PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; Data de referência: JANEIRO/2020;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;1;0;1;;0;1;0;;1;;1;;2;R$ 1 Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;; Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;% Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;3.342.690.001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ;39.622.940; - ;39.622.940;298.763;0,80%; - ;0,00%; - ;0,00% 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 126;3.378.320.001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;IMPLANTACAO DO SISTEMA DE AUTOMACAO D - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ;1.618.534; - ;1.618.534;144.990;9,00%;99.892;6,20%;99.892;6,20% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0033.20TP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;463.253.592; - ; - ;463.253.592; - ; - ; - ;463.253.592;463.253.592;100,00%;47.132.615;10,20%;47.132.615;10,20% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;4;263.516; - ; - ;263.516; - ; - ; - ;263.516;2.353;0,90%; - ;0,00%; - ;0,00% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;57.123.993; - ; - ;57.123.993; - ; - ; - ;57.123.993;23.625.467;41,40%;274.866;0,50%;273.952;0,50% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;127;CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO;3;10.541.878; - ; - ;10.541.878; - ; - ; - ;10.541.878;2.276.334;21,60%; - ;0,00%; - ;0,00% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 301;3.320.040.035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SAO PAU;2;151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3;15.193.947; - ; - ;15.193.947; - ; - ; - ;15.193.947;15.193.947;100,00%;1.283.550;8,40%;1.283.550;8,40% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 331;0033.212B0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;26.554.984; - ; - ;26.554.984; - ; - ; - ;26.554.984;26.554.984;100,00%;2.122.353;8,00%;2.122.353;8,00% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 846;0033.09HB0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;74.304.256; - ; - ;74.304.256; - ; - ; - ;74.304.256;74.304.256;100,00%;5.527.292;7,40%;5.527.292;7,40% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09 272;3.301.810.035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;156;CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR;1;69.250.380; - ; - ;69.250.380; - ; - ; - ;69.250.380;69.250.380;100,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09 272;3.301.810.035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;169;CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV.;1;108.334.053; - ; - ;108.334.053; - ; - ; - ;108.334.053;108.334.053;100,00%;20.874.741;19,30%;20.874.741;19,30% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;99 999;0999.0Z010001;RESERVA DE CONTINGENCIA;RESERVA DE CONTINGENCIA FISCAL - PRIM - NACIONAL;1;9100;RECURSOS ORDINARIOS;9;454.854; - ; - ;454.854; - ; - ; - ;454.854; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;99 999;0999.0Z010001;RESERVA DE CONTINGENCIA;RESERVA DE CONTINGENCIA FISCAL - PRIM - NACIONAL;1;9151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;9;260.253; - ; - ;260.253; - ; - ; - ;260.253; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% Total;;;;;;;;;;825.535.706; - ; - ;825.535.706; - ;41.241.474; - ;866.777.180;783.239.120;90,40%;77.315.309;8,90%;77.314.395;8,90% Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial ;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 19 de FEVEREIRO de 2020 ;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Função: ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção: ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção: ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção: ;301 - Atenção Básica;;;;; ;Função: ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção: ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção: ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção: ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;; ;Função: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção: ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção: ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;; ;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inversões;;;;; ;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;Fonte: ;"956 - Recursos Condicionados (9); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;Fonte: ;"969 - Recursos Condicionados (9); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;