Dispensa de Licitação - 2021

Fundamentação: no art. 24 e incisos da Lei n. 8.666/93 (I - engenharia, II - valor, III - guerra ou grave perturbação da ordem, IV - emergência etc)

 

DLF

INFORMAÇÕES

043/2021

 

Motivo: Serviços em Cartório do Interior de SP

Objeto: Aquisição de portão e conserto da grade da janela da 119ª ZE – Cubatão

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0031202-21.2021.6.26.8119

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE001021

Contratado(a)(s): MARCIAL HERMINIO DA SILVA DAMAZIO

CNPJ/CPF: 31.684.047/0001-45

Valor: R$ 10.660,00

Decisão: decisão

 

041/2021

 

Motivo: Serviços em Cartório do Interior de SP

Objeto: Aquisição e instalação de persianas na 053ª ZE – Itapeva

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0034782-73.2021.6.26.8276

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000988

Contratado(a)(s): DANIEL DECORAÇOES LTDA.

CNPJ/CPF: 41.486.409/0001-47

Valor: R$ 5.992,76

Decisão: decisão

 

037/2021

 

Motivo: Manutenção de equipamentos

Objeto: Conserto de 12 ventiladores

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0037729-55.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000978

Contratado(a)(s): SEG MAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ/CPF: 63.056.592/0001-83

Valor: R$ 1.575,00

Decisão: decisão

 

035/2021

 

Motivo: Locação de imóvel

Objeto: Locação imóvel - 003ª ZE - Santa Ifigênia - São Paulo

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0036009-53.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): -

Contratado(a)(s):

CNPJ/CPF:

Valor: R$

Decisão: decisão

 

034/2021

 

Motivo: Serviços em Cartório do Interior de SP

Objeto: Serviço de dedetização e limpeza das caixas d'água da 276ª ZE – Osasco (localidade: 331ª, 277ª, 315ª, 332ª, 213ª e 276ª ZEs)

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0034782-73.2021.6.26.8276

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000975

Contratado(a)(s): TECNOPEST CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇO LTDA.

CNPJ/CPF: 11.879.188/0001-06

Valor: R$ 1.180,00

Decisão: decisão

 

033/2021

 

Motivo: Manutenção de equipamentos

Objeto: Conserto de Painel Eletrônico de Senhas

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0034235-85.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000882

Contratado(a)(s): JÚLIO CÉSAR PINTO CORDEIRO – ME

CNPJ/CPF: 20.965.430/0001-55

Valor: R$ 980,00

Decisão: decisão

 

032/2021

 

Motivo: Manutenção de equipamentos

Objeto: Conserto de 4 poltronas

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0033632-12.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000883

Contratado(a)(s): SEMEFLEX COMÉRCIO E MANUTENÇÃO MOVÉIS DE ESCRITÓRIO LTDA.

CNPJ/CPF: 55.322.937/0001-75

Valor: R$ 1.820,00

Decisão: decisão

 

031/2021

 

Motivo: Manutenção de equipamentos

Objeto: Conserto de 3 fragmentadoras

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0033649-48.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000870

Contratado(a)(s): U.S. PRICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ/CPF: 01.740.169/0001-40

Valor: R$ 2.080,00

Decisão: decisão

 

030/2021

 

Motivo: Manutenção de equipamentos

Objeto: Serviços de dedetização,  descupinização e desratização, a serem prestados no Cartório da 407ª Zona Eleitoral – Taubaté

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0026031-92.2021.6.26.8407

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico -

Nota(s) de Empenho(s):2021NE000874

Contratado(a)(s): PORTAL CONSULTORIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA. ME

CNPJ/CPF: 09.275.423/0001-99

Valor: R$ 1.500,00

Decisão: decisão

 

029/2021

 

Motivo: Locação de imóvel

Objeto: Locação imóvel - 404ª ZE - Cidade Tiradentes

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0032458-65.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): -

Contratado(a)(s):

CNPJ/CPF:

Valor: R$

Decisão: decisão

 

028/2021

 

