TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL

A Secretaria de Administração de Material propõe a prorrogação da vigência do
contrato com a empresa L2G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. (6596591), firmado para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do TRE-SP localizados na Capital e Região Metropolitana, com fornecimento de mão de obra residente, ferramentas e equipamentos.
O contrato decorre do Pregão Eletrônico Federal n. 90023/2025 (6433256),
vigora no período de 16/5/2025 a 15/5/2026 e pode ser prorrogo até a duração máxima de dez anos.
A Seção de Gestão de Contratos Terceirizados (7050273) propõe a prorrogação
ordinária da vigência por doze meses.
Também propõe a aprovação da despesa demandada, no valor de R$
3.833.468,41, cuja disponibilidade a Secretaria de Orçamento e Finanças atesta (7056617).
Ressalta a manifestação favorável da fiscalização do contrato (7026730), a
manutenção das condições de habilitação da contratada e a vantagem econômica dos preços atualmente praticados, conforme pesquisa de mercado que realizou em contratações públicas similares.
A prorrogação contempla os seguintes postos de trabalho:
-	1 de encarregado de construção civil e manutenção, ao valor mensal de R$7.424,03;
-	1 de encarregado de construção civil e carpintaria, ao valor mensal de R$ 7.424,03;
-	1 de encarregado de manutenção e instalações elétricas, ao valor mensal deR$ 7.422,87;
-	11 de eletricista, ao valor unitário mensal de R$ 7.958,19 (total mensal: R$87.540,09);
-	3 de instalador/reparador de linhas telefônicas e de comunicação de dados, aovalor unitário mensal de R$ 6.528,33 (total mensal: R$ 19.584,99);
-	1 de técnico de telecomunicações/rede, ao valor mensal de R$ 6.772,42;
-	2 de encanador de manutenção, ao valor unitário mensal de R$ 7.385,52 (totalmensal: R$ 14.771,04);
-	1 de pedreiro, ao valor mensal de R$ 7.031,63;
-	1 de impermeabilizador, ao valor mensal de R$ 6.929,65;
-	5 de servente, ao valor unitário mensal de R$ 6.184,43 (total mensal: R$ 30.922,15);
-	4 de pintor de obras, ao valor unitário mensal de R$ 6.730,73 (total mensal: R$
26.922,92);
DECISÃO - APROVAÇÃO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 7058560         SEI 0057832-15.2023.6.26.8000 / pg. 1
-	6 de serralheiro de manutenção, ao valor unitário mensal de R$  6.730,51(totalmensal: R$ 40.383,06);
-	3 de marceneiro, ao valor unitário mensal de R$ 6.779,09 (total mensal: R$20.337,27); e
-	2 de oficial de manutenção de edificações, ao valor unitário mensal de R$ 6.772,42 (total mensal: R$ 13.544,84).
 
A Secretaria de Administração de Material ( 7052228) endossa os termos
propostos.
Ante o exposto, acolho a proposta e, com amparo na competência delegada
pelo artigo 1º, incisos VII e VIII, da Portaria n. 1/2022 e fundamento na Cláusula III, parágrafo 1º, do contrato, aprovo a prorrogação da sua vigência por mais doze meses, no período de 16/5/2026 a 15/5/2027.
Também aprovo a despesa necessária, no montante de R$ 3.833.468,41.
À SOF, ASSJUR e SAM, para as providências seguintes.
 
Claucio Cristiano Abreu Corrêa
Diretor-Geral

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CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

,

DIRETOR-GERAL

, em 01/12/2025, às 15:54, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei

11.419/2006.

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DECISÃO - APROVAÇÃO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 7058560         SEI 0057832-15.2023.6.26.8000 / pg. 2