;PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Data de referência: JULHO/2021;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;1;1;1;;0;1;0;;1;;1;;1;R$ 1;;;;;;; ;Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;;;;;;;;; ;Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;%;;;;;;; ;Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H;;;;;;; ;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;0033.42690001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; - ; - ; - ; - ; - ; 3.885.319 ; - ; 3.885.319 ; 1.819.795 ;46,8%; 503.314 ;13,0%; 503.314 ;13,0%;;;;;;; ;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;0033.42690001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ; - ; - ; - ; - ; 1.685.648 ; - ; 1.685.648 ; 1.591.836 ;94,4%; 1.239.914 ;73,6%; 1.229.607 ;72,9%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0033.20TP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; 460.729.584 ; - ; - ; 460.729.584 ; - ; - ; - ; 460.729.584 ; 460.729.584 ;100,0%; 266.425.380 ;57,8%; 266.377.313 ;57,8%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;4; 327.712 ; 6.718.839 ; - ; 7.046.551 ; - ; - ; - ; 7.046.551 ; 5.766.715 ;81,8%; 309.180 ;4,4%; 309.180 ;4,4%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; 65.886.691 ; - ; (6.718.839); 59.167.852 ; - ; - ; - ; 59.167.852 ; 42.010.549 ;71,0%; 19.874.742 ;33,6%; 19.865.637 ;33,6%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0127;CUSTAS JUDICIAIS;3; 8.590.311 ; - ; - ; 8.590.311 ; - ; - ; - ; 8.590.311 ; 7.133.465 ;83,0%; 4.920 ;0,1%; 4.920 ;0,1%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 301;0033.20040035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3; 17.819.132 ; - ; - ; 17.819.132 ; - ; - ; - ; 17.819.132 ; 17.819.132 ;100,0%; 10.460.103 ;58,7%; 10.460.103 ;58,7%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 301;0033.212B0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; 26.366.467 ; - ; - ; 26.366.467 ; - ; - ; - ; 26.366.467 ; 26.366.467 ;100,0%; 15.345.689 ;58,2%; 15.345.689 ;58,2%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 846;0033.09HB0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; 89.719.695 ; - ; - ; 89.719.695 ; - ; - ; - ; 89.719.695 ; 89.719.695 ;100,0%; 48.701.001 ;54,3%; 48.701.001 ;54,3%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09 272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0156;CONTRIB.DO SERV.PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB;1; 65.253.856 ; - ; - ; 65.253.856 ; - ; - ; - ; 65.253.856 ; 65.253.856 ;100,0%; 65.216.460 ;99,9%; 65.216.460 ;99,9%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09 272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0169;CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB.;1; 118.579.183 ; - ; - ; 118.579.183 ; - ; - ; - ; 118.579.183 ; 118.579.183 ;100,0%; 38.859.878 ;32,8%; 38.857.215 ;32,8%;;;;;;; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%;;;;;;; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%;;;;;;; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%;;;;;;; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%;;;;;;; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%;;;;;;; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%;;;;;;; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%;;;;;;; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%;;;;;;; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%;;;;;;; ;Total;;;;;;;;;; 853.272.631 ; 6.718.839 ; (6.718.839); 853.272.631 ; - ; 5.570.968 ; - ; 858.843.599 ; 836.790.277 ;97,4%; 466.940.580 ;54,4%; 466.870.440 ;54,4%;;;;;;; ;Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial;;;;;;; ;;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 16 de AGOSTO de 2021;;;;;;; ;;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;Função: ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção: ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção: ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção: ;301 - Atenção Básica;;;;;;;;;;;; ;;Função: ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção: ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção: ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção: ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;;;;;;;;; ;;Função: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção: ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção: ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;;;;;;;;; ;;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;Esfera: ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;Esfera: ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inversões;;;;;;;;;;;; ;;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;;;;;;;; ;;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;;;;;;;;; ;;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;;;;;;;;; ;;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;Fonte: ;"956 - Recursos Condicionados (9); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;Fonte: ;"969 - Recursos Condicionados (9); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;;;;;;;;