TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL  

Trata-se de pedido de compra relativo à Ata de Registro de Preços n. 31/2025
do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (7100065), subscrita pela empresa G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA., para aquisição e subscrição de softwares especializados para datacenter e serviços associados de consultoria e treinamento para segurança da informação (subscrição de ferramentas RED HAT).
Conforme o estudo técnico preliminar da contratação (6589023), o objeto
atende à necessidade crítica de se manter e aprimorar a infraestrutura institucional de tecnologia da informação, especificamente no ambiente de datacenter.
A evolução constante das demandas por serviços digitais, o volume crescente
de dados a serem processados e armazenados e a necessidade de garantir a segurança, a disponibilidade e a performance dos sistemas essenciais à atuação do Poder Judiciário demandam a aquisição e a subscrição de softwares especializados e atualizados, acompanhados do suporte técnico qualificado dos fabricantes.
A falta ou a obsolescência desses softwares impacta diretamente a eficiência
operacional, a capacidade de resposta às demandas da sociedade, a segurança das informações estratégicas e, em última instância, a continuidade dos serviços judiciais, especialmente em períodos de alta demanda, como os processos eleitorais.
Portanto, a contratação busca solucionar o problema da defasagem tecnológica
e da ausência de suporte adequado, que podem comprometer a missão institucional dos órgãos da Justiça Eleitoral.
Vigente no período de 4/11/2025 a 4/11/2026, a ata provém do Pregão Eletrônico Federal TRE-PB n. 90020/2025.
O TRE-SP integrou a licitação como órgão partícipe.
Conforme a Coordenadoria de Infraestrutura (6589031 e 7099802), a primeira
aquisição de subscrições da plataforma RED HAT ocorreu em 2022, mediante adesão à Ata TRE-PB n. 61/2022 (SEI 0013529-47.2022.6.26.8000), e sua vigência expira em 2026, com possibilidade de renovação por mais 24 meses.
Contudo, as necessidades da infraestrutura de servidores mudaram desde a
implantação inicial, impulsionadas pela migração de máquinas virtuais para o ambiente Openshift e pelo aprimoramento do domínio técnico das equipes sobre a plataforma.
Nesse cenário, a unidade reputa mais adequada a aquisição de um novo
conjunto de subscrições, ajustando os quantitativos à realidade atual e incluindo novos sistemas essenciais para garantir uma infraestrutura mais segura, produtiva e otimizada.
Ratificando esses termos, a Secretaria de Tecnologia da Informação solicita a
aquisição dos seguintes itens da ata mais recente, ao montante de R$ 6.141.120,00, para 24 meses de contratação:
Item	Descrição	Qtd.
ARP	Qtd.
Aquisição	Valor Unit. (R$)	Valor Total (R$)	
DECISÃO 7105718         SEI 0018464-28.2025.6.26.8000 / pg. 1
						
24	Red Hat OpenShift Platform Plus (Bare Metal
Node), Standard (1-2 Sockets up to 128 Cores) – 24 meses	6	6	485.000,00	2.910.000,00	
23	Red Hat Openshift Virtualization Engine (Bare Metal Node), Standard (1-2 socket up to 128 cores) – 24 meses	6	3	29.036,00	87.108,00	
25	Red Hat Application Foundations, Cluster Edition
(Bare Metal Node), Standard (1-2 Sockets up to
128 cores) – 24 meses	6	6	258.000,00	1.548.000,00	
29	Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters with Satellite, Standard – 24 meses	15	6	57.002,00	342.012,00	
28	Red Hat Developer Hub, Premium (10 Users) – 24 meses	5	4	87.200,00	348.800,00	
27	RedHat Ansible Automation Platform, Standard (100 Managed Nodes) – 24 meses	2	2	207.600,00	415.200,00	
22	Training Units	280	280	1.750,00	490.000,00	
-	TOTAL GERAL	-	-	-	6.141.120,00	
Para atendimento da demanda, a Seção de Compras e Registro de Preços (7100414) propõe a emissão de empenho do tipo ordinário.
A Secretaria de Orçamento e Finanças (7104918) atesta a disponibilidade
orçamentária.
A Secretaria de Administração de Material ( 7102043) propõe a aprovação da
despesa, enfatizando a regularidade fiscal, trabalhista, contratual e societária da fornecedora.
Ante o exposto, considerando os motivos apresentados, a regularidade da
tramitação e a competência delegada pelo artigo 1º, incisos VII e VIII, da Portaria n. 1/2022, acolho a proposta e aprovo a despesa de R$ 6.141.120,00, para a aquisição dos itens acima discriminados.
À SAM e à SOF, para providências.
 
Claucio Cristiano Abreu Corrêa
Diretor-Geral

Documento assinado eletronicamente por 

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

,

DIRETOR-GERAL

, em 17/12/2025, às 18:14, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei

11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-

sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

informando o código verificador 

7105718

 e o código CRC 

50

A26BB

4

.

0018464-28.2025.6.26.8000	7105718v21
DECISÃO 7105718         SEI 0018464-28.2025.6.26.8000 / pg. 2