DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - 5449547
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)
IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E UNIDADE TÉCNICA (se houver)
Unidade Demandante:
  Seção de Biblioteca - SEBBL
Responsável dela Unidade Demandante:   Paulo Jair Gutkoski
E-mail:
  sebbl@tre-sp.jus.br
Ramal:
  2238/2248
Coordenadoria:
  Coordenadoria de Gestão da Informação - COGIN
Secretaria/Assessoria Demandante:
  Secretaria de Gestão da Informação e Documental
Unidade Técnica (se houver):
  -
Responsável pela Unidade Técnica:
  -
Coordenadoria da Unidade Técnica:
  -
Secretaria/Assessoria da Unidade Técnica:
  -
Objeto:
  Serviço de encadernação de livros e assentamentos.
Tipo de Objeto:
  Serviço não continuado
Forma de Contratação Sugerida:
  Dispensa de licitação
Item previsto no PCA? Se sim, informar o ano, o item e a Secretaria que indicou a demanda. (Ex.: item 10
SAM)
Verificar na intranet, Governança das Contratações, aba Plano de Contratações Anual (PCA) - http://cms.tresp.gov.br:8082/opencms/opencms/unidades/SAM/CLC/.   Sim, item 6 da SGID - PCA 2024
FONTE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
Valor previsto na proposta orçamentária: R$ Fonte: GEPRO:
  12.630,00
Valor unitário estimado pelo requisitante/demandante: R$
(soma dos valores unitários dos itens, quando houver pluralidade):
  12.630,00
Valor total estimado pelo requisitante/demandante: R$ (Soma dos valores totais dos itens):
  12.630,00
PRAZOS
Data estimada para entrega do ETP/TR na SAM:   30/05/2024
Data estimada para assinatura contrato/emissão de NE:   27/09/2024
Data estimada de disponibilização do bem/serviço:   30/09/2024
Critério de sustentabilidade:   Não
Sim (indicar o critério de sustentabilidade):
  -
Não (justificar a ausência):
  Não, uma vez que o serviço pretendido consiste em encadernação de livros e assentamentos, comportando apenas critérios gerais de sustentabilidade, tais como o baixo impacto sobre recursos naturais, a não geração de resíduos ambientais e o uso de inovações que reduzem a pressão sobre recursos naturais, não se exigindo, portanto, nenhum critério adicional e específico.
Critério de acessibilidade:   Não
Sim (especificar):
  -
Não (justificar):
  Não, não se aplica.
Grau de prioridade:   Média
Se o grau de prioridade for ALTA, justificar:
  -
Justificativa da necessidade da aquisição/contratação:
  Descrição/identificação da necessidade: A encadernação de materiais bibliográficos que sofreram desgaste e/ou degradação devido ao tempo e ao manuseio frequente pelos usuários é atividade periódica da Biblioteca. Esse serviço é específico e necessário para que se mantenha um acervo limpo e de bom aspecto, mas essencialmente para que seja prolongada sua durabilidade, já que são materiais permanentes, incorporados ao patrimônio do TRESP. A encadernação possibilita maior longevidade aos materiais e promove a unificação de assentamentos feitos com folhas soltas em um único documento.
Quantidade de material/serviço da solução a ser contratada considerada a expectativa de consumo anual
:
  250 unidades
Demanda inédita na Administração?
  Não
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/termo de referência foi/será elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência):   Sim
Se sim, indicar os respectivos documentos e processos:
Nº do SEI; nº doc. SEI do TR consolidado; nº doc. SEI do Parecer jurídico/ASSJUR; nº doc SEI da Decisão aprovação instauração:
  A demanda é formalizada a cada exercício, estando em vigência a última contratação feita em 2023, com arquivamento em 03/10/2023.
SEI nº 0012519-31.2023.6.26.8000
Termo de referência: Doc. nº 4643861
Decisão SAM: Doc. nº 4656188
Nota de empenho: NOTA DE EMPENHO 2023NE000709 (4662790)
Responsáveis pela Fiscalização
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.
Titular :
  Ana Carolina Olim de Caires
Suplente:
  Raquel Pereira dos Santos
Auxiliar:
  Claudio Sangiorgi
Responsáveis pela Gestão da Ata de Registro de Preços (se houver)
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.
Gestor:
  -
Suplente :
  -
Auxiliar.

  -

Documento assinado eletronicamente por 

VALTIER DE BARROS VELOSO

,

COORDENADOR

, em 24/05/2024, às 15:14, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei

11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-

sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

informando o código verificador 

5449547

 e o código CRC 

CA6643C3

.