Motivo: Manutenção de equipamentos

Objeto: Conserto de 7 (sete) ventiladores

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0030915-27.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico -

Nota(s) de Empenho(s):2021NE000796

Contratado(a)(s): SEG-MÁQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 63.056.592/0001-83

Valor: R$ 945,00

Decisão: decisão

 

027/2021

 

Motivo: Locação de imóvel

Objeto: Locação imóvel - 348ª ZE - Vila Formosa

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0022117-77.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000765

Contratado(a)(s):José Passeri, Hilda dos Anjos Passeri, Norimar Passeri Moraes e Geraldo Tadeu Moraes

CNPJ/CPF: 058.580.038-34, 163.212.978-79, 089.911.268-47 e 011.114.738-70

Valor: R$328.800,00

Decisão: decisão

Contrato

 

026/2021

 

Motivo: Locação de imóvel

Objeto: Locação imóvel - 405ª ZE - José Bonifácio

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0027458-84.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): -

Contratado(a)(s):

CNPJ/CPF:

Valor: R$

Decisão: decisão

025/2021

 

Motivo: Eleições

Objeto: Aquisição de Globo para sorteio.

Solicitação: solicitação

SEI nº:  0022555-06.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - TR (pdf)  TR (rtf)

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000717

Contratado(a)(s): DINÂMICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE APARELHOS DE DIVERSÃO LTDA. ME.

CNPJ/CPF: 67.496.521/0001-52

Valor: R$ 510,00

Decisão: decisão

 

024/2021

 

Motivo: Manutenção Predial

Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema do Controle de Acesso e Ponto (SCAP).

Solicitação: solicitação

SEI nº:  0020792-67.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - TR (pdf)  TR (rtf)

Nota(s) de Empenho(s):2021NE000777

Contratado(a)(s): RGONÇALVES SOLUÇÕES EM CONTROLE DE PONTO DE ACESSO LTDA.

CNPJ/CPF: 20.094.398/0001-80

Valor: R$ 27.570,00

Decisão:decisão

 

023/2021

 

Motivo: Manutenção Predial

Objeto: Pavimento permeável de concreto. Piso intertravado drenante para áreas permeáveis  para o imóvel que sedia a 002ª ZE/SP-Perdizes.

Solicitação: solicitação

SEI nº:  0074528-68.2019.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - TR

Nota(s) de Empenho(s):2021NE000568

Contratado(a)(s): GEOBLOCOS COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

CNPJ/CPF: 30.714.830/0001-41

Valor: R$ 1.120,00

Decisão: decisão

 

022/2021

 

Motivo: Diplomação - Colar do Mérito Eleitoral Paulista 2021

Objeto: Aquisição de 10 Porta Diplomas

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0017326-65.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - TR

Suprimento de Fundos:- SUPRIMENTO DE FUNDOS

Contratado(a)(s): EVELYSE MENUCHELLI 15913947835

CNPJ/CPF: 23.162.861/0001-71

Valor: R$ 262,00

Decisão: decisão

 

021/2021

 

Motivo: Manutenção de mobília

Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de móveis

Solicitação: solicitação

SEI nº:  0007258-56.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - TR(.pdf);  TR(.rtf)

Nota(s) de Empenho(s):2021NE000532

Contratado(a)(s): ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA.

CNPJ/CPF: 52.832.730/0001-52

Valor: R$ 3.280,00

Decisão: decisão

 

020/2021

 

Motivo: Organização de evento - Reunião do CODEJE - Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais

Objeto: Contratação de serviços de tradução verbal simultânea do idioma Espanhol para o idioma Português/Brasil

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0014753-54.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - TR(.pdf); TR(.rtf)

Nota(s) de Empenho(s):2021NE000516

Contratado(a)(s): D. A. MATZKIN

CNPJ/CPF: 12.506.817/0001-15

Valor: R$ 900,00

Decisão: decisão

 

019/2021

 

Motivo: Manutenção de equipamentos

Objeto: Conserto de 6 (seis) bebedouros

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0013143-51.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico -

