Terceirização de serviços e obras - 2025
COORDENADORIA DE CONTRATOS - COCT
Para acessar as publicações dos instrumentos regidos pela Lei 14.133/2021 no Portal Nacional de Contratações Públicas, seguem as instruções:
1) Acessar o link: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1
2) Em "FILTROS", na caixa de seleção "Unidades", selecionar "070018 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO", e clicar no botão "Pesquisar".
|
Certame: PEF 90079/2025 |
SEI: 0035726-88.2025.6.26.8000 |
Contrato: n° 10.022/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | APPROACH TECNOLOGIA LTDA. | CNPJ: 24.376.542/0001-21 | |||
| Objeto: | Contratação de serviços de extensão do suporte e manutenção para appliances de backup Exagrid Ex27 |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Ainda não foram firmados nesse exercício. |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: ILF 220/2025 |
SEI: 0045277-92.2025.6.26.8000 |
Contrato: n° 10.021/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. | CNPJ: 259.456.277/0001-76 | |||
| Objeto: | Contratação dos serviços de suporte e atualização de software das ferramentas Oracle Advanced Security e Oracle Data Masking and Subsetting Pack do Banco de Dados Oracle Enterprise Edition na versão 19c ou superior, contemplando as atualizações de segurança e de novas funcionalidades disponibilizadas pelo fabricante |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Ainda não foram firmados nesse exercício. |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: CF 90001/2025 |
SEI: 0045551-56.2025.6.26.8000 |
Contrato: n° 10.020/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | SOLERI H2D ENERGIA LTDA. | CNPJ: 24.029.110/0001-44 | |||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto o FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID, por meio da implantação de USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA COM POTÊNCIA DE 1,65 MW, no modelo do tipo AUTOCONSUMO REMOTO, destinada a suprir as demandas energéticas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo – TRE/SP e da Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus/SP, na área de concessão da Enel/SP |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Ainda não foram firmados nesse exercício. |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF 90075/2025 |
SEI: 0009685-21.2024.6.26.8000 |
Contrato: n° 10.019/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | OFOS TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | CNPJ:72.024.599/0001-04 | |||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos para auditoria, revisão, atualização, elaboração e divulgação dos Planos de Emergência Contra Incêndio e Abandono de Edificações (PEIAE) dos prédios da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, localizados nesta Capital, com o respectivo treinamento de pessoal por meio de palestras, visitas monitoradas e simulações de abandono emergencial |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Ainda não foram firmados nesse exercício. |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF 9066/2025 |
SEI: 0008586-79.2025.6.26.8000 |
Contrato: n° 20.006/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. | CNPJ: 00.482.840/0001-38 | |||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto a contratação de serviços de copeiragem, garçonaria e respectiva supervisão a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital. |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF 90060/2025 |
SEI:0040193-13.2025.6.26.8000 |
Contrato: n° 20.005/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | ORBITAL INFRAESTRUTURA E FACILITIES LTDA. | CNPJ: 23.791.746/0001-66 | |||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto a contratação de Postos de Trabalho de Ascensoristas e de Encarregado(a) de Ascensoristas, para a prestação dos serviços nos elevadores dos prédios da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, localizados nesta Capital. |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF 90055/2025 |
SEI: 0043626-93.2023.6.26.8000 |
Contrato: n° 10.014/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES, VIDROS E PELÍCULAS LTDA | CNPJ: 08.830.004/0001-09 | |||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de entradas de vidro, composta por painel de vidro e portas manuais deslizantes |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF 90054/2025 |
SEI: 0017621-63.2025.6.26.8000 |
Contrato: n° 20.003/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | VIENA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. | CNPJ: 20.811.381/0001-04 | |||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial a serem prestados nos edifícios dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado de São Paulo especificados no ITEM 1 do Apêndice A, incluindo o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, disponibilização de uniformes personalizados, utensílios, materiais e equipamentos de uso profissional, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: 1° Termo Aditivo PDF Decisão PDF 1° Termo Aditivo RTF Decisão RTF 2° Termo Aditivo PDF Decisão PDF 2° Termo Aditivo RTF Decisão RTF |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF 90054/2025 |
