Instrumentos de cooperação (convênios) - 2026
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Proc. Lic. / SEI |
Objeto |
Inteiro teor (.pdf) |
Inteiro teor (.rtf) |
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SEI 0031605-28.2026.6.26.8179 |
O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por nome civil e nome social, data de nascimento e inscrição eleitoral, pela 179ª Zona Eleitoral - Catanduva, das eleitoras e eleitores do Município de Novais/SP para a finalidade específica de controle de votantes da eleição do Conselho Tutelar a se realizar em 23/08/2026 |
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SEI 0031121-86.2026.6.26.8187 |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e operacional entre a UNIÃO, por intermédio do JUÍZO DA 187ª ZONA ELEITORAL DE SANTA FÉ DO SUL/SP e os MUNICÍPIOS DE SANTA RITA, SANTA CLARA, RUBINÉA, TRÊS FRONTEIRAS, NOVA CANAÃ E SANTANA DA PONTE PENSA para viabilizar a implementação do Programa "Seu Voto Importa" no Município, mediante disponibilização de transporte especial e gratuito, no dia das Eleições de 2026, às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação. |
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SEI nº 0030726-43.2026.6.26.8301 |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e operacional entre a UNIÃO, por intermédio do JUÍZO DA 301ª ZONA ELEITORAL DE AVARÉ/SP e o MUNICÍPIO DE PARANAPANEMA/SP para viabilizar a implementação do Programa "Seu Voto Importa" no Município, mediante disponibilização de transporte especial e gratuito, no dia das Eleições de 2026, às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação. |
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SEI nº 0030780-15.2026.6.26.8299 |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e operacional entre a UNIÃO, por intermédio do JUÍZO DA 299ª ZONA ELEITORAL DE ARAÇATUBA/SP e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP para viabilizar a implementação do Programa "Seu Voto Importa" no Município, mediante disponibilização de transporte especial e gratuito, no dia das Eleições de 2026, às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação. |
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SEI nº 0029823-68.2026.6.26.8184 |
Os presentes instrumentos tem por objeto a cooperação técnica e operacional entre a UNIÃO, por intermédio do JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE TUPÃ/SP e os MUNICÍPIOS DE BASTOS, HERCULÂNDIA e IACRI para viabilizar a implementação do Programa "Seu Voto Importa" no Município, mediante disponibilização de transporte especial e gratuito, no dia das Eleições de 2026, às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação. |
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SEI 0021759-46.2026.6.26.8030 |
O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de dados pessoais pela 30ª Zona Eleitoral - Caconde, compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO ELEITORAL das eleitoras e eleitores do município de CACONDE, para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 31/05/2026. |
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SEI 0024232-82.2026.6.26.8360 |
Acordo de cooperação entre a 360ª ZE - Cosmópolis/SP e o Município de Cosmópolis, que tem por objeto estabelecer o compromisso dos participes no atendimento às requisições, pela JUSTIÇA ELEITORAL, de servidoras e servidores do MUNICIPIO, para prestação de serviços no Cartório Eleitoral. |
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PARCERIA CIDADÃ - MAIO/2026 |
Acordos de Cooperação entre a União, representada pelas Zonas Eleitorais, e os Municípios:
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SEI 0014896-39.2021.6.26.8066 |
Acordo de cooperação entre a 66ª ZE - Limeira/SP e o Município de Limeira, para a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel do Cartório Eleitoral no Município supracitado. |
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SEI 0021241-06.2026.6.26.8079 |
Acordo de cooperação entre a 79ª ZE - Novo Horizonte/SP e o Município de Novo Horizonte, para a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel do Cartório Eleitoral no Município supracitado. |
