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QWNTO,	..	TERMOf·	ADITltVO...'	AO;CONTRATO',--O'.,,',_,	-,	DE	LOCAÇAO"","	DE "'IMOVELf,ARA_;		
					'....																",,/'		
: ABRIGAR O CAítrÓRIO	DA 376' ZONÀELEITORAL		- B~ILÂNJ)lA,		CELE)3MOO  .		
AOS VINTE E NOVÊ:OIAS  DO .MÊSOE  ~ETEMB1W OO'ÂN.O.DE. DOIS:tvnLE	N'oVE,í  ..		
									•					f/							'		
QUE/FAZEM,	DE  UM	LADO,	A	UNIÃO,	PÔR: lNTERMEDI()lJO		TR'I'BUNAL		
: ~GIOl'!AL	ELEI'fO'fW,	DE:~ÃO:PAULO,C.N;j,	..J,N°;06.30~.492!Oooí-56" CôM SEb,E.		
				~\.  ;"'"	,,",",		,_:	-,	..	",		,,"	,'-		,		. .	.	'.,,'		
NA RUA F,RANCISCA MIQUELINA,  123, BELA VISTA,l'jESTA  CAPITAL,'NESTE'ATO		
			.":,	',,'	~,.:   _	",,',;~   ,,~  ,-	-,';:;'	""	,",	_	'	,i'-	j.,"<_,,'		,	:"   '~"	,'_'f'-'   ,,-	"			
REPRESENTADA-"	POR .SEIJPRESIDENTE~	DESEMBARGADOR""	-.	MARIO :DEVfENNÊ		
.,  .  ",			,.,			,		",,'	'-,,',,"									','	,.'  -,	'.		
FERRAZ"	ÓENOMINADALOCA'fÁRIÁ,E,		DE  OUTR.O, O  $ÉNHOR	EDMI~SON  .		
:~'-/';"	','		"	"	....,  ':"	"0,		_'"	'	-".'"			,'.:"""	'.		':"		~'_:,	'.,,,"	,',	<		
ALVES, CPF N° 791.838.75&-91, E A SENHORA MIRIAM  COELHO  ALMEIDA  ALVES",		
	,					f'				. '.*			,.					\					

·<ÇP~N.o  Q11564AíZ,8-85.EESlJ)ENTESNA,PRAÇAJOÃOCORR,EA	LE:MOS,60, APTO W .

	.. \	...   : ..../..'	i	,..  '	.'	.~ "			.  "  "  .. ~.;.h:,"			o,'	r..	o,'	.	"',	', •.	,.,	;'"		".	L,.	""o'.		.,"  __."		
"	,  ".. \ e181,'	NESTA	CAPITAL,. DEN,QMINADOS LOCADORJi;S;"Ao$	vinte	~ete di,as do 'l1?ês de,		
	..	",_.0'    -'.	.'	,'.		.	.'..			,,,',.',		',':	"._		.'.	-'.		.".			'"	','-  ..		_'....	,,"		..  ..-					
		jutlliodO' ano	de dois	,miL e dezesseis,	rta',sede 4a LOCATARIA,	presente	o Desembargit9?r'		
				,	,_'	.. _ :.			..	'_i	..  '	'c,	"',	~	'_'	.. "	,';		,'o	\'	..	"o'		","	"	.. ._,;-'	•	'  "  .. '	,'"		
	. ,Mário DevietUle F~rfaz, comp~receramós  L9CADORES,  para assinar o presente termo aditivo		
		ao contrato lavrado a~t?lha$  93a,,98  do IiYFoprçprio (Q. 97-A), altertldo pelop'rilt}eiro termo  "		
		adiÍiyo1avr~doà:l	·folhas ,95 •a, 96.<:1<1Iivro;PFópTÍo(n."	I04-A),pélo	segundo. ieíÍno	aditivo		
	, ,laVrado ,às fOjhas 30a)1-,	••	;~~iivropMpfio'(nO••••.'_.	l09-.'Â),..	pelO t~rceiro temb aditivo'l~vrado	'à~		
			,									~-			.	-						.'										
	,	folha~42;a	44 do 1i~to próprio·Oio.I lI-A)	epe)oqu~rto		lermôadítivo	lavradois\foJha~	15 a 17"		
		,:	'>	..",'		',._	'/	"..		"..'..	-'		1   -"  .. "	"	~	\.'		_',I,'			, ••,-		"-'i"			,"		
		..do jh,rp. próprio	(fi;']	\6-A)	sujeitando-se		o~·cón,ttataJ)tes às normas ·das	Leis	n088.245~91,		
		,i:'   ,,:.,_.'	',- ,,"	".	,,- ,":~:)~    ...	,,',	/' __	,_	.;,',>'		,',','		.~i.'.:.,	:	,	,_'..			.."			.	'.	,		
8.666193,9.069/95	e 10.192/01, e às clâusuJ~se cOl)dições seguintes:

