;PODER JUDICIµRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;àRGÇO: 14000 - JUSTIA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÇO PAULO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;Data de referncia: MARO/2022;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
; RESOLUÇO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇO E EXECUÇO ORAMENTµRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;1;0;1;;0;1;0;;1;;1;;2;R$ 1;;;;;;;
;ClassificaÆo Orament ria;;;;;;;;;;DotaÆo Inicial;Crditos Adicionais;;DotaÆo Atualizada;Contingenciado;MovimentaÆo L¡quida de Crditos;;DotaÆo L¡quida;ExecuÆo;;;;;;;;;;;;
;Unidade Orament ria;;FunÆo e SubfunÆo;"Program tica
(Programa, AÆo e Subt¡tulo) ";DescriÆo ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acrscimos;Decrscimos;;;ProvisÆo;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;%;;;;;;;
;C¢digo;DescriÆo;;;Programa;AÆo e Subt¡tulo;;C¢digo;DescriÆo;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H;;;;;;;
;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02  061;0033.42690001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS                    - NACIONAL;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; 63.262.530 ; -   ; 63.262.530 ; 6.050.597 ;9,6%; 244.076 ;0,4%; 244.076 ;0,4%;;;;;;;
;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02  061;0033.42690001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS                    - NACIONAL;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ; - ; -   ; -   ; -   ; 14.707.744 ; -   ; 14.707.744 ; 1.001 ;0,0%; 806 ;0,0%; 806 ;0,0%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20TP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ATIVOS CIVIS DA UNIAO                 - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; 473.062.082 ; - ; -   ; 473.062.082 ; -   ; -   ; -   ; 473.062.082 ; 473.062.082 ;100,0%; 123.131.457 ;26,0%; 123.131.457 ;26,0%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.219Z0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ATIVOS D - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; 634.025 ; - ; -   ; 634.025 ; -   ; -   ; -   ; 634.025 ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;4; 8.769.870 ; - ; -   ; 8.769.870 ; -   ; -   ; -   ; 8.769.870 ; 229.378 ;2,6%; 100.505 ;1,1%; 99.590 ;1,1%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; 76.699.958 ; - ; -   ; 76.699.958 ; -   ; -   ; -   ; 76.699.958 ; 43.740.784 ;57,0%; 6.203.364 ;8,1%; 6.180.410 ;8,1%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0127;CUSTAS JUDICIAIS;3; 9.369.419 ; - ; -   ; 9.369.419 ; -   ; -   ; -   ; 9.369.419 ; 6.983.932 ;74,5%; 3.603 ;0,0%; 3.603 ;0,0%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  301;0033.20040035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3; 17.914.908 ; - ; -   ; 17.914.908 ; -   ; -   ; -   ; 17.914.908 ; 17.914.908 ;100,0%; 7.300.320 ;40,7%; 7.300.320 ;40,7%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  301;0033.212B0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; 26.889.411 ; - ; -   ; 26.889.411 ; -   ; -   ; -   ; 26.889.411 ; 26.889.411 ;100,0%; 6.778.719 ;25,2%; 6.778.719 ;25,2%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  846;0033.09HB0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; 90.656.213 ; - ; -   ; 90.656.213 ; -   ; -   ; -   ; 90.656.213 ; 90.656.213 ;100,0%; 20.913.640 ;23,1%; 20.913.640 ;23,1%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09  272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0156;CONTRIB.DO SERV.PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB;1; 65.338.427 ; - ; -   ; 65.338.427 ; -   ; -   ; -   ; 65.338.427 ; 65.338.427 ;100,0%; 41.752.288 ;63,9%; 41.752.288 ;63,9%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09  272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0169;CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB.;1; 116.796.689 ; - ; -   ; 116.796.689 ; -   ; -   ; -   ; 116.796.689 ; 116.796.689 ;100,0%; 6.858.229 ;5,9%; 6.858.229 ;5,9%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;Total;;;;;;;;;; 886.131.002 ; -   ; -   ; 886.131.002 ; -   ; 77.970.274 ; -   ; 964.101.276 ; 847.663.422 ;87,9%; 213.287.007 ;22,1%; 213.263.138 ;22,1%;;;;;;;
;Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial;;;;;;;
;;MovimentaÆo L¡quida de Crditos: Provisäes recebidas (-) Provisäes concedidas (coluna ProvisÆo) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da ExtraÆo: 12 de ABRIL de 2022;;;;;;;
;;ClassificaÆo Funcional: busca responder  indagaÆo ?em que?  rea de aÆo governamental a despesa ser  realizada. Anexo da Portaria MPOG n§ 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;FunÆo:   ;;;;02 - Judici ria;;;SubfunÆo:   ;061 - AÆo Judici ria;;;;SubfunÆo:   ;131 - ComunicaÆo Social;;;SubfunÆo:   ;301 - AtenÆo B sica;;;;;;;;;;;;
;;FunÆo:   ;;;;09 - Previdncia Social;;;SubfunÆo:   ;122 - AdministraÆo Geral;;;;SubfunÆo:   ;272 - Previdncia do Regime Estatut rio;;;SubfunÆo:   ;331 - ProteÆo e Benef¡cios ao Trabalhador;;;;;;;;;;;;
;;FunÆo:   ;;;;28 - Encargos Especiais;;;SubfunÆo:   ;126 - Tecnologia da InformaÆo;;;;SubfunÆo:   ;274 - Previdncia Especial;;;SubfunÆo:   ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;;;;;;;;;
;;ClassificaÆo por Esfera Orament ria: A esfera orament ria tem por finalidade identificar se o oramento  Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no õ 5§ do art. 165 da ConstituiÆo.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Esfera:   ;;;;1 - Oramento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Esfera:   ;;;;2 - Oramento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;GND - Grupo de Natureza da Despesa:  um agregador de elementos de despesa com as mesmas caracter¡sticas quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;GND:     ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND:     ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND:     ;4 - Investimentos;;;GND:     ;5 - Inversäes;;;;;;;;;;;;
;;ClassificaÆo da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedncia dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exerc¡cio Corrente (1); Recursos Ordin rios (00)";;;;;;;;Fonte:    ;"169 - Recursos do Tesouro - Exerc¡cio Corrente (1); ContribuiÆo Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exerc¡cio Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte:    ;"300 - Recursos do Tesouro - Exerc¡cios Anteriores (3); Recursos Ordin rios (00)";;;;;;;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exerc¡cio Corrente (1); Recursos Pr¢prios NÆo-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte:    ;"327 - Recursos do Tesouro - Exerc¡cios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exerc¡cio Corrente (1); ContribuiÆo do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;Fonte:    ;"956 - Recursos Condicionados (9); ContribuiÆo do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;Fonte:    ;"969 - Recursos Condicionados (9); ContribuiÆo Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;;;;;;;;
