Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 142, quinta-feira, 29 de julho de 2021

EXTRATO DE  CONTRATO

1) Espécie: Contrato nº 20/2021 - TRE/RN; 2) Contratada: I L AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI (CNPJ nº 29.383.128/0001-63); 3) Objeto: Prestação de serviço de engenharia para revitalização/recuperação de imóveis utilizados pelo Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte, referente ao Item 2 do objeto do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - TRE/RN;  4) Amparo: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 9.507/2018;
5) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo nº 3585/2021 - TRE/RN;  6)  Vigência:  6 (seis) meses, a contar da data de assinatura; 7) Cobertura Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral (ND: 339039.16); 8) Valor: R$ 54.313,00;
9) Data de Assinatura: 28/07/2021; 10) Signatários: pelo Contratante, Yvette Bezerra Guerreiro Maia, Diretora-Geral do TRE/RN, e, pela Contratada, Igor Fernandes Neves Luciano de Azevedo, Representante Legal.
EXTRATO DE  CONTRATO

1) Espécie: Contrato nº 21/2021 - TRE/RN; 2) Contratada: 2 LS ENGENHARIA  E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 13.491.432/0001-94); 3) Objeto: Prestação de serviço de engenharia para revitalização/recuperação de imóveis utilizados pelo Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte, referente ao Item 3 do objeto do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - TRE/RN; 4) Amparo: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 9.507/2018; 5) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo nº 3585/2021 - TRE/RN; 6) Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura; 7) Cobertura Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral  (ND:  339039.16);  8) Valor: R$ 66.060,88; 9) Data de Assinatura: 28/07/2021; 10) Signatários: pelo Contratante, Yvette Bezerra Guerreiro Maia, Diretora-Geral do TRE/RN, e, pela Contratada, Lenilson Kerginaldo Soares, Representante Legal.
EXTRATO DE  CONTRATO

1) Espécie: Contrato nº 22/2021 - TRE/RN; 2) Contratada: MEIRELES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME (CNPJ nº 19.164.710/0001-85); 3) Objeto: Prestação de serviço de engenharia para revitalização/recuperação de imóveis utilizados pelo Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte, referente ao Item 4 do objeto do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - TRE/RN; 4) Amparo: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 9.507/2018; 5) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo nº 3585/2021 - TRE/RN; 6) Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura; 7) Cobertura Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral  (ND:  339039.16);  8) Valor: R$ 70.000,00; 9) Data de Assinatura: 28/07/2021; 10) Signatários: pelo Contratante, Yvette Bezerra Guerreiro Maia, Diretora-Geral do TRE/RN, e, pela Contratada, Renan de Aquino Meireles, Representante Legal.
AVISO  DE  LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2021 - UASG 70008

Nº Processo: 3601/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - SRP. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 29/07/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215
- Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00046- 2021. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre- rn.jus.br.

ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 97836/2018. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/18, relativo à prestação de serviços de operador de escâner. CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ: 00.482.840/0001-38. OBJETO: repactuação para o período de 01/03/2021 a 02/12/2021, deduzidas as parcelas negativas de reduções de custos, referentes ao período de 03/12/2019 a 28/02/2021, e alteração do índice de reajuste para o IPCA. VALOR: R$6.691,95, conforme NE nº 83/2021. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL  REGIONAL  ELEITORAL  DE  RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO  DE  LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - UASG 70024

Nº Processo: 0002131-85.2020. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel- Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/07/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-00013-2021. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2021 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2021) 70024-00001-2021NE000001
TRIBUNAL  REGIONAL  ELEITORAL  DE  SANTA CATARINA
EXTRATO DE  CONTRATO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: SEI nº 0054914-48.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 84/2017 - ZE: 325ª - Termo  Aditivo:  3º  -  LOCADOR:  VILIBALDO  GARCIA  CARLINI,  CPF  nº  327.155.288-68  -
OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual do período de 20/08/2021 a 19/08/2023 e consignar o valor atualizado do aluguel mensal, decorrente do reajuste aplicado em 20/08/2020  (R$  10.307,33)  -  VALOR  DO  CONTRATO:  R$  747.201,78  -  VIGÊNCIA:  de
20/08/2017 a 19/08/2023 - DATA DE ASSINATURA: 22/07/2021-; SIGNATÁRIOS: Vilibaldo
Garcia Carlini, locador; e Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Contratada: Paraná Limp Serviços Terceirizados EIRELI. CNPJ da Contratada: 06.059.231/0001-57. Objeto: Prestação de serviços especializados  e continuados de condução de veículos oficiais do TRESC, visando ao atendimento das necessidades de transporte de pessoas, materiais e equipamentos. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. N. do Empenho: 2021NE000535. Data do Empenho: 21/07/2021. Valor mensal estimado: R$ 26.390,58. Vigência: 27/07/2021 a 31/08/2022. Data da assinatura: 27/07/2021. Pregão n. 032/2021. Contrato n. 045/2021.

YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA
Diretora-geral
(SIASGnet - 27/07/2021) 70008-00001-2021NE111111
AVISO  DE  LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021 - UASG 70008

Nº Processo: 5615/2021. Objeto: Aquisição de material de expediente - SRP. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/07/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00050-2021. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA
Diretora-geral
(SIASGnet - 27/07/2021) 70008-00001-2021NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA-GERAL
AVISO  DE  HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 21/2021

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul comunica o resultado da licitação homologada. Vencedores e preços totais: ALFALOG ENGENHARIA  E  LOGíSTICA LTDA, item 1, R$ 13.000,00, item 2, R$ 9.800,00, item 4, R$ 10.950,00 e item 13, R$ 10.599,00; TDA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, item 3, R$ 12.600,00; itens
5 a 12, desertos.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE  INEXIGIBILIDADE DE  LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2021.0.000034976-8. OBJETO: Inscrição de 2 servidoras no Curso: Curso de Gestão de Clima Organizacional, com carga horária de 8h, a ser ministrado na modalidade in company e à distância no TRE/CE (curso compartilhado). CONTRATADA: CR Basso Educação Corporativa. CNPJ: 05.596.488/0001-85. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.  VALOR:  R$  898,00.  DECLARAÇÃO  DE  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO:  Adriana
Freitas Brandão Correia, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador Cláudio Luis Braga Dell'Orto, Presidente.
DIRETORIA-GERAL
AVISO  DE  HOMOLOGAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  7/2021
Processo  SEI  nº  2021.0.000012256-9.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da  licitação mediante Pregão Eletrônico nº 7/2021, destinado à contratação de serviços de limpeza, sendo vencedora a licitante CASA LIMPA  DEDETIZADORA  LTDA,  pelo valor  de  R$  2.111.354,12.
ADRIANA  FREITAS  BRANDÃO  CORREIA
Diretora-Geral

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2021

Objeto: Registro de Preços para emissão de Certificados Digitais dentro das especificações e normas ICP-Brasil A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI para o item único.
São Paulo, 28 de julho de 2021.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira
DEBORA ARNS WANG
Equipe de apoio
(SIDEC - 28/07/2021) 070018-00001-2021NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 048/2021. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 050/21, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: ARICANDUVA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PLÁSTICOS EIREL. Registro de preços para fornecimento de pallets de plástico. Pregão Eletrônico Federal nº. 048/2021. Valor total R$ 18.870,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 26/07/2021. Assinam: Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substituto, pelo TRE-SP e Maria Eliza Santos dos Reis, pela Contratada. SEI. 0006307- 62.2021.6.26.8000.

Pregão Eletrônico Federal nº. 054/2021. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 051/21, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME. Registro de preços para fornecimento de peças para manutenção de impressoras. Pregão Eletrônico Federal nº. 054/2021. Valor total R$ 39.740,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 26/07/2021. Assinam: Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substituto, pelo TRE-SP e Antonio Marcos Drigla dos Santos, pela Contratada. SEI. 0006519-83.2021.6.26.8000.
TRIBUNAL  REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20/2021, Processo Administrativo Eletrônico nº 0014568-23.2020.6.27.8000. Adjudicada: 1) NOVA COMERCIO DE TECNOLOGIAS DE INFORMATICA EIRELI, CPNJ: 05.847.161/0001-39, lote 1 com valor total
de R$ 1.336.600,00, Iote 2 com valor total de R$ 769.000,00 e Iote 3 com valor total de R$ 773.400,00.

Palmas-TO, 28 de julho de 2021. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021072900143

143

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.