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SEI 0047711-36.2025.6.26.8200 |
Acordo de cooperação entre a 200ª ZE - Barra Bonita/SP e o Município de Barra Bonita, para a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel do Cartório Eleitoral no Município supracitado. |
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SEI 0018045-38.2026.6.26.8399 |
Acordo de cooperação entre a 399ª ZE - Limeira/SP e o Município de Limeira, para a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel do Cartório Eleitoral no Município supracitado. |
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PARCERIA CIDADÃ - ABRIL/2026 |
Acordos de Cooperação entre a União, representada pelas Zonas Eleitorais, e os Municípios:
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SEI 0017954-84.2026.6.26.8289 |
Acordo de cooperação entre 289ª ZE - Penápolis e o Município de Alto Alegre para disponibilidade da municipalidade em providenciar o transporte dos eleitores que irão realizar o alistamento eleitoral. | ||
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AUTOS SEI: 0019532-39.2026.6.26.8174 0019848-16.2026.6.26.8283 0014018-08.2022.6.26.8284 0015069-76.2026.6.26.8296 0019728-80.2026.6.26.8409 0019987-60.2026.6.26.8414 |
Acordo de cooperação entre as Zonas Eleitorais de São Bernardo do Campo/SP e o Município de São Bernardo do Campo, para a cessão de servidores; fornecimento de alimentação em Pleito Eleitoral, disponibilização de serviço de transporte e, também, o serviço de reprodução de cópias pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL. |
Convênios:
Termos de Aditamento: Plano de Trabalho: |
Convênios:
Termos de Aditamento: Plano de Trabalho: |
| SEI 0016880-92.2026.6.26.8192 | Acordo de Cooperação entre a 192ª ZE - Franco da Rocha e o Município de Franco da Rocha para estabelecer o compromisso dos partícipes no atendimento às requisições, pela JUSTIÇA ELEITORAL, de servidoras e servidores do MUNICÍPIO, para prestação de serviços no Cartório Eleitoral no Município de Franco da Rocha |
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| SEI 0012870-29.2026.6.26.8087 | Acordo de cooperação técnica, que entre si celebram a união, por intermédio do Juízo da 087ª Zona Eleitoral – Penápolis/SP, o Município de Penápolis e o CMDCA de Penápolis para o compartilhamento de dados pessoais das eleitoras e eleitores do Município de Penápolis para a realização da Eleição Suplementar do Conselho Tutelar em 26/04/2026. | ||
| SEI 0014927-74.2026.6.26.8360 | Acordo de Cooperação entre a 360ª ZE - Cosmópolis e o Município de Artur Nogueira para estabelecer o compromisso dos partícipes no atendimento às requisições, pela JUSTIÇA ELEITORAL, de servidoras e servidores do MUNICÍPIO, para prestação de serviços no Cartório Eleitoral no Município de Cosmópolis | ||
| PARCERIA CIDADÃ - MARÇO/2026 | Acordos de Cooperação entre a União, representada pela 301ª ZE – Avaré/SP, e os Municípios de Arandu, Paranapanema e Itaí. |
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| PARCERIA CIDADÃ - MARÇO/2026 | Acordos de Cooperação entre a União, representada pela 297ª ZE – Lins/SP e os Municípios de Getulina, Guaiçara, Guaimbê e Sabino. |
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| PARCERIA CIDADÃ - MARÇO/2026 | Acordos de Cooperação entre a União, representada pelas Zonas Eleitorais, e os Municípios: - 039ª ZE – Casa Branca/SP e o Município de Itobi - 068ª ZE – Lorena/SP e o Município de Canas - 106ª ZE – Rancharia/SP e o Município de João Ramalho - 293ª ZE – Ribeirão Preto/SP e o Município de Cravinhos - 314ª ZE – Tremembé/SP e o Município de Santo Antônio do Pinhal |
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| SEI 0001780-48.2026.6.26.8370 | Acordo de cooperação entre a 370ª ZE - Embu-Guaçu/SP e o Corpo de Bombeiros Voluntário, para a realização de inspeções periódicas dos locais de votação do Município de Embu-Guaçu. | ||
| SEI 0048443-89.2025.6.26.8370 | Acordo de cooperação entre a 370ª ZE - Embu-Guaçu/SP e o Município de Embu-Guaçu, para a colaboração na execução de atividade administrativas do Cartório Eleitoral no Município supracitado. | ||
| SEI 0042921-52.2025.6.26.8024 | Acordo de cooperação entre a 24ª ZE - Bebedouro/SP e o Município de Bebedouro, para a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel do Cartório Eleitoral no Município supracitado. | ||
