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;PODER JUDICIRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;RGO: 14000 - JUSTIA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SO PAULO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;Data de referncia: DEZEMBRO/2022;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
; RESOLUO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAO E EXECUO ORAMENTRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;1;1;1;;0;1;1;;1;;1;;1;R$ 1;;;;;;;
;Classificao Oramentria;;;;;;;;;;Dotao Inicial;Crditos Adicionais;;Dotao Atualizada;Contingenciado;Movimentao Lquida de Crditos;;Dotao Lquida;Execuo;;;;;;;;;;;;
;Unidade Oramentria;;Funo e Subfuno;"Programtica
(Programa, Ao e Subttulo) ";Descrio ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acrscimos;Decrscimos;;;Proviso;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;%;;;;;;;
;Cdigo;Descrio;;;Programa;Ao e Subttulo;;Cdigo;Descrio;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H;;;;;;;
;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02  061;0033.42690001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS                    - NACIONAL;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; 73.171.320 ; -   ; 73.171.320 ; 72.276.619 ;98,8%; 71.567.647 ;97,8%; 71.191.943 ;97,3%;;;;;;;
;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02  061;0033.42690001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS                    - NACIONAL;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ; - ; -   ; -   ; -   ; 40.537.203 ; -   ; 40.537.203 ; 40.441.404 ;99,8%; 38.096.390 ;94,0%; 37.963.047 ;93,6%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20TP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ATIVOS CIVIS DA UNIAO                 - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; 473.062.082 ; 22.571.148 ; -   ; 495.633.230 ; -   ; -   ; -   ; 495.633.230 ; 490.883.200 ;99,0%; 485.459.570 ;97,9%; 485.382.243 ;97,9%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20TP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ATIVOS CIVIS DA UNIAO                 - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0300;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ; 6.546.355 ; (5.000.000); 1.546.355 ; -   ; -   ; -   ; 1.546.355 ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.219Z0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ATIVOS D - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; 634.025 ; - ; (190.207); 443.818 ; -   ; -   ; -   ; 443.818 ; 443.763 ;100,0%; 34.562 ;7,8%; 34.562 ;7,8%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;4; 8.769.870 ; 3.504.590 ; 17.290.741 ; 29.565.201 ; -   ; -   ; -   ; 29.565.201 ; 29.565.192 ;100,0%; 25.928.664 ;87,7%; 25.904.949 ;87,6%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; 76.699.958 ; 235.200 ; (19.684.889); 57.250.269 ; -   ; -   ; -   ; 57.250.269 ; 57.241.967 ;100,0%; 54.831.710 ;95,8%; 54.302.978 ;94,9%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0127;CUSTAS JUDICIAIS;3; 9.369.419 ; - ; -   ; 9.369.419 ; -   ; -   ; -   ; 9.369.419 ; 9.369.419 ;100,0%; 9.310.238 ;99,4%; 9.310.238 ;99,4%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  301;0033.20040035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; - ; 5.246.214 ; (180.000); 5.066.214 ; -   ; -   ; -   ; 5.066.214 ; 4.842.453 ;95,6%; 4.820.613 ;95,2%; 4.820.613 ;95,2%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  301;0033.20040035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3; 17.914.908 ; 11.293.465 ; (29.208.373); -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  301;0033.20040035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0188;RECURSOS FINANCEIROS DE LIVRE APLICACAO;3; - ; 994.487 ; 29.208.373 ; 30.202.860 ; -   ; -   ; -   ; 30.202.860 ; 30.202.860 ;100,0%; 30.202.860 ;100,0%; 30.202.860 ;100,0%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  301;0033.212B0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; 26.889.411 ; 1.325.240 ; (484.000); 27.730.651 ; -   ; -   ; -   ; 27.730.651 ; 27.087.250 ;97,7%; 27.056.892 ;97,6%; 27.056.892 ;97,6%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  846;0033.09HB0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; 90.656.213 ; 2.476.197 ; (1.000.000); 92.132.410 ; -   ; -   ; -   ; 92.132.410 ; 90.799.324 ;98,6%; 90.792.306 ;98,5%; 90.792.306 ;98,5%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09  272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ; 950.918 ; (500.000); 450.918 ; -   ; -   ; -   ; 450.918 ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09  272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0156;CONTRIB.DO SERV.PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB;1; 65.338.427 ; - ; -   ; 65.338.427 ; -   ; -   ; -   ; 65.338.427 ; 65.338.427 ;100,0%; 65.338.427 ;100,0%; 65.338.427 ;100,0%;;;;;;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09  272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0169;CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB.;1; 116.796.689 ; - ; -   ; 116.796.689 ; -   ; -   ; -   ; 116.796.689 ; 115.185.834 ;98,6%; 115.168.266 ;98,6%; 115.168.266 ;98,6%;;;;;;;
;71103;ENCARGOS FINANC.DA UNIAO-SENTENCAS JUDICIAIS;28  846;0901.06250001;OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS;SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; - ; - ; -   ; -   ; -   ; 32.694 ; -   ; 32.694 ; 32.694 ;100,0%; 32.694 ;100,0%; 32.694 ;100,0%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;;;;;;
;Total;;;;;;;;;; 886.131.002 ; 55.143.814 ; (9.748.355); 931.526.461 ; -   ; 113.741.217 ; -   ; 1.045.267.678 ; 1.033.710.407 ;98,9%; 1.018.640.840 ;97,5%; 1.017.502.019 ;97,3%;;;;;;;
;Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial;;;;;;;
;;Movimentao Lquida de Crditos: Provises recebidas (-) Provises concedidas (coluna Proviso) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extrao: 18 de JANEIRO de 2023;;;;;;;
;;Classificao Funcional: busca responder  indagao em que rea de ao governamental a despesa ser realizada. Anexo da Portaria MPOG n 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Funo:   ;;;;02 - Judiciria;;;Subfuno:   ;061 - Ao Judiciria;;;;Subfuno:   ;131 - Comunicao Social;;;Subfuno:   ;301 - Ateno Bsica;;;;;;;;;;;;
;;Funo:   ;;;;09 - Previdncia Social;;;Subfuno:   ;122 - Administrao Geral;;;;Subfuno:   ;272 - Previdncia do Regime Estatutrio;;;Subfuno:   ;331 - Proteo e Benefcios ao Trabalhador;;;;;;;;;;;;
;;Funo:   ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfuno:   ;126 - Tecnologia da Informao;;;;Subfuno:   ;274 - Previdncia Especial;;;Subfuno:   ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;;;;;;;;;
;;Classificao por Esfera Oramentria: A esfera oramentria tem por finalidade identificar se o oramento  Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no  5 do art. 165 da Constituio.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Esfera:   ;;;;1 - Oramento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Esfera:   ;;;;2 - Oramento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;GND - Grupo de Natureza da Despesa:  um agregador de elementos de despesa com as mesmas caractersticas quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;GND:     ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND:     ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND:     ;4 - Investimentos;;;GND:     ;5 - Inverses;;;;;;;;;;;;
;;Classificao da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedncia dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Recursos Ordinrios (00)";;;;;;;;Fonte:    ;"169 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Contribuio Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte:    ;"300 - Recursos do Tesouro - Exerccios Anteriores (3); Recursos Ordinrios (00)";;;;;;;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Recursos Prprios No-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte:    ;"327 - Recursos do Tesouro - Exerccios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Contribuio do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;Fonte:    ;"956 - Recursos Condicionados (9); Contribuio do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;Fonte:    ;"969 - Recursos Condicionados (9); Contribuio Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;;;;;;;;