PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
Data de referência: JANEIRO/2021;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;1;1;1;;0;1;0;;1;;1;;1;R$ 1
Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;;
Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática
(Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;%
Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H
14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02  061;3.342.690.001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS                    - NACIONAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;3.666.702; -   ;3.666.702;1.628.994;44,40%; -   ;0,00%; -   ;0,00%
14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02  061;3.342.690.001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS                    - NACIONAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ; - ; -   ; -   ; -   ;1.161.809; -   ;1.161.809; -   ;0,00%; -   ;0,00%; -   ;0,00%
14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20TP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ATIVOS CIVIS DA UNIAO                 - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1;460.729.584; - ; -   ;460.729.584; -   ; -   ; -   ;460.729.584;460.729.584;100,00%;47.125.172;10,20%;47.123.981;10,20%
14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;5.460.996; - ; -   ;5.460.996; -   ; -   ; -   ;5.460.996;4.658.219;85,30%;234.603;4,30%;234.603;4,30%
14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  301;3.320.040.035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SAO PAU;2;151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3;17.819.132; - ; -   ;17.819.132; -   ; -   ; -   ;17.819.132;17.819.132;100,00%;1.494.405;8,40%;1.494.405;8,40%
14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  301;0033.212B0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;26.366.467; - ; -   ;26.366.467; -   ; -   ; -   ;26.366.467;26.366.467;100,00%;2.187.062;8,30%;2.187.062;8,30%
14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  846;0033.09HB0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1;89.719.695; - ; -   ;89.719.695; -   ; -   ; -   ;89.719.695;89.719.695;100,00%;6.949.094;7,70%;6.949.094;7,70%
14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09  272;3.301.810.035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;156;CONTRIB.DO SERV.PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB;1;65.253.856; - ; -   ;65.253.856; -   ; -   ; -   ;65.253.856;65.253.856;100,00%; -   ;0,00%; -   ;0,00%
14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09  272;3.301.810.035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;169;CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB.;1;118.579.183; - ; -   ;118.579.183; -   ; -   ; -   ;118.579.183;118.579.183;100,00%;20.675.919;17,40%;20.675.919;17,40%
0;0;  ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,00%; -   ;0,00%; -   ;0,00%
0;0;  ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,00%; -   ;0,00%; -   ;0,00%
0;0;  ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,00%; -   ;0,00%; -   ;0,00%
0;0;  ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,00%; -   ;0,00%; -   ;0,00%
0;0;  ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,00%; -   ;0,00%; -   ;0,00%
0;0;  ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,00%; -   ;0,00%; -   ;0,00%
0;0;  ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,00%; -   ;0,00%; -   ;0,00%
0;0;  ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,00%; -   ;0,00%; -   ;0,00%
0;0;  ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,00%; -   ;0,00%; -   ;0,00%
0;0;  ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,00%; -   ;0,00%; -   ;0,00%
0;0;  ;.;0;0;0;0;0;0; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,00%; -   ;0,00%; -   ;0,00%
Total;;;;;;;;;;783.928.913; -   ; -   ;783.928.913; -   ;4.828.511; -   ;788.757.424;784.755.130;99,50%;78.666.255;10,00%;78.665.064;10,00%
Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial
;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 18 de FEVEREIRO de 2021
;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;Função:   ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção:   ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção:   ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção:   ;301 - Atenção Básica;;;;;
;Função:   ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção:   ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção:   ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção:   ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;;
;Função:   ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção:   ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção:   ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção:   ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;;
;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;Esfera:   ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;Esfera:   ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;GND:     ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND:     ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND:     ;4 - Investimentos;;;GND:     ;5 - Inversões;;;;;
;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;Fonte:    ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte:    ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;
;Fonte:    ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte:    ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;;
;Fonte:    ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte:    ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;;
;Fonte:    ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;Fonte:    ;"956 - Recursos Condicionados (9); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;Fonte:    ;"969 - Recursos Condicionados (9); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;