;PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;Data de referência: NOVEMBRO/2021;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;1;1;1;;0;1;0;;1;;1;;1;R$ 1;;;;;;;
;Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;;;;;;;;;
;Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática
(Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;%;;;;;;;
;Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H;;;;;;;
;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02  061;0033.42690001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS                    - NACIONAL;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; 1.049.158 ; -   ; 1.049.158 ; 1.049.158 ;100,0%; 925.243 ;88,2%; 925.243 ;88,2%;;;;;;;
;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02  061;0033.42690001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS                    - NACIONAL;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ; - ; -   ; -   ; -   ; 3.985.913 ; -   ; 3.985.913 ; 1.852.662 ;46,5%; 1.507.705 ;37,8%; 1.507.705 ;37,8%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20TP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ATIVOS CIVIS DA UNIAO                 - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; 460.729.584 ; 22.653.254 ; -   ; 483.382.838 ; -   ; -   ; -   ; 483.382.838 ; 478.784.287 ;99,0%; 430.885.216 ;89,1%; 430.885.216 ;89,1%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;4; 327.712 ; 9.873.551 ; -   ; 10.201.263 ; -   ; -   ; -   ; 10.201.263 ; 9.336.914 ;91,5%; 6.280.763 ;61,6%; 6.232.544 ;61,1%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; 65.886.691 ; - ; (9.873.551); 56.013.140 ; -   ; -   ; -   ; 56.013.140 ; 47.838.609 ;85,4%; 35.684.625 ;63,7%; 35.627.879 ;63,6%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0127;CUSTAS JUDICIAIS;4; - ; 8.203.362 ; -   ; 8.203.362 ; -   ; -   ; -   ; 8.203.362 ; 8.203.009 ;100,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0127;CUSTAS JUDICIAIS;3; 8.590.311 ; - ; (8.203.362); 386.949 ; -   ; -   ; -   ; 386.949 ; 386.949 ;100,0%; 386.949 ;100,0%; 386.949 ;100,0%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  301;0033.20040035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3; 17.819.132 ; 332.467 ; -   ; 18.151.599 ; -   ; -   ; -   ; 18.151.599 ; 18.151.599 ;100,0%; 16.492.091 ;90,9%; 16.492.091 ;90,9%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  301;0033.212B0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; 26.366.467 ; 555.770 ; (88.000); 26.834.237 ; -   ; -   ; -   ; 26.834.237 ; 26.834.237 ;100,0%; 24.057.988 ;89,7%; 24.057.988 ;89,7%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  846;0033.09HB0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; 89.719.695 ; 1.972.627 ; (300.000); 91.392.322 ; -   ; -   ; -   ; 91.392.322 ; 91.392.322 ;100,0%; 83.761.809 ;91,7%; 83.761.809 ;91,7%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09  272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ; 1.386.650 ; (1.386.650); -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09  272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0156;CONTRIB.DO SERV.PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB;1; 65.253.856 ; - ; -   ; 65.253.856 ; -   ; -   ; -   ; 65.253.856 ; 65.253.856 ;100,0%; 65.253.856 ;100,0%; 65.253.856 ;100,0%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09  272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0169;CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB.;1; 118.579.183 ; - ; (3.500.000); 115.079.183 ; -   ; -   ; -   ; 115.079.183 ; 115.079.183 ;100,0%; 100.372.158 ;87,2%; 100.372.158 ;87,2%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;Total;;;;;;;;;; 853.272.631 ; 44.977.681 ; (23.351.563); 874.898.749 ; -   ; 5.035.072 ; -   ; 879.933.821 ; 864.162.784 ;98,2%; 765.608.403 ;87,0%; 765.503.438 ;87,0%;;;;;;;
;Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial;;;;;;;
;;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 17 de DEZEMBRO de 2021;;;;;;;
;;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Função:   ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção:   ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção:   ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção:   ;301 - Atenção Básica;;;;;;;;;;;;
;;Função:   ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção:   ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção:   ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção:   ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;;;;;;;;;
;;Função:   ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção:   ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção:   ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção:   ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;;;;;;;;;
;;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Esfera:   ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Esfera:   ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;GND:     ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND:     ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND:     ;4 - Investimentos;;;GND:     ;5 - Inversões;;;;;;;;;;;;
;;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte:    ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte:    ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte:    ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;Fonte:    ;"956 - Recursos Condicionados (9); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;Fonte:    ;"969 - Recursos Condicionados (9); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;;;;;;;;