SEI: 0017621-63.2025.6.26.8000 |
Contrato: n° 20.004/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. | CNPJ: 12.095.551/0001-65 | |||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial a serem prestados nos edifícios dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado de São Paulo especificados no ITEM 3 do Apêndice A, incluindo o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, disponibilização de uniformes personalizados, utensílios, materiais e equipamentos de uso profissional, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital. |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: 1° Termo Aditivo PDF Decisão PDF 1° Termo Aditivo RTF Decisão RTF 2° Termo Aditivo PDF Decisão PDF 2° Termo Aditivo RTF Decisão RTF |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF TRE/CE 90052/2024 – ARP 37/2024 |
SEI: 0018964-31.2024.6.26.8000 |
Contrato: n° 10.010/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA | CNPJ: 23.109.142/0001-97 | |||
| Objeto: | Contratação de licenciamento de uso de software como serviço (SaaS) |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: 1° Termo Aditivo PDF Decisão PDF |
Termos de Apostilamento: |
|||
|
Certame: PEF 90047/2025 |
SEI: 0001674-66.2025.6.26.8000 |
Contrato: n° 20.002/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | TRANSFORT-GESTÃO EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. | CNPJ: 17.482.916/0001-28 | |||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital. |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF 90054/2025 |
SEI: 0035564-93.2025.6.26.8000 |
Contrato: nº 20001/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | BLR-GESTÃO EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. | CNPJ: 37.714.541/0001-91 | |||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial a serem prestados nos edifícios dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado de São Paulo especificados no ITEM 2 do Apêndice A, incluindo o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, disponibilização de uniformes personalizados, utensílios, materiais e equipamentos de uso profissional, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF 90036/2025 |
SEI: 0017001-51.2025.6.26.8000 |
Contrato: nº 10012/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA | CNPJ: 03.267.141/0001-63 | |||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto a contratação de serviços de monitoramento e manutenção do sistema Sentricon* de eliminação e prevenção contra colônias de cupins subterrâneos ou de solo, instalado na Sede I do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF 90035/2025 |
SEI: 0039482-42.2024.6.26.8000 |
Contrato: nº 20011/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. | CNPJ: 12.904.815/0001-84 | |||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto a contratação de serviço de condução de veículos, a ser executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF 90030/2025 |
SEI: 0014674-07.2023.6.26.8000 |
Contrato: nº 10009/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA | CNPJ:56.153.790/0001-08 | |||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração de laudos técnicos - Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF 90025/2024 |
SEI: 0059990-77.2022.6.26.8000 |
Contrato: nº 10017/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | CRP TECNOLOGIA S.A. | CNPJ: 08.990.948/0001-43 | |||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção evolutiva e sustentação do Sistema Nacional de Condenações Eleitorais |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF 90023/2025 |
SEI: 0057832-15.2023.6.26.8000 |
Contrato: nº 20010/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | L2G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. | CNPJ: 37.723.417.0001-92 | |||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações hidrossanitárias, águas pluviais, elétrica e telecomunicações, rede, serralheria, carpintaria e marcenaria e serviços de reparação, instalação e adequação nos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) localizados na capital e região metropolitana. |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: 1º Termo Aditivo PDF Decisão PDF 1º Termo Aditivo RTF Decisão RTF 2º Termo Aditivo PDF Decisão PDF 2º Termo Aditivo RTF Decisão RTF |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF 90021/2025 |
SEI: 0052347-97.2024.6.26.8000 |
Contrato: nº 10006/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | RA DE OLIVEIRA QUEIROZ DA SILVEIRA SERVIÇOS | CNPJ: 12.900.307/0001-28 | |||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto a contratação de serviços de controle sanitário de ambiente, que abrange desinsetização, desratização e descupinização em madeira seca para atender à Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE-SP e aos Cartórios Eleitorais da Capital Paulista |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF 90020/2025 |
SEI: 0022290-96.2024.6.26.8000 |
