TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

São Paulo, 23 de dezembro de 2025.
 
SEI n. 0045806-14.2025.6.26.8000.
Adesão n. 004/2025 (7093638).
Órgão gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE (UASG 158126).
Empresa detentora da ata: SOOW SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição de 4 (quatro) unidades de Firewall de borda tipo 4 com licenciamento para 36 meses (hardware e licenciamento)
Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços n. 001/2025 (7018506) (item 04) - Pregão Eletrônico SRP n. 020/2024 (7018505).
Vigência da ATA/ARP: 20/01/2026.

Trata-se de processo instaurado com vistas à aquisição de 4 (quatro) unidades
de Firewall de borda tipo 4 com licenciamento para 36 meses (hardware e licenciamento), por intermédio da adesão do item 04 da Ata de Registro de Preços n. 001/2025 (7018506), oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. 020/2024 (7018505) do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE (UASG 158126), consoante solicitação da STI/COINF/SeINFRA (7018504 e 7087380).
 
A regularidade fiscal, trabalhista e societária da empresa detentora foi
devidamente aferida, além da comprovação de que os(as) sócios(as) não compõem o quadro de servidores(as) deste Tribunal
(7070129, 7070179, 7070211, 7089771, 7089829, 7089835, 7116146 e 7116152).  
 
A SOF informou a disponibilidade orçamentária necessária à aquisição
pretendida (​7102686).
 
A ASSJUR emitiu parecer favorável à adesão em pauta ( 7105359), e as áreas
responsáveis procederam ao cumprimento das diligências apontadas pelo Órgão Jurídico, conforme docs. 7109651, 7110210, 7114973 e 7114964.
 
Ante o exposto, endosso os termos propostos pela COCL/SeCRP (7093638 e 7115557) e, nos termos do artigo 1º, inciso I, alínea “e”, da Portaria TRE-SP n. 313/2023, com fundamento no artigo 86 da Lei n. 14.133/2021 e nas disposições do Decreto n. 11.462/2023, aprovo a adesão propugnada, destinada à aquisição de 04 (quatro) unidades de FIREWALL de borda tipo 4, por intermédio da adesão do item 04 da Ata de Registro de Preços
DECISÃO - AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 7116161         SEI 0045806-14.2025.6.26.8000 / pg. 1
n . 001/2025 (7018506), oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. 020/2024 (7018505) do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE (UASG 158126), bem como aprovo a respectiva despesa no importe de R$ 310.400,00, em favor da(s) empresa(s) SOOW SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. , detentora(s) da(s) supracitada(s) ata(s).
 
À SOF para empenhamento, nos termos do descritivo acostado ao doc. ​7093638.
 
Após, à COCT para providências relativas à formalização do contrato.

Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL

Documento assinado eletronicamente por 

ALESSANDRO DINTOF

, 

SECRETÁRIO

, em

23

/12/2025, às 14:08, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

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sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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7116161

 e o código CRC 

2

FF70A6A

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0045806-14.2025.6.26.8000	7116161v2
DECISÃO - AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 7116161         SEI 0045806-14.2025.6.26.8000 / pg. 2