<
' .. ;.. ','  ..	...,	'.	'	..	'.-,	.. ..	:..	, "	..	..t'	....!	~
'CLAUSULA	PRIMEIRA	~ O presente TenT'OMitivo}em	por

objeto,çonsigmir. a:atualização  dov~l~j. do 'alutwel,em  ,raz~oda.Soncessão	de reajustc'a  p!)rtir
.'de18de	dezembro d~2oí:s e o~e$C()Í1to'de J O%~obre o'~alo/.do Joéatício, nop~~íodode  'jOÚ

. Jal5riJ.a 30 'de s"tem'bro de 2(116: por,~Onseq~ência;irtcíl1i-seoparágrafo,	3,,'~acláúsu;a	rÍ"

,'-'--,	'):"	,)"-,;	..~;,;"';,:'.,">-">:"	'-",':	.	',"	,(,,,',"'"	","	\
alteràm-se o...cllput.e.o  parágrafo J~da C'I~usula;II,reprodúz-se.o.caput,da	clryusulaIVe  atualiza-
,,'"	,	,','	--..	-	"	.."	,

se a clâus~la V, que pas,sama ter'~ s,eguiiltered<lção:,
--~

/

		•	..,	"_",	_,	f"	'	,		
	11'.7VAl.ORDOCONTRATO-	O valor total dó  present~,		
'} -	,:   '			e vinte .e~ejs mil., s~iscentO'sé y,int., e,cinco	"		
contrato passá"a ser	d,~R$826.625.i75	(qítoc~ntos				
reais e.setenta e cinco centavos).		'	/				;./-		
									
......··~~~M

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R$ 11.473,2I-'(onze mil;qua.tfócerÍto~,e setenta e três reaís ~ vinte e Ü111 centavos).
,	.,	I	...'	"-	",'.	'.	..

			,  "																				/		
																									
					"\			'"		".'	"  J	'	,		'	..".			"',,'	de 01/04/2016	a		
					-Parágrafo	3L  OS aluguéis rélativos	aóperíodo				
					,						"	-			"	,.		.	'.' "	.,					
I""	,'.'	_		>	'...		'.	de	~,.. ~'.	/   ..••	,  ...•	p	por		'''.		'   ..	'".....	',,,.."~o	.....	",	dó		
jo/09/2Q16	serão pagos	cpmdesconto			10% (dez				cento)	sem,prejuízo	da incídência				
		~			,  .								- .		,	,		.	.  .	,				
reajuste,.previsto	para)8/)2121H6"																				
..".,	::	".,.'-	.	, ',o   '-	.I  .. ,																		(		
					'(...)	"																			