Nota(s) de Empenho(s):2021NE000449

Contratado(a)(s): REFRIGERAÇÃO GELOCENTER LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 64.945.447/0001-16

Valor: R$1.380,00

Decisão: decisão

 

018/2021

 

Motivo: Prevenção de propagação do novo coronavírus (COVID-19)

Objeto: Escudos de proteção salivar em acrílico para o Plenário TRE-SP

Solicitação:solicitação

SEI nº: 0009451-44.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda

Estudos Preliminares

Termo de Referência/Projeto Básico - TR(.pdf); TR(.rtf)   

Apêndice: Apêndice

Nota(s) de Empenho(s): 2020NE000443

Contratado(a)(s): ARCODE EVENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ/CPF: 31.290.303/0001-10

Valor: R$ 17.500,00

Decisão: decisão

 

017/2021

 

Motivo: Locação de imóvel

Objeto: Locação imóvel - 389ª ZE - Perus

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0012452-37.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000724 e 2021NE000725

Contratado(a)(s): Célia Aparecida Tardeli e Romeu Aparecido Bertacchini

CNPJ/CPF: 091.287.308-60 e 698.878.108-00

Valor: R$232.800,00

Decisão: decisão

Contrato

 

016/2021

 

Motivo: Serviços em Cartório do Interior de SP

Objeto: Compra de placa de identificação do Cartório Eleitoral nº 367 - Francisco Morato

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0004814-16.2021.6.26.8367

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000448

Contratado(a)(s): IVAN ALEX LARRUBIA EPP.

CNPJ/CPF: 02.186.942/0001-31

Valor: R$ 1.025,00

Decisão: decisão

 

015/2021

 

Motivo: Manutenção de veículos

Objeto: Aquisição de calhas e defletores automotivos

Solicitação:solicitação

SEI nº: 0026100-21.2020.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): - 2021NE000483 ; 2021NE000482

Contratado(a)(s): MJ LIMA COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA., JOCAR PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.505.535/0001-38 e 43.130.186/0003-78

Valor: R$ 4.952,19 e R$ 1.742,00

Decisão: decisão

 

014/2021

 

Motivo: Locação de imóvel

Objeto: Instalação e funcionamento do Depósito de urnas da 347ª ZE - Vila Matilde

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0008945-68.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000635

Contratado(a)(s): Estrema Administração e Participações Ltda.

CNPJ/CPF: 11.171.466/0001-76

Valor: R$220.800,00

Decisão: decisão

Contrato

 

013/2021

 

Motivo: Suprimentos médicos

Objeto: Aquisição de medicamentos

Solicitação:solicitação

SEI nº: 0020166-82.2020.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000437 ;  2021NE000438

Contratado(a)(s): MEDSERV SUPRIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.; PLÁTANUS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. EPP

CNPJ/CPF: 60.298.361/0001-98; 05.207.715/0001-33

Valor: R$ 2.414,30; R$ 2.444,55

Decisão: decisão

012/2021

 

Motivo: Manutenção Predial

Objeto: Serviço de Coleta e descontaminação de lâmpadas

Solicitação:solicitação

SEI nº: 0059803-40.2020.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - TR

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000502

Contratado(a)(s)s: NATURALIS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

CNPJ/CPF: 04.611.642/0001-88

Valor: R$ 7.500,00

Decisão: decisão

 

011/2021

 

Motivo: Locação de imóvel

Objeto: Instalação e funcionamento do cartório da 346ª ZE - Butantã

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0009465-28.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000647, 2021NE000648

Contratado(a)(s): Mary Mizuno e Joe Mizuno Santa Helena

CNPJ/CPF: 899.717.368-53 e 383.169.548-26

Valor: R$410.400,00

Decisão: decisão

Contrato

 

010/2021

 

Motivo: Suporte à Engenharia

Objeto: Aquisição de normas da ABNT 2020

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0039497-50.2020.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - TR

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000432

Contratado(a)(s): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT

CNPJ/CPF: 33.402.892/0011-88

Valor: R$ 2.375,00

Decisão: decisão

 

009/2021

 

Motivo: Encadernação de volumes

Objeto: Serviço de Encadernação para o exercício 2021

Solicitação:solicitação

SEI nº: 0003883-47.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000389

Contratado(a)(s): ENCADENADORA MAZDA LTDA.

