Terceirização de serviços e obras - 2025

COORDENADORIA DE CONTRATOS - COCT

Para acessar as publicações dos instrumentos regidos pela Lei 14.133/2021 no Portal Nacional de Contratações Públicas, seguem as instruções:

1) Acessar o link: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1

2) Em "FILTROS", na caixa de seleção "Unidades", selecionar "070018 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO", e clicar no botão "Pesquisar".

Certame: 

PEF 90079/2025

SEI: 0035726-88.2025.6.26.8000

Contrato: n° 10.022/2025

Contratada(o):  APPROACH TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 24.376.542/0001-21
Objeto:

Contratação de serviços de extensão do suporte e manutenção para appliances de backup Exagrid Ex27

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Termos Aditivos:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame: 

ILF 220/2025

SEI: 0045277-92.2025.6.26.8000

Contrato: n° 10.021/2025

Contratada(o):  ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 259.456.277/0001-76
Objeto:

Contratação dos serviços de suporte e atualização de software das ferramentas Oracle Advanced Security e Oracle Data Masking and Subsetting Pack do Banco de Dados Oracle Enterprise Edition na versão 19c ou superior, contemplando as atualizações de segurança e de novas funcionalidades disponibilizadas pelo fabricante

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Termos Aditivos:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame: 

CF 90001/2025

SEI: 0045551-56.2025.6.26.8000

Contrato: n° 10.020/2025

Contratada(o):  SOLERI H2D ENERGIA LTDA. CNPJ: 24.029.110/0001-44
Objeto:

Este contrato tem por objeto o FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID, por meio da implantação de USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA COM POTÊNCIA DE 1,65 MW, no modelo do tipo AUTOCONSUMO REMOTO, destinada a suprir as demandas energéticas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo – TRE/SP e da Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus/SP, na área de concessão da Enel/SP

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Termos Aditivos:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame: 

PEF 90075/2025

SEI: 0009685-21.2024.6.26.8000

Contrato: n° 10.019/2025

Contratada(o):  OFOS TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:72.024.599/0001-04
Objeto:

Este contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos para auditoria, revisão, atualização, elaboração e divulgação dos Planos de Emergência Contra Incêndio e Abandono de Edificações (PEIAE) dos prédios da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, localizados nesta Capital, com o respectivo treinamento de pessoal por meio de palestras, visitas monitoradas e simulações de abandono emergencial

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Termos Aditivos:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame: 

PEF 9066/2025

SEI: 0008586-79.2025.6.26.8000

Contrato: n° 20.006/2025

Contratada(o):  LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.482.840/0001-38
Objeto:

Este contrato tem por objeto a contratação de serviços de copeiragem, garçonaria e respectiva supervisão a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital.

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Termos Aditivos:

1° Termo Aditivo PDF   Decisão PDF

1° Termo Aditivo RTF    Decisão RTF

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame: 

PEF 90060/2025

SEI:0040193-13.2025.6.26.8000

Contrato: n° 20.005/2025

Contratada(o):  ORBITAL INFRAESTRUTURA E FACILITIES LTDA. CNPJ: 23.791.746/0001-66
Objeto:

Este contrato tem por objeto a contratação de Postos de Trabalho de Ascensoristas e de Encarregado(a) de Ascensoristas, para a prestação dos serviços nos elevadores dos prédios da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, localizados nesta Capital.

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Termos Aditivos:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame: 

PEF 90055/2025

SEI: 0043626-93.2023.6.26.8000

Contrato: n° 10.014/2025

Contratada(o):  GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES, VIDROS E PELÍCULAS LTDA CNPJ: 08.830.004/0001-09
Objeto:

Este contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de entradas de vidro, composta por painel de vidro e portas manuais deslizantes

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Termo de Recebimento Definitivo PDF

Termo de Recebimento Definitivo RTF

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Termos Aditivos:

1º Termo Aditivo PDF   Decisão PDF

1º Termo Aditivo RTF   Decisão RTF

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame: 

PEF 90054/2025

SEI: 0017621-63.2025.6.26.8000

Contrato: n° 20.003/2025

Contratada(o):  VIENA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 20.811.381/0001-04
Objeto:

Este contrato tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial a serem prestados nos edifícios dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado de São Paulo especificados no ITEM 1 do Apêndice A, incluindo o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, disponibilização de uniformes personalizados, utensílios, materiais e equipamentos de uso profissional, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

