DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - 6500196	

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)

IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E UNIDADE TÉCNICA (se houver)

Unidade Demandante:
Seção de Biblioteca - SEBBL

Responsável dela Unidade Demandante:
Paulo Jair Gutkoski

E-mail:
sebbl@tre-sp.jus.br

Ramal:
2238/2248

Coordenadoria:
Coordenadoria de Gestão da Informação - COGIN

Secretaria/Assessoria Demandante:
Secretaria de Gestão da Informação e Documental

Unidade Técnica (se houver):
-

Responsável pela Unidade Técnica:
-

Coordenadoria da Unidade Técnica:
-

Secretaria/Assessoria da Unidade Técnica:
-

Objeto:
Assinatura de coleção de normas técnicas ABNT/NBR/NBR ISO.

Tipo de Objeto:
Serviço não continuado

Forma de Contratação Sugerida:
Dispensa de licitação

Item previsto no PCA? Se sim, informar o ano, o item e a Secretaria que indicou a demanda. (Ex.: item 10 SAM)
Verificar na intranet, Governança das Contratações, aba Plano de Contratações Anual (PCA) - http://cms.tre- sp.gov.br:8082/opencms/opencms/unidades/SAM/CLC/.
Sim - item 3752 da Secretaria SGID.

FONTE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA

Valor previsto na proposta orçamentária: R$ Fonte: GEPRO:
3.480,00

Valor unitário estimado pelo requisitante/demandante: R$
(soma dos valores unitários dos itens, quando houver pluralidade):
3.480,00

Valor total estimado pelo requisitante/demandante: R$ (Soma dos valores totais dos itens):
3.480,00

PRAZOS

Data estimada para entrega do ETP/TR na SAM:
30/05/2025

Data estimada para assinatura contrato/emissão de NE:
17/10/2025

Data estimada de disponibilização do bem/serviço:
19/11/2025

Critério de sustentabilidade:
Não

Sim (indicar o critério de sustentabilidade):
-

Não (justificar a ausência):
Não, uma vez que o serviço pretendido consiste em assinatura para o fornecimento de acesso online, comportando apenas critérios gerais de sustentabilidade, tais como o baixo impacto sobre recursos naturais, a não geração de resíduos ambientais e o uso de inovações que reduzem a pressão sobre recursos naturais, não se exigindo, portanto, nenhum critério adicional e específico.

Critério de acessibilidade:
Sim

Sim (especificar):
Sim, trata-se de produto informático, que por si só elimina possíveis barreiras físicas de acesso aos documentos disponibilizados. Também dispõe de recursos básicos para leitura de texto ou aumento de fonte pelos programas genéricos fornecidos pelo Tribunal.

Não (justificar):
-

Grau de prioridade:
Média

Se o grau de prioridade for ALTA, justificar:
-

Justificativa da necessidade da aquisição/contratação:

Justificativa da necessidade da aquisição/contratação:
Descrição/identificação da necessidade:
Dentre os normativos necessários às atividades do Tribunal estão as normas técnicas, documentos de uso obrigatório para estabelecer parâmetros técnicos aceitáveis a qualquer atividade, sendo documentos que padronizam serviços e procedimentos em nível nacional e internacional. Estes documentos são emitidos e atualizados por instituições privadas, havendo necessidade de contratação específica para o devido acesso. Existe no mercado basicamente 2 (duas) empresas que fornecem este tipo de serviço:
Target Engenharia e Consultoria Ltda e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Ambas já foram contratadas, em 2021, 2022, 2023 e 2024, tendo fornecido as normas solicitadas pelas unidades.

Quantidade de material/serviço da solução a ser contratada considerada a expectativa de consumo anual
:
Pacote para acesso e impressão de 50 normas ABNT/NBR/NBR ISO.

Demanda inédita na Administração?
Não

Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/termo de referência foi/será elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência):
Sim

Se sim, indicar os respectivos documentos e processos:
Nº do SEI; nº doc. SEI do TR consolidado; nº doc. SEI do Parecer jurídico/ASSJUR; nº doc SEI da Decisão aprovação instauração:
SEI nº 0019065-68.2024.6.26.8000
Termo de referência: Doc. nº 5555919 Decisão SAM: Doc. nº 6040794
Nota de empenho: Doc. nº 6055150

Responsáveis pela Fiscalização
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.

Titular :
Paulo Jair Gutkoski - SEBBL

Suplente:
Ana Carolina Olim de Caires - SEBBL

Auxiliar:
Joaquim Honório Filho

Responsáveis pela Gestão da Ata de Registro de Preços (se houver)
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.

Gestor:
-

Suplente :
-

Auxiliar.
-

Documento assinado eletronicamente por PAULO JAIR GUTKOSKI, CHEFE DE SEÇÃO, em 09/04/2025, às 13:33, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por VALTIER DE BARROS VELOSO, COORDENADOR, em 09/04/2025, às 14:46, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI, SECRETÁRIA, em 09/04/2025, às 17:21, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0  informando o código verificador 6500196 e o código CRC 222DA0EA.