"	IV.---'PRAZO DE VIGÊNCIA -C/j:m·l.zQ da presen(e locação é .
					'.		.	',J,'.	,.'	.."h,	,": ~	.'	.__	'.'	__ ..	:,.,', . ,:	,/	,,'	'.  ,''\.'	.	.  "	... :_'_	--				
	de 96 (nóventa	e seis) meses, de	01116/2009	á 30/09/201.7,	sem possibilidáde	de prorroga.ção.				
		..	"-	'-\				-	'~.'"			"				'.,											
													f															
										(.'')'	,																
										...																	
										V-,nOSRECURSOS	FINANCErR,OS ..>As despesa~com)	,			
.exe,cuç~o do'presentecont~atocorrerão "	à\;onta	da V'erbaúrçamentáiia	Federal;	nos exetcíció~'				
	..		.	.	,				',.			..							.					..				
	ae	2009 a'ZOU; pelo Prog'\'àma de Trabalho 0;2122057022720001 -	"Gestã~e	Admiriistraçã6	' '			
	(	.  '		;	,,"		'.-	'	-'..		-		';:	..	,  '\"	.'			."		'.	."					
-	do Progràma",	Blemento 3390.36		"Outros	Serviços çle Terceiros-.-	Pessoa	Físicà",	conf{)nTIe		" '		
	p	..	'	.	.'.	,-	,~		. ,>.	--'-    _:,',			'.-		, :"	"	,	'. '.,-	""	..   ,  '-				,,,- ..			
	,Notas de Ezrlpenho n.On92;  d~ 28'de setembro de 2009, n.O72, de 28 de janeiro cte'2010; e n,"				
				"							.	.	'				.				~							
	í50, de 02 de fevereiro de 2011; 1)OS eXt:fcÍbios d", 2012 a/2014,pelo  Programa de Tnlbalho				
,					'.	_ .;'	"	.,...	".	,,"		.,'"		\.;.'	,'''	. ,  '.		.	J'	~(>		..	"	, . "				
,	, 02 I22057020ÇJPOOJ5~ "Ju1gafijentq de C?'ajJsase Gestão Administrati"a na Justiça Eleitoral'; ç';uforme Notas eleEmpenho n~ 279, de 02 çle fevereiro de 2012, 11.°262, de 2r'de janeiro db;

:20131n° 264, de Údejaneirode 2014'"n~ 854, de 22 de abril dé 20ÚI,nó 259, dê 22 elejan~iro ,,',dé 2015;\1° 25&,de 22jàrieiro de '2016; e;outras ~ue se fize!él1Íriecé~sáfjas.

\	'	.	"	'

I

(...)"

/											
		CLÁUSULA	SEGUNDA  - FicamratiÍicadas   t~das	as	demais		
		i  " -	.   ."	".'"		"-,.,:			'"-c'		
tlâusulas	e condições	cÔl)tidas·no contrato oiiginaÇ alterado por'rneio	O,do 2°, do 3° e do 4°,'		
		,..	'..		i'	dóI,					
'Termos Açlitívos,										
									',;  -		
								,	,		
,	'	CLÁUSl1LA TÉRCElRA,-	O extl'àto,deste+ermo	Adítivoserá		
						(,			;:-/		
							"	"			
\ publicado	no Diáiio  Oficial  da União,  c6nfolJZleo ,disposto	noârt:	26,  caput,  d,a Lei

,	"' ..

																			. .-99-			
&.666/93,	n9praz~reg~l,	cO\'l'efld~.ad"spesa	porcônta.	de dotação	prélptiã' da LOCATAroA			
		,'o    .'	,	.'	.   'i	:   .	,	"-	.'	~;~.	C'	•.	,.,,"		""	-	':.	i	'			
para tal filU.		\			q.							"								
									,1>	,												
E,j~QFse acharelU.as'partes	assim,col1tratad.as, fOi,4ito gueac'eitav!\ri1 à presente	1piÍi~o como			
,_',	"	.,.;"	i	,-!":,	_,',; _;,-, _  .,'	>_.,	\ .."  :	.	'.	';,' /,  .~""""".	.   ..	.'.   ,.~,		',\,'	',{',,:,",   c.   ;  '"o		
nele,\	se contém'	..  Foram""	·téstemunhas,	.atodo,O	•	ato presentes,  Os Senhores		Mauro  Marques	i.,!		
																		_>,				
					'.'",,",,"				""-				,_•		'	''o						

~atista	Dani~rla'Minarir0.atron~,	prasileiros,  residentes  nesta ,capital.	E; 'para. constar'"
pro~uii~io~eft(itos le&ais, etÍ, . _ (ii }o~euSi::~,;e Andra~e: Ch:f~:l/bst~tu:o .da .S,~Çã~ de·Gestao de Contrátos óeLocaçaoe AqUlslÇao,'lavrel as fls..na 99 .do,lIvro propno (n.o 118-

/	_',',	,,~	.~'	_,',.,"'	,,_	':	/._'	o,,	"~O	";/;/,'\,	",,_	"',	,,:',')		
A)	o 'presente,Te'rrrío. Aditivo'	lido	e	achat\oéonforme,	vai deviçlamente	jlssinadó	pelas		
/				/E eu,					dá Silva, Coórdenador,'"-'-..					
paIT'1.sf;testemunhas,		.'José florentin~'.		:  deI	LicifaçOes.· e		
Contratos; o conferi.							/					
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