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Decisão PDF

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Termos Aditivos:

1° Termo Aditivo PDF   Decisão PDF

1° Termo Aditivo RTF    Decisão RTF

2° Termo Aditivo PDF   Decisão PDF

2° Termo Aditivo RTF    Decisão RTF

3° Termo Aditivo PDF   Decisão PDF

3° Termo Aditivo RTF    Decisão RTF

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame: 

PEF 90054/2025

SEI: 0017621-63.2025.6.26.8000

Contrato: n° 20.004/2025

Contratada(o):  NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 12.095.551/0001-65
Objeto:

Este contrato tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial a serem prestados nos edifícios dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado de São Paulo especificados no ITEM 3 do Apêndice A, incluindo o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, disponibilização de uniformes personalizados, utensílios, materiais e equipamentos de uso profissional, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital.

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Termos Aditivos:

1° Termo Aditivo PDF   Decisão PDF

1° Termo Aditivo RTF    Decisão RTF

2° Termo Aditivo PDF   Decisão PDF

2° Termo Aditivo RTF    Decisão RTF

3° Termo Aditivo PDF   Decisão PDF

3° Termo Aditivo RTF    Decisão RTF

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame: 

PEF TRE/CE 90052/2024 – ARP 37/2024

SEI: 0018964-31.2024.6.26.8000

Contrato: n° 10.010/2025

Contratada(o):  OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 23.109.142/0001-97
Objeto:

Contratação de licenciamento de uso de software como serviço (SaaS)

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Termos Aditivos:

1° Termo Aditivo PDF   Decisão PDF

1° Termo Aditivo RTF    Decisão RTF

Termos de Apostilamento:

1º Termo de Apostilamento PDF   Decisão PDF

1º Termo de Apostilamento RTF   Decisão RTF

Certame: 

PEF 90047/2025

SEI: 0001674-66.2025.6.26.8000

Contrato: n° 20.002/2025

Contratada(o):  TRANSFORT-GESTÃO EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA.  CNPJ: 17.482.916/0001-28
Objeto:

Este contrato tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital.

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Termos Aditivos:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame: 

PEF 90054/2025 

SEI: 0035564-93.2025.6.26.8000

Contrato: 20001/2025

Contratada(o): BLR-GESTÃO EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 37.714.541/0001-91
Objeto:

Este contrato tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial a serem prestados nos edifícios dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado de São Paulo especificados no ITEM 2 do Apêndice A, incluindo o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, disponibilização de uniformes personalizados, utensílios, materiais e equipamentos de uso profissional, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

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Termos Aditivos:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame: 

PEF 90036/2025 

SEI: 0017001-51.2025.6.26.8000

Contrato: 10012/2025

Contratada(o): IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA CNPJ: 03.267.141/0001-63
Objeto:

Este contrato tem por objeto a contratação de serviços de monitoramento e manutenção do sistema Sentricon* de eliminação e prevenção contra colônias de cupins subterrâneos ou de solo, instalado na Sede I do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo

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Termos Aditivos:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame: 

PEF 90035/2025 

SEI: 0039482-42.2024.6.26.8000

Contrato: nº 20011/2025

Contratada(o): RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 12.904.815/0001-84
Objeto:

Este contrato tem por objeto a contratação de serviço de condução de veículos, a ser executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

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Termos Aditivos:

1º Termo Aditivo PDF      Decisão PDF

1º Termo Aditivo RTF       Decisão RTF

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame: 

PEF 90030/2025 

SEI: 0014674-07.2023.6.26.8000

Contrato: nº 10009/2025

Contratada(o): AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA CNPJ:56.153.790/0001-08
Objeto:

Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração de laudos técnicos - Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)

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Termo de Recebimento Definitivo RTF

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Termos Aditivos:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame: 

PEF 90025/2024 

SEI: 0059990-77.2022.6.26.8000

Contrato: nº 10017/2025

Contratada(o): CRP TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 08.990.948/0001-43
Objeto:

Este contrato tem por objeto a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção evolutiva e sustentação do Sistema Nacional de Condenações Eleitorais

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Termos Aditivos:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame: 

PEF 90023/2025 

SEI: 0057832-15.2023.6.26.8000

Contrato: nº 20010/2025

Contratada(o): L2G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 37.723.417.0001-92
Objeto:

Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações hidrossanitárias, águas pluviais, elétrica e telecomunicações, rede, serralheria, carpintaria e marcenaria e serviços de reparação, instalação e adequação nos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) localizados na capital e região metropolitana.