CNPJ/CPF: 96.188.693/0001-67

Valor: R$ 12.940,00

Decisão: decisão

 

008/2021

 

Motivo: Manutenção de equipamentos

Objeto: Conserto de 4 ventiladores

Solicitação:solicitação

SEI nº:0007526-13.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000384

Contratado(a)(s): SEG-MAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 63.056.592/0001-83

Valor: R$ 440,00

Decisão:decisão


 

007/2021

 

Motivo: Gestão de Pessoas

Objeto: Contratação de serviços de tradução/interpretação para LIBRAS

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0006849-80.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - TR (.pdf)  TR (.rtf)

Nota(s) de Empenho(s):2021NE000369

Contratado(a)(s): EDUCALIBRAS TREIN. E DESENV. DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA.

CNPJ/CPF: 09.475.334/0001-96

Valor: R$ 1.800,00

Decisão: decisão

 

006/2021

 

Motivo: Locação de Imóvel

Objeto: Instalação e funcionamento do cartório da 372ª ZE - Piraporinha

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0002291-65.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000517

Contratado(a)(s): GALIC Administradora de Bens Ltda.

CNPJ/CPF: 09.577.913/0001-40

Valor: R$ 260.784,00

Decisão: decisão

Contrato

 

005/2021

 

Motivo: Locação de Imóvel

Objeto: Instalação e funcionamento do cartório da 373ª ZE - Capão Redondo

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0045642-25.2020.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000377, 2021NE000378, 2021NE000379, 2021NE000380

Contratado(a)(s):Gaicos Ramos Carmona, Oleran Psuvurshi Ramos Calil, Najla Barchin Calil Czar e Suleima Ramos Calil

CNPJ/CPF: 050.228.638-55, 963.433.979-49, 032.252.538-12, 147.735.188-47

Valor: R$ 376.368,00

Decisão: decisão

Contrato

 

004/2021

 

Motivo: Manutenção de equipamentos

Objeto: Conserto de 01 (um) Relógio Digital Sistemath RD-26

Solicitação: solicitação

SEI nº: 0003215-76.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000274

Contratado(a)(s): MAURICIO ESPOSITO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS

CNPJ/CPF: 33.175.023/0001-96

Valor: R$ 310,00

Decisão: decisão

 

003/2021

 

Motivo: Prevenção de propagação do novo coronavírus (COVID-19)

Objeto: Aquisição de Materiais hospitalares

Solicitação:solicitação

SEI nº: 0022562-32.2020.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - TR

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000268 , 2021NE002092 , 2021NE002093

Contratado(a)(s): MEDSERV SUPRIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; MULTILASER INDUSTRIAL SA; ANTONIO DE CASTRO ARAUJO 27780961168

CNPJ/CPF: 60.298.361/0001-98; 59.717.553/0006-17; 12.386.154/0001-42

Valor: R$ 4.549,00;R$ 3.072,60; R$ 2.375,00.

Decisão:decisão

 

002/2021

 

Motivo: Suprimentos médicos

Objeto: Aquisição de Material hospitalar

Solicitação:solicitação

SEI nº: 0020162-45.2020.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - TR

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE376

Contratado(a)(s): MEDSERV SUPRIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.

CNPJ/CPF: 60.298.361/0001-98

Valor: R$ 1.355,96

Decisão:decisão

 

001/2021

 

Motivo: Manutenção de equipamentos

Objeto: Conserto de 6 ventiladores

Solicitação:solicitação

SEI nº: 0001094-75.2021.6.26.8000

Documento de Oficialização da Demanda - -

Estudos Preliminares - -

Termo de Referência/Projeto Básico - -

Nota(s) de Empenho(s): 2021NE000156

Contratado(a)(s): SEG-MAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ/CPF: 63.056.592/0001-83

Valor: R$ 485,00

Decisão: decisão