TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL

A Secretaria de Administração de Material propõe a homologação do certame
instaurado para a contratação de serviços contínuos de copeiragem, garçonaria e supervisão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos prédios das sedes do TRE-SP, na cidade de São Paulo, a partir de 19/1/2026.
Dois contratos com a empresa WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
vigoram atualmente para esses serviços, nos períodos de 3/11/2020 a 18/1/2026 e 1º/9/2021 a 31/8/2026, conforme a Ata de Registro de Preços n. 105/2020, proveniente do Pregão Eletrônico Federal n. 55/2020 (SEI 0048273-73.2019.6.26.8000).
O segundo contrato tem cláusula resolutiva e será encerrado antecipadamente
quando da conclusão desta licitação, a fim de que o término de sua vigência coincida com o do primeiro ajuste (18/1/2026).
Em 26/9/2025, esta Diretoria-Geral (6904800) aprovou a instauração do
certame (Pregão Eletrônico Federal n. 90066/2025 (6937123).
A Secretaria de Administração de Material ( 7009035) informa que, finalizada a
sessão pública, sagrou-se vencedora a licitante LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., pelo valor mensal global de R$ 42.777,28, para doze meses de vigência e os seguintes postos de trabalho (jornadas individuais de 44 horas semanais):
-	Cinco de copeiro, ao preço unitário mensal de R$ 4.698,96;
-	Três de garçom, ao preço unitário mensal de R$ 4.769,66; e- Um de supervisor, ao preço unitário mensal de R$ 4.973,50.
 
Assinala que a despesa total será de R$ 513.327,36 ( 7002967) - cuja
disponibilidade orçamentária a Secretaria de Orçamento e Finanças atesta (6867746).
Confirma a regularidade da proposta, da documentação apresentada pela
empresa e dos atos do procedimento licitatório.
Propõe então a adjudicação do objeto, a homologação do certame e aprovação
da citada despesa, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021.
Ante o exposto, acolho a proposta e, com amparo na competência delegada
pelo artigo 1º, incisos V, VI e VII, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, adjudico o objeto à empresa vencedora, homologo a licitação e aprovo a despesa de R$ 513.327,36.
À SOF e SAM, para providências.
 
Claucio Cristiano Abreu Corrêa
Diretor-Geral

Documento assinado eletronicamente por 

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

,

DIRETOR-GERAL

, em 06/11/2025, às 18:24, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei

11.419/2006.

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