| PARCERIA CIDADÃ - FEV/2026 |
Acordos de Cooperação entre a União, representada pelas Zonas Eleitorais, e os Municípios: - 53ª ZE – Itapeva/SP e os Municípios de Nova Campina, Ribeirão Branco e Taquarivaí - 64ª ZE – José Bonifácio/SP e o Município de Mendonça - 76ª ZE – Monte Alto/SP e o Município de Vista Alegre do Alto - 112ª ZE – Santa Branca/SP e o Município de Salesópolis - 171ª ZE – Monte Azul Paulista/SP e os Município de Cajobi, Embaúba e Paraíso - 184ª ZE – Tupã/SP e o Município de Bastos - 239ª ZE – Ribeirão Preto/SP e o Município de Guatapará - 314ª ZE – Tremembé/SP e o Município de São Bento do Sapucaí - 318ª ZE – São Miguel Arcanjo/SP e o Município de Pilar do Sul |
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| SEI 0044048-10.2025.6.26.8029 |
Acordo de cooperação técnica, que entre si celebram a união, por intermédio do Juízo da 029ª Zona Eleitoral – Caçapava/SP, o Município de Caçapava e o CMDCA de Caçapava para o compartilhamento de dados pessoais das eleitoras e eleitores do Município de Caçapava para a realização da Eleição Suplementar do Conselho Tutelar em 22/03/2026. |
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| PARCERIA CIDADÃ - JAN/2026 |
Acordos de Cooperação entre a União, representada pelas Zonas Eleitorais, e os Municípios: - 142ª ZE – Tietê/SP e o Município de Laranjal Paulista - 290ª ZE – Assis/SP e o Município de Tarumã - 140ª ZE – Tatuí/SP e o Município de Guareí, Torre de Pedra e Porangaba - 029ª ZE – Caçapava/SP e o Município de Jambeiro - 200ª ZE – Barra Bonita/SP e o Município de Igaraçu do Tietê |
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Proc. Lic. / SEI |
Objeto |
Inteiro teor (.pdf) |
Inteiro teor (.rtf) |
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SEI 0002327-34.2026.6.26.8000 |
O presente instrumento firmado entre o TRE-SP e a OAB tem como objeto estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, a fim de que as pessoas presas provisoriamente e adolescentes em internação tenham assegurado o direito de voto. |
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SEI 0028061-84.2026.6.26.8000 |
O presente instrumento firmado entre o TRE-SP e a DPE-SP tem como objeto estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, a fim de que as pessoas presas provisoriamente e adolescentes em internação tenham assegurado o direito de voto. |
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SEI 0028061-84.2026.6.26.8000 |
O presente instrumento firmado entre o TRE-SP e a SAP-SP tem como objeto estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, a fim de que as pessoas presas provisoriamente e adolescentes em internação tenham assegurado o direito de voto. |
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SEI 0028061-84.2026.6.26.8000 |
O presente instrumento firmado entre o TRE-SP e a MPSP tem como objeto estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, a fim de que as pessoas presas provisoriamente e adolescentes em internação tenham assegurado o direito de voto. |
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SEI 0019099-72.2026.6.26.8000 |
O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação institucional entre os Tribunais Regionais Eleitorais signatários para a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 1º de junho de 2026, com vistas à promoção e ao fortalecimento da participação democrática no processo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2027. |
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SEI 0002327-34.2026.6.26.8000 |
O presente instrumento tem como objeto estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, a fim de que as pessoas presas provisoriamente e adolescentes em internação tenham assegurado o direito de voto. |
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SEI 0020525-22.2026.6.26.8000 |
Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Banco do Brasil S.A. Tem por objeto a operacionalização do pagamento pelo Banco do Brasil, em nome do TRE-SP, do auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para as Eleições 2026. |
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