PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; Data de referência: DEZEMBRO/2019;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;1;1;1;;0;1;0;;1;;1;;1;R$ 1 Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;; Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;% Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;57.042.690.001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ;2.906.087; - ;2.906.087;2.753.282;94,70%;2.750.635;94,70%;2.671.377;91,90% 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;57.042.690.001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1; - ; - ; - ; - ; - ;3.772.217; - ;3.772.217;3.729.348;98,90%;3.601.281;95,50%;3.601.281;95,50% 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 126;57.078.320.001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;IMPLANTACAO DO SISTEMA DE AUTOMACAO D - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ;29.181.741; - ;29.181.741;28.636.696;98,10%;25.771.841;88,30%;25.296.216;86,70% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0570.20TP0035;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;424.030.060;47.576.413; - ;471.606.473; - ; - ; - ;471.606.473;471.606.473;100,00%;471.444.028;100,00%;471.444.028;100,00% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0570.20GP0035;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;4;451.374;11.392.920; - ;11.844.294; - ; - ; - ;11.844.294;11.844.243;100,00%;8.242.548;69,60%;8.218.151;69,40% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0570.20GP0035;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;68.478.013;5.073.392; - ;73.551.405; - ; - ; - ;73.551.405;73.526.558;100,00%;71.753.990;97,60%;71.636.587;97,40% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 301;57.020.040.035;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SAO PAU;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;15.523.860; - ; - ;15.523.860; - ; - ; - ;15.523.860;15.411.479;99,30%;15.407.394;99,20%;15.407.394;99,20% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 331;0570.212B0035;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;27.340.784; - ;-985.556;26.355.228; - ; - ; - ;26.355.228;25.744.169;97,70%;25.724.606;97,60%;25.724.606;97,60% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 846;0570.09HB0035;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DE SAO PAU;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;69.720.300;4.586.622;-500.000;73.806.922; - ; - ; - ;73.806.922;73.418.216;99,50%;73.417.502;99,50%;73.417.502;99,50% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09 272;8.901.810.035;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;1; - ;26.136.923;-1.400.000;24.736.923; - ; - ; - ;24.736.923;23.465.856;94,90%;23.465.856;94,90%;23.465.856;94,90% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09 272;8.901.810.035;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;156;CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR;1;53.540.366; - ; - ;53.540.366; - ; - ; - ;53.540.366;53.540.366;100,00%;53.540.366;100,00%;53.540.366;100,00% 14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09 272;8.901.810.035;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;169;CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV.;1;101.719.557; - ; - ;101.719.557; - ; - ; - ;101.719.557;101.712.332;100,00%;101.712.332;100,00%;101.712.332;100,00% Total;;;;;;;;;;760.804.314;94.766.270;-2.885.556;852.685.028; - ;35.860.045; - ;888.545.073;885.389.017;99,60%;876.832.380;98,70%;876.135.696;98,60% Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial ;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 10 de JANEIRO de 2020 ;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Função: ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção: ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção: ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção: ;301 - Atenção Básica;;;;; ;Função: ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção: ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção: ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção: ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;; ;Função: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção: ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção: ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;; ;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inversões;;;;; ;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;Fonte: ;"956 - Recursos Condicionados (9); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;Fonte: ;"969 - Recursos Condicionados (9); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;