PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; Data de referência: JANEIRO/2021;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;1;1;1;;0;1;0;;1;;1;;1;R$ 1 Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;; Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;% Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;3.342.690.001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; - ; - ; - ; - ; - ;3.666.702; - ;3.666.702;1.628.994;44,40%; - ;0,00%; - ;0,00% 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;3.342.690.001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ; - ; - ; - ; - ;1.161.809; - ;1.161.809; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0033.20TP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1;460.729.584; - ; - ;460.729.584; - ; - ; - ;460.729.584;460.729.584;100,00%;47.125.172;10,20%;47.123.981;10,20% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;5.460.996; - ; - ;5.460.996; - ; - ; - ;5.460.996;4.658.219;85,30%;234.603;4,30%;234.603;4,30% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 301;3.320.040.035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SAO PAU;2;151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3;17.819.132; - ; - ;17.819.132; - ; - ; - ;17.819.132;17.819.132;100,00%;1.494.405;8,40%;1.494.405;8,40% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 301;0033.212B0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;26.366.467; - ; - ;26.366.467; - ; - ; - ;26.366.467;26.366.467;100,00%;2.187.062;8,30%;2.187.062;8,30% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 846;0033.09HB0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1;89.719.695; - ; - ;89.719.695; - ; - ; - ;89.719.695;89.719.695;100,00%;6.949.094;7,70%;6.949.094;7,70% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09 272;3.301.810.035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;156;CONTRIB.DO SERV.PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB;1;65.253.856; - ; - ;65.253.856; - ; - ; - ;65.253.856;65.253.856;100,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09 272;3.301.810.035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;169;CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB.;1;118.579.183; - ; - ;118.579.183; - ; - ; - ;118.579.183;118.579.183;100,00%;20.675.919;17,40%;20.675.919;17,40% 0;0; ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 0;0; ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 0;0; ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 0;0; ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 0;0; ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 0;0; ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 0;0; ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 0;0; ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 0;0; ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 0;0; ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 0;0; ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% Total;;;;;;;;;;783.928.913; - ; - ;783.928.913; - ;4.828.511; - ;788.757.424;784.755.130;99,50%;78.666.255;10,00%;78.665.064;10,00% Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial ;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 18 de FEVEREIRO de 2021 ;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Função: ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção: ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção: ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção: ;301 - Atenção Básica;;;;; ;Função: ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção: ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção: ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção: ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;; ;Função: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção: ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção: ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;; ;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inversões;;;;; ;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;Fonte: ;"956 - Recursos Condicionados (9); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;Fonte: ;"969 - Recursos Condicionados (9); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;