O  presente instrumento tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, de sistema destinado à realização de votação on-line, bem como de 20 (vinte) urnas de lona, para a realização da eleição da Presidência e do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal para o triênio 2026/2028 da COMODATÁRIA, a ser realizada no período de 28/10/2025 a 01/11/2025.

Contrato de Comodato (PDF)

Contrato de Comodato (RTF)

Contato:

coct@tre-sp.jus.br

Termos Aditivos:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

O presente instrumento de COMODATO tem como objeto o empréstimo gratuito do IMÓVEL localizado na Rua Clodomiro Amazonas, n. º 41, Jardim Paulista, 28º Subdistrito, no Município de São Paulo, devidamente matriculado no 4º Registro de Imóveis de São Paulo, sob o n. º 27.609 pela COMODANTE, para a utilização pela COMODATÁRIA.

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Termos Aditivos:

Ainda não foram firmados nesse exercício.

Termos de Apostilamento:

Ainda não foram firmados nesse exercício.