DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - 6189141
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)
IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E UNIDADE TÉCNICA (se houver)
Unidade Demandante:   SETRANS e SECIM
Responsável dela Unidade Demandante:   Elinaldo da Silva e Reginaldo Augusto
E-mail:
  setrans/secim@tre-sp.jus.br
Ramal:
  2129/2126
Coordenadoria:   COSET
Secretaria/Assessoria Demandante:   Secretaria de Gestão de Serviços - SGS
Unidade Técnica (se houver):
  -
Responsável pela Unidade Técnica:
  -
Coordenadoria da Unidade Técnica:
  -
Secretaria/Assessoria da Unidade Técnica:
  -
Objeto:
  Contratação de empresa especializada para prestar serviço de fornecimento e instalação de kits de strobo com sirene para equipar 04 (quatro) veículos da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
Tipo de Objeto:
  Serviço não continuado
Forma de Contratação Sugerida:
  Dispensa de licitação
Item previsto no PCA? Se sim, informar o ano, o item e a Secretaria que indicou a demanda. (Ex.: item 10
SAM)
Verificar na intranet, Governança das Contratações, aba Plano de Contratações Anual (PCA) - http://cms.tresp.gov.br:8082/opencms/opencms/unidades/SAM/CLC/.   Não
FONTE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
Valor previsto na proposta orçamentária: R$ Fonte: GEPRO:
  0,00
Valor unitário estimado pelo requisitante/demandante: R$
(soma dos valores unitários dos itens, quando houver pluralidade):
  7.600,00
Valor total estimado pelo requisitante/demandante: R$ (Soma dos valores totais dos itens):
  30.400,00
PRAZOS
Data estimada para entrega do ETP/TR na SAM:   18/12/2024
Data estimada para assinatura contrato/emissão de NE:   18/02/2025
Data estimada de disponibilização do bem/serviço:   28/02/2025
Critério de sustentabilidade:   Não
Sim (indicar o critério de sustentabilidade):
  -
Não (justificar a ausência):
  Não há exigência legal para o critério de sustentabilidade.
Critério de acessibilidade:   Não
Sim (especificar):
  -
Não (justificar):
  Não há exigência legal para o critério de acessibilidade.
Grau de prioridade:   Média
Se o grau de prioridade for ALTA, justificar:
  -
Justificativa da necessidade da aquisição/contratação:
  A presente contratação visa atender a necessidade de aquisição de kits de strobo com sirene para equipar os veículos oficiais deste Regional, que serão acionados quando em situação de proteção, deslocamento e escolta de autoridades, possibilitando o aprimorando da identificação visual e auditiva dos veículos oficiais, além da segurança operacional das autoridades reduzindo significativamente o risco de acidentes durante a circulação e escolta.
Quantidade de material/serviço da solução a ser contratada considerada a expectativa de consumo anual
:
  Serão adquiridos 04 (quatro) kits de strobos com sirene para instalação em 04 (quatro) veículos da frota do TRE/SP.
Demanda inédita na Administração?
  Sim
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/termo de referência foi/será elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência):   Não
Se sim, indicar os respectivos documentos e processos:
Nº do SEI; nº doc. SEI do TR consolidado; nº doc. SEI do Parecer jurídico/ASSJUR; nº doc SEI da Decisão aprovação instauração:   Não se aplica
Responsáveis pela Fiscalização
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.
Titular :
  Elinaldo Inácio da Silva, Chefe Setrans
Suplente:
  Sérgio Mendes Mascarenhas, Setrans
Auxiliar:
  Raul Massayuki Mitami, Setrans
Responsáveis pela Gestão da Ata de Registro de Preços (se houver)
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.
Gestor:
  -
Suplente :
  -
Auxiliar.

  -

Documento assinado eletronicamente por 

RAUL MASSAYUKI MITAMI

, 

TÉCNICO

JUDICIÁRIO

, em 28/11/2024, às 10:24, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

REGINALDO ORLANDO AUGUSTO

, 

CHEFE DE

SEÇÃO

, em 28/11/2024, às 13:49, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS

,

SECRETÁRIO

, em 28/11/2024, às 17:21, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-

sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

informando o código verificador 

6189141

 e o código CRC 

3

E4337A

3

.