MINUTA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR VERSÃO SIMPLIFICADA

SEI 0036725-12.2023.6.26.8000

OBJETO:

Aquisição de facas para a guilhotina Guarani HCE 82, pertencente à Seção de Produção Gráfica do Tribunal Regional Eleitoral do Estado São Paulo (TRE-SP), conforme discriminado no Anexo I (Termo de Referência).

 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE.	

Seção Requisitante:	SEÇÃO DE PRODUÇÃO GRÁFICA – SEPROG. Coordenadoria:	COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL – COGED.
Secretaria/Assessoria:	SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL – SGID.
E-mail:	seprog@tre-sp.jus.br.
Ramal:	2455.
Responsável:	Vanderlei Antonio Garcia Martins.
PAC 2023:	item 4 da SGID.
Previsão de recebimento do objeto:		30/11/2023.	
Valor aprovado na proposta orçamentária:		R$ 4.800,00.	
Critério de sustentabilidade:	( X ) Sim	ou	(	) Não, porque  		
Critério de Acessibilidade:	( ) Sim	ou	( X ) Não	

1.	VISÃO GERAL	

1.1.	Estudo técnico para aquisição de facas para a Guilhotina Guarani HCE 82 da Seção de Produção Gráfica (SEPROG) do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

2.	DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO	

2.1.	A Seção de Produção Gráfica (SeProG) do TRE-SP é responsável pela produção de materiais gráficos de diversos tipos para a Secretaria e Cartórios Eleitorais. Dentre os equipamentos utilizados para essa tarefa está a Guilhotina Guarani HCE 82, que executa cortes lineares em materiais.
2.2.	A faca é o componente da guilhotina que efetua o corte dos materiais, sendo trocada sempre que perde sua afiação. Desta forma, mantém-se algumas facas sobressalentes para fazer essa substituição sempre que necessária.
2.3.	Algumas dessas facas sobressalentes chegaram ao final de sua vida útil, não sendo mais possível a afiação das mesmas, tornando-se necessária a confecção de novas para substituí- las.

3.	ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES	

3.1.	A estimativa das quantidades dessa contratação tem como base a necessidade de reposição do estoque de facas para a guilhotina da Seção de Produção Gráfica do TRE-SP, instalados no 1° subsolo da Sede I.

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	
1	Faca para Guilhotina GUARANI - modelo HCE 82	2	

4.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO	

4.1.	Orçamento 1 - Fabio & Bruno Afiadora LTDA (doc. SEI 4707128):

ITEM	DESCRIÇÃO	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total	
1	Faca Guilhotina Guarani HCE 82	2	R$ 1.450,00	R$ 2.900,00	

4.2.	Orçamento 2 - PIGM STEEL (doc. SEI 4707133):

ITEM	DESCRIÇÃO	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total	
1	Faca Guilhotina Guarani HCE 82	2	R$ 1.620,00	R$ 3.240,00	

4.3.	Orçamento 3 - Pregão Eletrônico N° 30/2023 da Casa da Moeda do Brasil (doc. SEI 4707138):

ITEM	DESCRIÇÃO	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total	
1	Faca Guilhotina Guarani HCE 82	2	R$ 4.500,00	R$ 9.000,00	

4.4.	Considerando os orçamentos obtidos, juntamente com o menor valor obtido no Pregão Eletrônico 30/2023 da Casa da Moeda do Brasil, temos o preço médio:
4.4.1. Unitário: R$ 2.523,33; e
4.4.2. Total: R$ 5.046,66.

5.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO	

5.1.	Não se vislumbra o parcelamento da solução por se tratar de material único, em quantidade reduzida.

6. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE E RAZOABILIDADE DA CONTRATAÇÃO.

6.1. A solução mostra-se adequada e necessária para o perfeito funcionamento da guilhotina existente na Seção de Produção Gráfica, mantendo-se a sua utilidade e evitando paralisação dos serviços.

7. JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DA VERSÃO SIMPLIFICADA DESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

7.1. Para os fins dos presentes autos, com base no aspecto discricionário conferido à Administração pelo art. 72, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, devido a menor complexidade do objeto optou-se pela adoção do estudo técnico preliminar simplificado. Ainda assim, consigne-se que as informações necessárias e suficientes ao pleito, capazes de maximizar o

interesse público, encontram-se nos artefatos documentais que compõem a instrução processual.

8. RESPONSÁVEIS	

Chefe da SEPROG – Vanderlei Antônio Garcia Martins

Fiscal titular	– Tiago de Souza Ferreira

Fiscal suplente	– José Claudio Costa

São Paulo, 31 de julho de 2023.

Vanderlei Antônio Garcia Martins
Chefe da Seção de Produção Gráfica – SEPROG
(assinado digitalmente)

Aprovo.

Luci Taveira Amancio
Coordenadoria de Gestão Documental – COGED
(assinado digitalmente)

Aprovo.

Valtier de Barros Veloso
Secretário de Gestão da Informação e Documental – substituto
(assinado digitalmente)