TRE-SP - Anexo II - demonstrativo orçamentário agosto - 2022
Anexo II - Demonstrativo orçamentário mensal relativo ao mês de agosto - 2022
2-Anexo II da Res CNJ 102 2009 - AGOSTO 2022.csv
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;PODER JUDICIRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;RGO: 14000 - JUSTIA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SO PAULO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Data de referncia: AGOSTO/2022;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ; RESOLUO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAO E EXECUO ORAMENTRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;1;1;1;;0;1;1;;1;;1;;1;R$ 1;;;;;;; ;Classificao Oramentria;;;;;;;;;;Dotao Inicial;Crditos Adicionais;;Dotao Atualizada;Contingenciado;Movimentao Lquida de Crditos;;Dotao Lquida;Execuo;;;;;;;;;;;; ;Unidade Oramentria;;Funo e Subfuno;"Programtica (Programa, Ao e Subttulo) ";Descrio ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acrscimos;Decrscimos;;;Proviso;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;%;;;;;;; ;Cdigo;Descrio;;;Programa;Ao e Subttulo;;Cdigo;Descrio;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H;;;;;;; ;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;0033.42690001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; - ; - ; - ; - ; - ; 73.130.582 ; - ; 73.130.582 ; 23.350.610 ;31,9%; 9.888.854 ;13,5%; 9.658.379 ;13,2%;;;;;;; ;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;0033.42690001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ; - ; - ; - ; - ; 29.416.084 ; - ; 29.416.084 ; 776.634 ;2,6%; 67.227 ;0,2%; 67.227 ;0,2%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0033.20TP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; 473.062.082 ; - ; - ; 473.062.082 ; - ; - ; - ; 473.062.082 ; 473.062.082 ;100,0%; 307.860.336 ;65,1%; 307.860.336 ;65,1%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0033.219Z0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ATIVOS D - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; 634.025 ; - ; - ; 634.025 ; - ; - ; - ; 634.025 ; 42.375 ;6,7%; - ;0,0%; - ;0,0%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;4; 8.769.870 ; - ; - ; 8.769.870 ; - ; - ; - ; 8.769.870 ; 4.294.261 ;49,0%; 997.713 ;11,4%; 971.054 ;11,1%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; 76.699.958 ; - ; - ; 76.699.958 ; - ; - ; - ; 76.699.958 ; 53.709.712 ;70,0%; 27.972.338 ;36,5%; 27.863.492 ;36,3%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0127;CUSTAS JUDICIAIS;3; 9.369.419 ; - ; - ; 9.369.419 ; - ; - ; - ; 9.369.419 ; 8.495.430 ;90,7%; 1.762.847 ;18,8%; 1.621.535 ;17,3%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 301;0033.20040035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3; 17.914.908 ; 11.293.465 ; (29.208.373); - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 301;0033.20040035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0188;RECURSOS FINANCEIROS DE LIVRE APLICACAO;3; - ; - ; 29.208.373 ; 29.208.373 ; - ; - ; - ; 29.208.373 ; 29.208.373 ;100,0%; 19.493.708 ;66,7%; 19.493.708 ;66,7%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 301;0033.212B0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; 26.889.411 ; - ; - ; 26.889.411 ; - ; - ; - ; 26.889.411 ; 26.689.411 ;99,3%; 17.584.901 ;65,4%; 17.584.901 ;65,4%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 846;0033.09HB0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; 90.656.213 ; - ; - ; 90.656.213 ; - ; - ; - ; 90.656.213 ; 90.656.213 ;100,0%; 55.575.886 ;61,3%; 55.575.886 ;61,3%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09 272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0156;CONTRIB.DO SERV.PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB;1; 65.338.427 ; - ; - ; 65.338.427 ; - ; - ; - ; 65.338.427 ; 65.338.427 ;100,0%; 65.326.356 ;100,0%; 65.326.356 ;100,0%;;;;;;; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09 272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0169;CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB.;1; 116.796.689 ; - ; - ; 116.796.689 ; - ; - ; - ; 116.796.689 ; 116.796.689 ;100,0%; 53.167.240 ;45,5%; 53.167.240 ;45,5%;;;;;;; ;71103;ENCARGOS FINANC.DA UNIAO-SENTENCAS JUDICIAIS;28 846;0901.06250001;OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS;SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; - ; - ; - ; - ; - ; 32.694 ; - ; 32.694 ; 32.694 ;100,0%; 32.694 ;100,0%; 32.694 ;100,0%;;;;;;; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%;;;;;;; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%;;;;;;; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%;;;;;;; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%;;;;;;; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%;;;;;;; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%;;;;;;; ;Total;;;;;;;;;; 886.131.002 ; 11.293.465 ; - ; 897.424.467 ; - ; 102.579.360 ; - ; 1.000.003.827 ; 892.452.911 ;89,2%; 559.730.101 ;56,0%; 559.222.809 ;55,9%;;;;;;; ;Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial;;;;;;; ;;Movimentao Lquida de Crditos: Provises recebidas (-) Provises concedidas (coluna Proviso) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extrao: 15 de SETEMBRO de 2022;;;;;;; ;;Classificao Funcional: busca responder indagao em que rea de ao governamental a despesa ser realizada. Anexo da Portaria MPOG n 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;Funo: ;;;;02 - Judiciria;;;Subfuno: ;061 - Ao Judiciria;;;;Subfuno: ;131 - Comunicao Social;;;Subfuno: ;301 - Ateno Bsica;;;;;;;;;;;; ;;Funo: ;;;;09 - Previdncia Social;;;Subfuno: ;122 - Administrao Geral;;;;Subfuno: ;272 - Previdncia do Regime Estatutrio;;;Subfuno: ;331 - Proteo e Benefcios ao Trabalhador;;;;;;;;;;;; ;;Funo: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfuno: ;126 - Tecnologia da Informao;;;;Subfuno: ;274 - Previdncia Especial;;;Subfuno: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;;;;;;;;; ;;Classificao por Esfera Oramentria: A esfera oramentria tem por finalidade identificar se o oramento Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no 5 do art. 165 da Constituio.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;Esfera: ;;;;1 - Oramento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;Esfera: ;;;;2 - Oramento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;GND - Grupo de Natureza da Despesa: um agregador de elementos de despesa com as mesmas caractersticas quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inverses;;;;;;;;;;;; ;;Classificao da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedncia dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Recursos Ordinrios (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Contribuio Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;;;;;;;; ;;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exerccios Anteriores (3); Recursos Ordinrios (00)";;;;;;;;;;;;;;;; ;;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Recursos Prprios No-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exerccios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;;;;;;;;; ;;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Contribuio do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;Fonte: ;"956 - Recursos Condicionados (9); Contribuio do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;Fonte: ;"969 - Recursos Condicionados (9); Contribuio Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;;;;;;;;