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Termos Aditivos:

1º Termo Aditivo PDF      Decisão PDF

1º Termo Aditivo RTF       Decisão RTF

2º Termo Aditivo PDF      Decisão PDF

2º Termo Aditivo RTF       Decisão RTF

3º Termo Aditivo PDF      Decisão PDF

3º Termo Aditivo RTF       Decisão RTF

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame: 

PEF 90021/2025

SEI: 0052347-97.2024.6.26.8000

Contrato: nº 10006/2025

Contratada(o): RA DE OLIVEIRA QUEIROZ DA SILVEIRA SERVIÇOS CNPJ: 12.900.307/0001-28
Objeto:

Este contrato tem por objeto a contratação de serviços de controle sanitário de ambiente, que abrange desinsetização, desratização e descupinização em madeira seca para atender à Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE-SP e aos Cartórios Eleitorais da Capital Paulista

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Termos Aditivos:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame: 

PEF 90020/2025

SEI: 0022290-96.2024.6.26.8000

Contrato: nº 10008/2025

Contratada(o): ALTERNATIVA BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS LTDA CNPJ: 01.657.148/0001-66
Objeto:

Este contrato tem por objeto a contratação dos serviços de treinamento para formação da Brigada de Incêndio para atuação nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros.

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Termos Aditivos:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame: 

PEF 90018/2025

SEI: 0012330-82.2025.6.26.8000

Contrato: nº 20009/2025

Contratada(o): PARTHENON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ:  29.278.879/0001-10
Objeto:

Este contrato tem por objeto a contratação de Postos de Recepcionista, Recepcionista Bilíngue em Português e Libras e Encarregado (a), cujos serviços serão executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes.

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Termos Aditivos:

1° Termo Aditivo PDF   Decisão PDF

1° Termo Aditivo RTF    Decisão RTF

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame: 

PEF 90018/2025

SEI: 000539.87.2023.6.26.8000

Contrato: nº 20008/2025

Contratada(o): PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. CNPJ: 21.992.832/0001-01
Objeto:

Este contrato tem por objeto a contratação de Postos de Assistente de Operações Audiovisuais, cujos serviços serão executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes

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Termos Aditivos:

1º Termo Aditivo PDF      Decisão PDF

1º Termo Aditivo RTF       Decisão RTF

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame:

PEF 90006/2024

SEI: 0036375-24.2023.6.26.8000

Contrato: n° 20007/2025

Contratada(o)s

K'WINNER SERVIÇOS DE APOIO LTDA

CNPJ: 08.800.421/0001-09

Objeto:

Contratação de Postos de Trabalho de Ascensoristas e de Encarregado(a) de Ascensoristas, para a prestação dos serviços nos elevadores dos prédios da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, localizados nesta Capital.

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Decisão PDF

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Termos Aditivos:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame:

PEF 90005/2025

SEI: 0021509-74.2024.6.26.8000

Contratos: n° 10011/2025 e 10015/2025

Contratada(o)s

CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA

CNPJ:10.902.520/0001-43

Objeto:

Contratação de serviços de controle sanitário de ambiente, que abrange desinsetização, desratização e descupinização em madeira seca para atender aos cartórios e postos eleitorais, bem como depósitos de urnas, do interior do Estado de São Paulo

Contrato 10011 PDF

Contrato 10011 RTF

Decisão 10011 PDF

Decisão 10011 RTF

Contrato 10015 PDF

Contrato 10015 RTF

Decisão 10015 PDF

Decisão 10015 RTF

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Termos Aditivos:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame:

ILF 49/2025

SEI: 0001829-69.2025.6.26.8000

Contrato n° 10013/2025

Contratada(o)s

LEANDRO MELO SANTOS

CPF: ***.882.308-**

Objeto:

Este contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual (pintor), para a prestação de serviço de confecção de 1 (um) retrato a óleo do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Desembargador Silmar Fernandes, e confecção e instalação de moldura na tela do quadro do ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior

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Termo de Recebimento Definitivo

Contato:

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Termos Aditivos:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame:

DLE 90001/2025

SEI: 0001223-41.2025.6.26.8000

Contrato: n° 10005/2025

Contratada(o) RURAL RENTAL SERVICE LTD CNPJ: 93.969.707/0001-91
Objeto:

Contratação de serviços de transporte por meio de vans executivas com motoristas para atender à necessidade de translado de pessoas para os locais onde se realizarão as solenidades relacionadas ao 87º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, e reunião de Diretores-Gerais e de Assessores de Comunicação da Justiça Eleitoral – 87º COPTREL.

