Classificação da Informação
Resolução 484/2019: Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo, processo de classificação da informação.
Informações classificadas como sigilosas
Ano | Assunto | Tipo de documento | Grau de Sigilo | Dispositivo legal que fundamenta a classificação | Autoridade classificadora | Data do término da restrição |
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2018* | ||||||
2019* | ||||||
2020* |
* Neste período nenhuma informação foi classificada como sigilosa.
Informações desclassificadas
Ano | Assunto | Tipo de documento | Grau de Sigilo | Dispositivo legal que fundamenta a classificação | Autoridade classificadora | Data do término da restrição |
---|---|---|---|---|---|---|
2018* | ||||||
2019* | ||||||
2020* |
* Neste período nenhuma informação foi classificada como sigilosa.