Classificação da Informação

Resolução 484/2019: Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo, processo de classificação da informação.

  

Informações classificadas em grau de sigilo

Ano Assunto Tipo de documento Grau de Sigilo Dispositivo legal que fundamenta a classificação Autoridade classificadora Data do término da restrição
2018*
2019*
2020*
2021*

* Neste período nenhuma informação foi classificada em grau de sigilo.

  

Informações desclassificadas em grau de sigilo

Ano Assunto Tipo de documento Grau de Sigilo Dispositivo legal que fundamenta a classificação Autoridade classificadora Data do término da restrição
2018*
2019*
2020*
2021*

* Neste período nenhuma informação foi desclassificada em grau de sigilo

 

Não há, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo, documentos classificados ou desclassificados em grau de sigilo, nos últimos 12 meses.