, em 25/06/2025, às 21:39, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-
sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 6678875 e o código CRC 8BB4567D.
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