Planejamento Estratégico de TIC
Resolução 363/2016 : Institui o Plano Estratégico de TIC na vigência 2016-2021 - revogada
Plano Estratégico de TIC vigência 2016-2021 - revogado
Obs.: a partir de julho de 2021, o PETIC e PDTIC foram unidos em um único instrumento: o PDTIC.