;PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;Data de referência: FEVEREIRO/2020;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;1;0;1;;0;1;0;;1;;1;;2;R$ 1;
;Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;;;
;Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática
(Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;%;
;Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H;
;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02  061;0033.42690001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS                    - NACIONAL;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;3; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; 39.622.940 ; -   ; 39.622.940 ; 15.344 ;0,0%; 210 ;0,0%; 210 ;0,0%;
;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02  061;0033.42690001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS                    - NACIONAL;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;1; - ; - ; -   ; -   ; -   ; 13.310.300 ; -   ; 13.310.300 ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;
;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02  126;0033.78320001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;IMPLANTACAO DO SISTEMA DE AUTOMACAO D - NACIONAL;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; -   ; -   ; -   ; 1.618.534 ; -   ; 1.618.534 ; 1.025.806 ;63,4%; 426.912 ;26,4%; 426.912 ;26,4%;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20TP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ATIVOS CIVIS DA UNIAO                 - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;1; 463.253.592 ; - ; -   ; 463.253.592 ; -   ; -   ; -   ; 463.253.592 ; 463.253.592 ;100,0%; 83.743.869 ;18,1%; 83.734.278 ;18,1%;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;4; 263.516 ; - ; -   ; 263.516 ; -   ; -   ; -   ; 263.516 ; 5.353 ;2,0%; 3.000 ;1,1%; 3.000 ;1,1%;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;3; 57.123.993 ; - ; -   ; 57.123.993 ; -   ; -   ; -   ; 57.123.993 ; 29.533.836 ;51,7%; 3.441.877 ;6,0%; 3.428.375 ;6,0%;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0127;CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO;3; 10.541.878 ; - ; -   ; 10.541.878 ; -   ; -   ; -   ; 10.541.878 ; 2.276.334 ;21,6%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  301;0033.20040035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3; 15.193.947 ; - ; -   ; 15.193.947 ; -   ; -   ; -   ; 15.193.947 ; 15.193.947 ;100,0%; 2.566.025 ;16,9%; 2.566.025 ;16,9%;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  331;0033.212B0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;3; 26.554.984 ; - ; -   ; 26.554.984 ; -   ; -   ; -   ; 26.554.984 ; 26.554.984 ;100,0%; 4.253.437 ;16,0%; 4.244.556 ;16,0%;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  846;0033.09HB0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;1; 74.304.256 ; - ; -   ; 74.304.256 ; -   ; -   ; -   ; 74.304.256 ; 74.304.256 ;100,0%; 11.111.135 ;15,0%; 11.111.135 ;15,0%;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09  272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0156;CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR;1; 69.250.380 ; - ; -   ; 69.250.380 ; -   ; -   ; -   ; 69.250.380 ; 69.250.380 ;100,0%; 14.109.809 ;20,4%; 14.109.809 ;20,4%;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09  272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0169;CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV.;1; 108.334.053 ; - ; -   ; 108.334.053 ; -   ; -   ; -   ; 108.334.053 ; 108.334.053 ;100,0%; 20.857.114 ;19,3%; 20.857.114 ;19,3%;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;99  999;0999.0Z010001;RESERVA DE CONTINGENCIA;RESERVA DE CONTINGENCIA FISCAL - PRIM - NACIONAL;1;9100;RECURSOS ORDINARIOS;9; 454.854 ; - ; -   ; 454.854 ; -   ; -   ; -   ; 454.854 ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;99  999;0999.0Z010001;RESERVA DE CONTINGENCIA;RESERVA DE CONTINGENCIA FISCAL - PRIM - NACIONAL;1;9151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;9; 260.253 ; - ; -   ; 260.253 ; -   ; -   ; -   ; 260.253 ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;
;Total;;;;;;;;;; 825.535.706 ; -   ; -   ; 825.535.706 ; -   ; 54.551.774 ; -   ; 880.087.480 ; 789.747.885 ;89,7%; 140.513.389 ;16,0%; 140.481.414 ;16,0%;
;Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial;
;;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 18 de MARÇO de 2020;
;;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Função:   ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção:   ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção:   ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção:   ;301 - Atenção Básica;;;;;;
;;Função:   ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção:   ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção:   ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção:   ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;;;
;;Função:   ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção:   ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção:   ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção:   ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;;;
;;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Esfera:   ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Esfera:   ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;GND:     ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND:     ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND:     ;4 - Investimentos;;;GND:     ;5 - Inversões;;;;;;
;;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte:    ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte:    ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte:    ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;Fonte:    ;"956 - Recursos Condicionados (9); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;Fonte:    ;"969 - Recursos Condicionados (9); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;;