TRE-SP - Anexo II - demonstrativo orçamentário abril - 2020
Anexo II - Demonstrativo orçamentário mensal relativo ao mês de abril - 2020
2-Anexo II da Res CNJ 102 2009 - ABRIL 2020.csv
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;PODER JUDICIRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;RGO: 14000 - JUSTIA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SO PAULO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Data de referncia: ABRIL/2020;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ; RESOLUO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAO E EXECUO ORAMENTRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;1;0;1;;0;1;0;;1;;1;;2;R$ 1; ;Classificao Oramentria;;;;;;;;;;Dotao Inicial;Crditos Adicionais;;Dotao Atualizada;Contingenciado;Movimentao Lquida de Crditos;;Dotao Lquida;Execuo;;;;;; ;Unidade Oramentria;;Funo e Subfuno;"Programtica (Programa, Ao e Subttulo) ";Descrio ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acrscimos;Decrscimos;;;Proviso;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;%; ;Cdigo;Descrio;;;Programa;Ao e Subttulo;;Cdigo;Descrio;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H; ;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;0033.42690001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ; 40.092.335 ; - ; 40.092.335 ; 2.806.187 ;7,0%; - ;0,0%; - ;0,0%; ;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;0033.42690001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;1; - ; - ; - ; - ; - ; 13.317.574 ; - ; 13.317.574 ; 6.976 ;0,1%; 6.976 ;0,1%; 6.976 ;0,1%; ;14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 126;0033.78320001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;IMPLANTACAO DO SISTEMA DE AUTOMACAO D - NACIONAL;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ; 3.296.112 ; - ; 3.296.112 ; 1.783.202 ;54,1%; 1.440.371 ;43,7%; 1.158.521 ;35,1%; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0033.20TP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;1; 463.253.592 ; - ; - ; 463.253.592 ; - ; - ; - ; 463.253.592 ; 463.253.592 ;100,0%; 155.097.186 ;33,5%; 155.097.186 ;33,5%; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;4; 263.516 ; - ; - ; 263.516 ; - ; - ; - ; 263.516 ; 26.679 ;10,1%; 8.105 ;3,1%; 7.990 ;3,0%; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;3; 57.123.993 ; - ; - ; 57.123.993 ; - ; - ; - ; 57.123.993 ; 40.734.590 ;71,3%; 10.697.231 ;18,7%; 10.412.368 ;18,2%; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 122;0033.20GP0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0127;CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO;3; 10.541.878 ; - ; - ; 10.541.878 ; - ; - ; - ; 10.541.878 ; 9.105.342 ;86,4%; 1.487.030 ;14,1%; 1.487.030 ;14,1%; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 301;0033.20040035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3; 15.193.947 ; - ; - ; 15.193.947 ; - ; - ; - ; 15.193.947 ; 15.193.947 ;100,0%; 5.122.805 ;33,7%; 5.122.805 ;33,7%; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 331;0033.212B0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;3; 26.554.984 ; - ; - ; 26.554.984 ; - ; - ; - ; 26.554.984 ; 26.554.984 ;100,0%; 8.494.497 ;32,0%; 8.482.861 ;31,9%; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;02 846;0033.09HB0035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DE SAO PAU;1;0100;RECURSOS ORDINARIOS;1; 74.304.256 ; - ; - ; 74.304.256 ; - ; - ; - ; 74.304.256 ; 74.304.256 ;100,0%; 24.900.224 ;33,5%; 24.900.224 ;33,5%; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09 272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0156;CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR;1; 69.250.380 ; - ; - ; 69.250.380 ; - ; - ; - ; 69.250.380 ; 69.250.380 ;100,0%; 42.254.164 ;61,0%; 42.254.164 ;61,0%; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;09 272;0033.01810035;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DE SAO PAU;2;0169;CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV.;1; 108.334.053 ; - ; - ; 108.334.053 ; - ; - ; - ; 108.334.053 ; 108.334.053 ;100,0%; 20.867.699 ;19,3%; 20.867.699 ;19,3%; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;99 999;0999.0Z010001;RESERVA DE CONTINGENCIA;RESERVA DE CONTINGENCIA FISCAL - PRIM - NACIONAL;1;9100;RECURSOS ORDINARIOS;9; 454.854 ; - ; - ; 454.854 ; - ; - ; - ; 454.854 ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%; ;14124;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO;99 999;0999.0Z010001;RESERVA DE CONTINGENCIA;RESERVA DE CONTINGENCIA FISCAL - PRIM - NACIONAL;1;9151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;9; 260.253 ; - ; - ; 260.253 ; - ; - ; - ; 260.253 ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%; ;0,00;0,00; ;.;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,0%; - ;0,0%; - ;0,0%; ;Total;;;;;;;;;; 825.535.706 ; - ; - ; 825.535.706 ; - ; 56.706.021 ; - ; 882.241.727 ; 811.354.188 ;92,0%; 270.376.288 ;30,6%; 269.797.824 ;30,6%; ;Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial; ;;Movimentao Lquida de Crditos: Provises recebidas (-) Provises concedidas (coluna Proviso) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extrao: 19 de MAIO de 2020; ;;Classificao Funcional: busca responder indagao em que rea de ao governamental a despesa ser realizada. Anexo da Portaria MPOG n 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;Funo: ;;;;02 - Judiciria;;;Subfuno: ;061 - Ao Judiciria;;;;Subfuno: ;131 - Comunicao Social;;;Subfuno: ;301 - Ateno Bsica;;;;;; ;;Funo: ;;;;09 - Previdncia Social;;;Subfuno: ;122 - Administrao Geral;;;;Subfuno: ;272 - Previdncia do Regime Estatutrio;;;Subfuno: ;331 - Proteo e Benefcios ao Trabalhador;;;;;; ;;Funo: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfuno: ;126 - Tecnologia da Informao;;;;Subfuno: ;274 - Previdncia Especial;;;Subfuno: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;;; ;;Classificao por Esfera Oramentria: A esfera oramentria tem por finalidade identificar se o oramento Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no 5 do art. 165 da Constituio.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;Esfera: ;;;;1 - Oramento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;Esfera: ;;;;2 - Oramento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;GND - Grupo de Natureza da Despesa: um agregador de elementos de despesa com as mesmas caractersticas quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inverses;;;;;; ;;Classificao da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedncia dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Recursos Ordinrios (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Contribuio Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;; ;;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exerccios Anteriores (3); Recursos Ordinrios (00)";;;;;;;;;; ;;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Recursos Prprios No-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exerccios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;;; ;;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente (1); Contribuio do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;Fonte: ;"956 - Recursos Condicionados (9); Contribuio do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;Fonte: ;"969 - Recursos Condicionados (9); Contribuio Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;;