Resolução do TSE 23.501/2016 : institui a PSI no TSE.

Resolução do TRE-SP 422/2017: altera a PSI no TRE-SP. (REVOGADA)

Resolução do TRE-SP 580/2022: dispõe sobre a PSI no TRE-SP.

Normas

- Portaria TRE-SP 215/2023 - Gestão de Ativos.

- Portaria TRE-SP 216/2023 - Gestão de Identidade e Controle de Acesso Lógico.

- Portaria TRE-SP 217/2023 - Gestão de Riscos.

- Portaria TRE-SP 218/2023 - Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação.

- Portaria TRE-SP 219/2023 - Gerenciamento de Backup e Restauração de Dados.

- Portaria TRE-SP 220/2023 - Continuidade de Serviços Essenciais de Tecnologia da Informação e Comunicação.

- Portaria TRE-SP 221/2023 - Gestão de Incidentes de Segurança da Informação.

- Portaria TRE-SP 222/2023 - Configuração Segura de Ambientes.

- Portaria TRE-SP 223/2023 - Gerenciamento de Vulnerabilidades.

- Portaria TRE-SP 224/2023 - Gestão e Monitoramento de Registro de Atividades (Logs).

- Portaria TRE-SP 225/2023 - Desenvolvimento Seguro do Software.

- Portaria TRE-SP 226/2023 - Uso de Recursos Criptográficos.

- Portaria TRE-SP 227/2023 - Gestão de Fornecedores.

- Portaria TRE-SP 228/2023 - Segurança de TIC para Implementação durante o Período Eleitoral.

- Portaria TRE-SP 229/2023 - Segurança de TIC para Serviços em Nuvem.