PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; Data de referência: JULHO/2019;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;1;1;1;;0;1;0;;1;;1;;1;R$ 1 Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;; Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;% Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;57.042.690.001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ;2.849.489; - ;2.849.489;2.390.880;83,90%;871.334;30,60%;871.334;30,60% 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;57.042.690.001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1; - ; - ; - ; - ; - ;385.154; - ;385.154;343.096;89,10%;240.493;62,40%;240.493;62,40% 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 126;57.078.320.001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;IMPLANTACAO DO SISTEMA DE AUTOMACAO D - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ;19.311.579; - ;19.311.579;16.618.782;86,10%;6.825.793;35,30%;6.808.544;35,30% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0570.20TP0035;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;424.030.060; - ; - ;424.030.060; - ; - ; - ;424.030.060;424.030.060;100,00%;262.505.892;61,90%;262.499.932;61,90% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0570.20GP0035;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;4;451.374;11.392.920; - ;11.844.294; - ; - ; - ;11.844.294;1.556.897;13,10%;665.577;5,60%;638.988;5,40% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0570.20GP0035;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;68.478.013;1.636.392; - ;70.114.405; - ; - ; - ;70.114.405;65.654.083;93,60%;34.076.578;48,60%;33.953.451;48,40% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 301;57.020.040.035;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SAO PAU;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;15.523.860; - ; - ;15.523.860; - ; - ; - ;15.523.860;15.523.860;100,00%;8.990.289;57,90%;8.990.074;57,90% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 331;0570.212B0035;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;27.340.784; - ; - ;27.340.784; - ; - ; - ;27.340.784;27.340.784;100,00%;15.135.963;55,40%;15.135.053;55,40% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 846;0570.09HB0035;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;69.720.300; - ; - ;69.720.300; - ; - ; - ;69.720.300;69.720.300;100,00%;39.843.112;57,10%;39.842.250;57,10% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09 272;8.901.810.035;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;156;CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR;1;53.540.366; - ; - ;53.540.366; - ; - ; - ;53.540.366;53.540.366;100,00%;53.540.366;100,00%;53.540.366;100,00% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09 272;8.901.810.035;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;169;CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV.;1;101.719.557; - ; - ;101.719.557; - ; - ; - ;101.719.557;101.719.557;100,00%;49.024.392;48,20%;49.024.392;48,20% Total;;;;;;;;;;760.804.314;13.029.312; - ;773.833.626; - ;22.546.222; - ;796.379.848;778.438.664;97,70%;471.719.789;59,20%;471.544.876;59,20% Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial ;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 19 de AGOSTO de 2019 ;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Função: ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção: ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção: ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção: ;301 - Atenção Básica;;;;; ;Função: ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção: ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção: ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção: ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;; ;Função: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção: ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção: ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;; ;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inversões;;;;; ;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;Fonte: ;"956 - Recursos Condicionados (9); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;Fonte: ;"969 - Recursos Condicionados (9); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;