Contrato PDF

Contrato RTF

Decisão PDF

Decisão RTF

Contato:

coct@tre-sp.jus.br

Termos Aditivos:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Certame:

PEF 90077/2024

SEI: 0015418-02.2023.6.26.8000

Contratos:

nº 10002/2025 

nº 10003/2025

nº 10004/2025

Contratada(o)s
  • DOMINATE SISTEMAS TECNOLÓGICOS E SERVIÇOS LTDA
  • CONTROL RISK MONITORAMENTO LTDA
  • V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA

CNPJs: 

  • 28.407.189/0001-50
  • 02.030.538/0001-74
  • 08.231.792/0001-17
Objeto:

Prestação de serviços de monitoramento eletrônico remoto ininterrupto, mediante sistema integrado de central de alarme e sensores, incluindo instalação e remoção de equipamentos, acessórios e materiais necessários, utilizados sob o regime de comodato, bem como manutenções preventivas, corretivas, treinamento de usuários, disponibilização de acompanhamento através de website, em tempo real, ou app mobile, mediante login e senha, e fornecimento de ronda, para segurança patrimonial dos imóveis dos cartórios eleitorais do Interior do Estado de São Paulo

Decisão PDF

Decisão RTF

Contrato DOMINATE PDF

Contrato DOMINATE RTF

Contrato CONTROL RISK PDF

Contrato CONTROL RISK RTF

Contrato V2 INTEGRADORA PDF

Contrato V2 INTEGRADORA RTF

2º Contrato DOMINATE PDF     Decisão

2º Contrato DOMINATE RTF     Decisão 

Contato:

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Termos Aditivos:

1º Termo Aditivo (DOMINATE) PDF   Decisão PDF

1º Termo Aditivo (V2) PDF   Decisão PDF

1º Termo Aditivo (CONTROL RISK) PDF   Decisão PDF

1º Termo Aditivo (DOMINATE) RTF   Decisão RTF

1º Termo Aditivo (V2) RTF   Decisão RTF

1º Termo Aditivo (CONTROL RISK) RTF   Decisão RTF

1º Termo Aditivo (2º contrato DOMINATE) PDF

Decisão PDF

1º Termo Aditivo (2º contrato DOMINATE) RTF

Decisão RTF

Termos de Apostilamento:

1º Apostilamento DOMINATE pdf

1º Apostilamento CONTROL RISK pdf

1º Apostilamento V2 pdf

1º Apostilamento DOMINATE rtf

1º Apostilamento CONTROL RISK rtf

1º Apostilamento V2 rtf

Decisão PDF   Decisão RTF

1º Apostilamento (2º Contrato DOMINATE) PDF   Decisão PDF

1º Apostilamento (2º Contrato DOMINATE) RTF   Decisão RTF

Certame:

DLE 90011/2024

SEI: 0025616-64.2024.6.26.8000

Contrato: n° 10001/2025

Contratada(o) ALGV COMERCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 17.028.394/0001-99
Objeto:

Este contrato tem por objeto a contratação de serviços especializados para higienização do acervo bibliográfico.

Contrato.pdf

Contrato.rtf

Decisão.pdf

Decisão.rtf

Contato:

coct@tre-sp.jus.br

Termos Aditivos:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Rua Francisca Miquelina, 123
Bela Vista - São Paulo - SP - Brasil
CEP: 01316-900
CNPJ(MF): 06.302.492/0001-56

Ícone Protocolo Administrativo

PABX:
(11) 3130 2000
_____________________
Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor
148  e  (11) 3130 2100
Custo de ligação local para todo o Estado

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento
Secretaria - Protocolo: 
de segunda a sexta-feira, das 12 às 18h
Zonas Eleitorais:
de segunda a sexta-feira, das 11 às 17h
Consulte os endereços, telefones e contatos das Zonas Eleitorais

Acesso rápido

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