Contrato: nº 10008/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | ALTERNATIVA BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS LTDA | CNPJ: 01.657.148/0001-66 | |||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto a contratação dos serviços de treinamento para formação da Brigada de Incêndio para atuação nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros. |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF 90018/2025 |
SEI: 0012330-82.2025.6.26.8000 |
Contrato: nº 20009/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | PARTHENON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. | CNPJ: 29.278.879/0001-10 | |||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto a contratação de Postos de Recepcionista, Recepcionista Bilíngue em Português e Libras e Encarregado (a), cujos serviços serão executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes. |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF 90018/2025 |
SEI: 000539.87.2023.6.26.8000 |
Contrato: nº 20008/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o): | PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. | CNPJ: 21.992.832/0001-01 | |||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto a contratação de Postos de Assistente de Operações Audiovisuais, cujos serviços serão executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF 90006/2024 |
SEI: 0036375-24.2023.6.26.8000 |
Contrato: n° 20007/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o)s | K'WINNER SERVIÇOS DE APOIO LTDA |
CNPJ: 08.800.421/0001-09 |
|||
| Objeto: | Contratação de Postos de Trabalho de Ascensoristas e de Encarregado(a) de Ascensoristas, para a prestação dos serviços nos elevadores dos prédios da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, localizados nesta Capital. |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF 90005/2025 |
SEI: 0021509-74.2024.6.26.8000 |
Contratos: n° 10011/2025 e 10015/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o)s | CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA |
CNPJ:10.902.520/0001-43 |
|||
| Objeto: | Contratação de serviços de controle sanitário de ambiente, que abrange desinsetização, desratização e descupinização em madeira seca para atender aos cartórios e postos eleitorais, bem como depósitos de urnas, do interior do Estado de São Paulo |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: ILF 49/2025 |
SEI: 0001829-69.2025.6.26.8000 |
Contrato n° 10013/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o)s | LEANDRO MELO SANTOS |
CPF: ***.882.308-** |
|||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual (pintor), para a prestação de serviço de confecção de 1 (um) retrato a óleo do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Desembargador Silmar Fernandes, e confecção e instalação de moldura na tela do quadro do ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: DLE 90001/2025 |
SEI: 0001223-41.2025.6.26.8000 |
Contrato: n° 10005/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | RURAL RENTAL SERVICE LTD |
CNPJ: 93.969.707/0001-91 |
|||
| Objeto: | Contratação de serviços de transporte por meio de vans executivas com motoristas para atender à necessidade de translado de pessoas para os locais onde se realizarão as solenidades relacionadas ao 87º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, e reunião de Diretores-Gerais e de Assessores de Comunicação da Justiça Eleitoral – 87º COPTREL. |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||
|
Certame: PEF 90077/2024 |
SEI: 0015418-02.2023.6.26.8000 |
Contratos: nº 10002/2025 nº 10003/2025 nº 10004/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o)s |
|
CNPJs:
|
|||
| Objeto: | Prestação de serviços de monitoramento eletrônico remoto ininterrupto, mediante sistema integrado de central de alarme e sensores, incluindo instalação e remoção de equipamentos, acessórios e materiais necessários, utilizados sob o regime de comodato, bem como manutenções preventivas, corretivas, treinamento de usuários, disponibilização de acompanhamento através de website, em tempo real, ou app mobile, mediante login e senha, e fornecimento de ronda, para segurança patrimonial dos imóveis dos cartórios eleitorais do Interior do Estado de São Paulo |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: 1º Termo Aditivo (DOMINATE) PDF Decisão PDF 1º Termo Aditivo (V2) PDF Decisão PDF 1º Termo Aditivo (CONTROL RISK) PDF Decisão PDF 1º Termo Aditivo (DOMINATE) RTF Decisão RTF 1º Termo Aditivo (V2) RTF Decisão RTF 1º Termo Aditivo (CONTROL RISK) RTF Decisão RTF 1º Termo Aditivo (2º contrato DOMINATE) PDF |
Termos de Apostilamento: 1º Apostilamento CONTROL RISK pdf 1º Apostilamento CONTROL RISK rtf
|
|||
|
Certame: DLE 90011/2024 |
SEI: 0025616-64.2024.6.26.8000 |
Contrato: n° 10001/2025 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Contratada(o) | ALGV COMERCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. |
CNPJ: 17.028.394/0001-99 |
|||
| Objeto: | Este contrato tem por objeto a contratação de serviços especializados para higienização do acervo bibliográfico. |
||||
|
Contato: coct@tre-sp.jus.br |
Termos Aditivos: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
Termos de Apostilamento: Ainda não foram firmados nesse exercício. |
|||

