Instrumentos de cooperação (convênios) - 2026
Proc. Lic. / SEI |
Objeto |
Inteiro teor (.pdf) |
Inteiro teor (.rtf) |
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| SEI 0014927-74.2026.6.26.8360 | Acordo de Cooperação entre a 360ª ZE - Cosmópolis e o Município de Artur Nogueira para estabelecer o compromisso dos partícipes no atendimento às requisições, pela JUSTIÇA ELEITORAL, de servidoras e servidores do MUNICÍPIO, para prestação de serviços no Cartório Eleitoral no Município de Cosmópolis | ||
| SEI 0001780-48.2026.6.26.8370 | Acordo de cooperação entre a 370ª ZE - Embu-Guaçu/SP e o Corpo de Bombeiros Voluntário, para a realização de inspeções periódicas dos locais de votação do Município de Embu-Guaçu. | ||
| SEI 0048443-89.2025.6.26.8370 | Acordo de cooperação entre a 370ª ZE - Embu-Guaçu/SP e o Município de Embu-Guaçu, para a colaboração na execução de atividade administrativas do Cartório Eleitoral no Município supracitado. | ||
| SEI 0042921-52.2025.6.26.8024 | Acordo de cooperação entre a 24ª ZE - Bebedouro/SP e o Município de Bebedouro e , para a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel do Cartório Eleitoral no Município supracitado. | ||
| PARCERIA CIDADÃ - FEV/2026 |
Acordos de Cooperação entre a União, representada pelas Zonas Eleitorais, e os Municípios: - 53ª ZE – Itapeva/SP e os Municípios de Nova Campina, Ribeirão Branco e Taquarivaí - 64ª ZE – José Bonifácio/SP e o Município de Mendonça - 76ª ZE – Monte Alto/SP e o Município de Vista Alegre do Alto - 112ª ZE – Santa Branca/SP e o Município de Salesópolis - 171ª ZE – Monte Azul Paulista/SP e os Município de Cajobi, Embaúba e Paraíso - 184ª ZE – Tupã/SP e o Município de Bastos - 239ª ZE – Ribeirão Preto/SP e o Município de Guatapará - 314ª ZE – Tremembé/SP e o Município de São Bento do Sapucaí - 318ª ZE – São Miguel Arcanjo/SP e o Município de Pilar do Sul |
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| SEI 0044048-10.2025.6.26.8029 | Acordo de cooperação técnica, que entre si celebram a união, por intermédio do Juízo da 029ª Zona Eleitoral – Caçapava/SP, o Município de Caçapava e o CMDCA de Caçapava para o compartilhamento de dados pessoais das eleitoras e eleitores do Município de Caçapava para a realização da Eleição Suplementar do Conselho Tutelar em 22/03/2026. |
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| PARCERIA CIDADÃ - JAN/2026 |
Acordos de Cooperação entre a União, representada pelas Zonas Eleitorais, e os Municípios: - 142ª ZE – Tietê/SP e o Município de Laranjal Paulista - 290ª ZE – Assis/SP e o Município de Tarumã - 140ª ZE – Tatuí/SP e o Município de Guareí, Torre de Pedra e Porangaba - 029ª ZE – Caçapava/SP e o Município de Jambeiro - 200ª ZE – Barra Bonita/SP e o Município de Igaraçu do Tietê |
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