Conteúdo do arquivo

;PODER JUDICIRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;RGO: 14000 - JUSTIA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SO PAULO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;Data de referncia: OUTUBRO/2022;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
; RESOLUO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAO E EXECUO ORAMENTRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;1;1;1;;0;1;1;;1;;1;;1;R$ 1;;;;;;;
;Classificao Oramentria;;;;;;;;;;Dotao Inicial;Crditos Adicionais;;Dotao Atualizada;Contingenciado;Movimentao Lquida de Crditos;;Dotao Lquida;Execuo;;;;;;;;;;;;
;Unidade Oramentria;;Funo e Subfuno;"Programtica
(Programa, Ao e Subttulo) ";Descrio ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acrscimos;Decrscimos;;;Proviso;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;%;;;;;;;
;Cdigo;Descrio;;;Programa;Ao e Subttulo;;Cdigo;Descrio;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H;;;;;;;
;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02  061;0033.42690001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS                    - NACIONAL;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; 79.435.430 ; -   ; 79.435.430 ; 77.643.867 ;97,7%; 62.767.341 ;79,0%; 62.395.148 ;78,5%;;;;;;;
;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02  061;0033.42690001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS                    - NACIONAL;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ; - ; -   ; -   ; -   ; 39.237.896 ; -   ; 39.237.896 ; 32.016.710 ;81,6%; 9.995.771 ;25,5%; 9.992.792 ;25,5%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20TP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ATIVOS CIVIS DA UNIAO                 - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; 473.062.082 ; 22.571.148 ; -   ; 495.633.230 ; -   ; -   ; -   ; 495.633.230 ; 495.633.230 ;100,0%; 383.521.658 ;77,4%; 383.508.428 ;77,4%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20TP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ATIVOS CIVIS DA UNIAO                 - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0300;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ; 6.546.355 ; -   ; 6.546.355 ; -   ; -   ; -   ; 6.546.355 ; 1.546.355 ;23,6%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.219Z0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ATIVOS D - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; 634.025 ; - ; (190.207); 443.818 ; -   ; -   ; -   ; 443.818 ; 92.662 ;20,9%; 22.135 ;5,0%; 22.135 ;5,0%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;4; 8.769.870 ; 3.504.590 ; 13.577.989 ; 25.852.449 ; -   ; -   ; -   ; 25.852.449 ; 21.035.513 ;81,4%; 1.964.612 ;7,6%; 1.875.195 ;7,3%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; 76.699.958 ; 235.200 ; (13.577.989); 63.357.169 ; -   ; -   ; -   ; 63.357.169 ; 56.643.186 ;89,4%; 35.943.463 ;56,7%; 35.565.226 ;56,1%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0127;CUSTAS JUDICIAIS;3; 9.369.419 ; - ; -   ; 9.369.419 ; -   ; -   ; -   ; 9.369.419 ; 8.428.357 ;90,0%; 4.148.018 ;44,3%; 4.148.018 ;44,3%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  301;0033.20040035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; - ; 5.246.214 ; -   ; 5.246.214 ; -   ; -   ; -   ; 5.246.214 ; 5.066.214 ;96,6%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  301;0033.20040035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3; 17.914.908 ; 11.293.465 ; (29.208.373); -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  301;0033.20040035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0188;RECURSOS FINANCEIROS DE LIVRE APLICACAO;3; - ; 994.487 ; 29.208.373 ; 30.202.860 ; -   ; -   ; -   ; 30.202.860 ; 30.202.860 ;100,0%; 28.125.621 ;93,1%; 28.125.621 ;93,1%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  301;0033.212B0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; 26.889.411 ; 1.325.240 ; -   ; 28.214.651 ; -   ; -   ; -   ; 28.214.651 ; 27.724.651 ;98,3%; 22.263.869 ;78,9%; 22.263.869 ;78,9%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  846;0033.09HB0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; 90.656.213 ; 2.476.197 ; -   ; 93.132.410 ; -   ; -   ; -   ; 93.132.410 ; 92.132.410 ;98,9%; 69.775.528 ;74,9%; 69.775.528 ;74,9%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09  272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ; 950.918 ; -   ; 950.918 ; -   ; -   ; -   ; 950.918 ; 450.918 ;47,4%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09  272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0156;CONTRIB.DO SERV.PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB;1; 65.338.427 ; - ; -   ; 65.338.427 ; -   ; -   ; -   ; 65.338.427 ; 65.338.427 ;100,0%; 65.326.356 ;100,0%; 65.326.356 ;100,0%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09  272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0169;CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB.;1; 116.796.689 ; - ; -   ; 116.796.689 ; -   ; -   ; -   ; 116.796.689 ; 116.796.689 ;100,0%; 80.715.656 ;69,1%; 80.715.656 ;69,1%;;;;;;;
;71103;ENCARGOS FINANC.DA UNIAO-SENTENCAS JUDICIAIS;28  846;0901.06250001;OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS;SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; - ; - ; -   ; -   ; -   ; 32.694 ; -   ; 32.694 ; 32.694 ;100,0%; 32.694 ;100,0%; 32.694 ;100,0%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;Total;;;;;;;;;; 886.131.002 ; 55.143.814 ; (190.207); 941.084.609 ; -   ; 118.706.020 ; -   ; 1.059.790.629 ; 1.030.784.743 ;97,3%; 764.602.722 ;72,1%; 763.746.665 ;72,1%;;;;;;;
;Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial;;;;;;;
;;Movimentao Lquida de Crditos: Provises recebidas (-) Provises concedidas (coluna Proviso) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extrao: 21 de NOVEMBRO de 2022;;;;;;;
;;Classificao Funcional: busca responder  indagao em que rea de ao governamental a despesa ser realizada. Anexo da Portaria MPOG n 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Funo:   ;;;;02 - Judiciria;;;Subfuno:   ;061 - Ao Judiciria;;;;Subfuno:   ;131 - Comunicao Social;;;Subfuno:   ;301 - Ateno Bsica;;;;;;;;;;;;
;;Funo:   ;;;;09 - Previdncia Social;;;Subfuno:   ;122 - Administrao Geral;;;;Subfuno:   ;272 - Previdncia do Regime Estatutrio;;;Subfuno:   ;331 - Proteo e Benefcios ao Trabalhador;;;;;;;;;;;;
;;Funo:   ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfuno:   ;126 - Tecnologia da Informao;;;;Subfuno:   ;274 - Previdncia Especial;;;Subfuno:   ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;;;;;;;;;
;;Classificao por Esfera Oramentria: A esfera oramentria tem por finalidade identificar se o oramento  Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no  5 do art. 165 da Constituio.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Esfera:   ;;;;1 - Oramento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Esfera:   ;;;;2 - Oramento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;GND - Grupo de Natureza da Despesa:  um agregador de elementos de despesa com as mesmas caractersticas quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;GND:     ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND:     ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND:     ;4 - Investimentos;;;GND:     ;5 - Inverses;;;;;;;;;;;;
;;Classificao da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedncia dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Recursos Ordinrios (00)";;;;;;;;Fonte:    ;"169 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Contribuio Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte:    ;"300 - Recursos do Tesouro - Exerccios Anteriores (3); Recursos Ordinrios (00)";;;;;;;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Recursos Prprios No-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte:    ;"327 - Recursos do Tesouro - Exerccios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Contribuio do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;Fonte:    ;"956 - Recursos Condicionados (9); Contribuio do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;Fonte:    ;"969 - Recursos Condicionados (9); Contribuio Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;;;;;;;;