DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - 5528690

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)

IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E UNIDADE TÉCNICA (se houver)

Unidade Demandante:
Seção de Transporte - SeTrans

Responsável dela Unidade Demandante:
Elinaldo Inácio da Silva

E-mail:
setrans@tre-sp.jus.br

Ramal:
2129

Coordenadoria:
Coordenadoria de Segurança e Transporte - COSET

Secretaria/Assessoria Demandante:
Secretaria de Gestão de Serviços - SGS

Unidade Técnica (se houver):
-

Responsável pela Unidade Técnica:
-

Coordenadoria da Unidade Técnica:
-

Secretaria/Assessoria da Unidade Técnica:
-

Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de passagem expressa em pedágios e estacionamentos, por meio de tecnologia RFID (Radio Frequency Identification), utilizando Transponder de Identificação Veicular (TIV), para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de forma contínua, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Tipo de Objeto:
Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra

Forma de Contratação Sugerida:
Pregão Eletrônico - Aquisição/contratação direta

Item previsto no PCA? Se sim, informar o ano, o item e a Secretaria que indicou a demanda. (Ex.: item 10 SAM)
Verificar na intranet, Governança das Contratações, aba Plano de Contratações Anual (PCA) - http://cms.tre- sp.gov.br:8082/opencms/opencms/unidades/SAM/CLC/.
Item 44 da Secretaria de Gestão de Serviços - SGS

FONTE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA

Valor previsto na proposta orçamentária: R$ Fonte: GEPRO:
2.984,00

Valor unitário estimado pelo requisitante/demandante: R$
(soma dos valores unitários dos itens, quando houver pluralidade):
2.186,29

Valor total estimado pelo requisitante/demandante: R$ (Soma dos valores totais dos itens):
26.235,46

PRAZOS

Data estimada para entrega do ETP/TR na SAM:
28/06/2024

Data estimada para assinatura contrato/emissão de NE:
05/12/2024

Data estimada de disponibilização do bem/serviço:
16/12/2024

Critério de sustentabilidade:
Não

Sim (indicar o critério de sustentabilidade):
-

Não (justificar a ausência):
Não se vislumbra critério de sustentabilidade.

Critério de acessibilidade:
Não

Sim (especificar):
-

Não (justificar):
Não se vislumbra critério de acessibilidade.

Grau de prioridade:
Média

Se o grau de prioridade for ALTA, justificar:
-

Justificativa da necessidade da aquisição/contratação:

Promover agilidade nos deslocamentos, além de servir como ferramenta de controle financeiro dos gastos em pedágios e estacionamentos decorrentes de atividades desta Justiça Eleitoral em traslados de magistrados e servidores e transporte de materiais, quando em uso de veículos oficiais.

Quantidade de material/serviço da solução a ser contratada considerada a expectativa de consumo anual
:
Contratação de passagem expressa para 21 veículos. Estima-se um custo mensal médio de R$ 2.186,29 para a contratação.

Demanda inédita na Administração?
Não

Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/termo de referência foi/será elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência):
Sim

Se sim, indicar os respectivos documentos e processos:
Nº do SEI; nº doc. SEI do TR consolidado; nº doc. SEI do Parecer jurídico/ASSJUR; nº doc SEI da Decisão aprovação instauração:
SEI n. 0037673-27.2018.6.26.8000- : DLF 027/2019 - parecer jurídico/ASSJUR doc. n. 1027113 - decisão aprovação instauração doc. n. 1027113.

Responsáveis pela Fiscalização

Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.

Titular :
Elinaldo Inácio da Silva Matrícula: 15.162-9

Suplente:
Vinicius Alessandro M. de Oliveira Mat. 15.221-8

Auxiliar:
Denise Cecilia Mello Rocha Campos Mat. 12.039-1

Responsáveis pela Gestão da Ata de Registro de Preços (se houver)
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.

Gestor:
-

Suplente :
-

Auxiliar.
-

Documento assinado eletronicamente por ELINALDO INACIO DA SILVA, CHEFE DE SEÇÃO, em 28/06/2024, às 16:57, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS, SECRETÁRIO, em 28/06/2024, às 18:09, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por EMERSON PALAIA, COORDENADOR, em 28/06/2024, às 18:21, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0  informando o código verificador 5528690 e o código CRC 6B205125.