;PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;Data de referência: ABRIL/2021;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;1;1;1;;0;1;0;;1;;1;;1;R$ 1;;
;Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;;;;
;Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática
(Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;%;;
;Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H;;
;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02  061;0033.42690001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS                    - NACIONAL;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; 3.764.102 ; -   ; 3.764.102 ; 1.722.385 ;45,8%; 214.108 ;5,7%; 214.108 ;5,7%;;
;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02  061;0033.42690001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS                    - NACIONAL;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ; - ; -   ; -   ; -   ; 1.476.845 ; -   ; 1.476.845 ; 1.476.829 ;100,0%; 1.224.713 ;82,9%; 1.224.713 ;82,9%;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20TP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ATIVOS CIVIS DA UNIAO                 - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; 460.729.584 ; - ; -   ; 460.729.584 ; -   ; -   ; -   ; 460.729.584 ; 460.729.564 ;100,0%; 156.715.024 ;34,0%; 156.695.947 ;34,0%;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;4; 327.712 ; - ; -   ; 327.712 ; -   ; -   ; -   ; 327.712 ; 6.765 ;2,1%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; 65.886.691 ; - ; -   ; 65.886.691 ; -   ; -   ; -   ; 65.886.691 ; 30.534.371 ;46,3%; 9.713.827 ;14,7%; 9.703.049 ;14,7%;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0127;CUSTAS JUDICIAIS;3; 8.590.311 ; - ; -   ; 8.590.311 ; -   ; -   ; -   ; 8.590.311 ; 170.738 ;2,0%; 4.920 ;0,1%; 4.920 ;0,1%;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  301;0033.20040035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3; 17.819.132 ; - ; -   ; 17.819.132 ; -   ; -   ; -   ; 17.819.132 ; 17.819.132 ;100,0%; 5.996.032 ;33,6%; 5.995.825 ;33,6%;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  301;0033.212B0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; 26.366.467 ; - ; -   ; 26.366.467 ; -   ; -   ; -   ; 26.366.467 ; 26.366.467 ;100,0%; 8.773.219 ;33,3%; 8.773.219 ;33,3%;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02  846;0033.09HB0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; 89.719.695 ; - ; -   ; 89.719.695 ; -   ; -   ; -   ; 89.719.695 ; 89.719.695 ;100,0%; 27.880.812 ;31,1%; 27.869.243 ;31,1%;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09  272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0156;CONTRIB.DO SERV.PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB;1; 65.253.856 ; - ; -   ; 65.253.856 ; -   ; -   ; -   ; 65.253.856 ; 65.253.856 ;100,0%; 41.615.237 ;63,8%; 41.615.237 ;63,8%;;
;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09  272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0169;CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB.;1; 118.579.183 ; - ; -   ; 118.579.183 ; -   ; -   ; -   ; 118.579.183 ; 118.579.183 ;100,0%; 20.694.237 ;17,5%; 20.694.237 ;17,5%;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;
;0,00;0,00;  ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,0%; -   ;0,0%; -   ;0,0%;;
;Total;;;;;;;;;; 853.272.631 ; -   ; -   ; 853.272.631 ; -   ; 5.240.947 ; -   ; 858.513.578 ; 812.378.985 ;94,6%; 272.832.129 ;31,8%; 272.790.498 ;31,8%;;
;Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial;;
;;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 19 de MAIO de 2021;;
;;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Função:   ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção:   ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção:   ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção:   ;301 - Atenção Básica;;;;;;;
;;Função:   ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção:   ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção:   ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção:   ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;;;;
;;Função:   ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção:   ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção:   ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção:   ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;;;;
;;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Esfera:   ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Esfera:   ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;GND:     ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND:     ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND:     ;4 - Investimentos;;;GND:     ;5 - Inversões;;;;;;;
;;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte:    ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte:    ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte:    ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;;;;
;;Fonte:    ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;Fonte:    ;"956 - Recursos Condicionados (9); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;Fonte:    ;"969 - Recursos Condicionados (9); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;;;