Transparência e Prestação de Contas
Conteúdos em Transparência e Prestação de Contas
Audiências e Sessões
- Audiências públicas, consultas públicas e outras formas de participação popular
- Audiências do Corregedor Regional Eleitoral
- Calendário das sessões colegiadas
- Pautas de julgamento
- Transmissão ao vivo das sessões do órgão colegiado
- Publicação dos vídeos das sessões do colegiado
- Resultados e atas das reuniões de comissões
Gestão
- Planejamento Estratégico Institucional
- Resultados do Planejamento Estratégico Institucional
- Competências e responsabilidades
- Estrutura organizacional
- Atos normativos expedidos pelo TRE-SP
- Programas, Ações e Projetos
- Acompanhamento dos procedimentos e processos administrativos que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo
- Gestão da frota (Resolução CNJ 83/2009)
- Execução e recursos de projetos
- Gestão de Imóveis
Gestão de Pessoas
- Estrutura remuneratória - cargos efetivos (Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009)
- Estrutura remuneratória - cargos em comissão e funções de confiança (Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009
- Estrutura Remuneratória - Membros da Magistratura (Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009)
- Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão (Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “a”)
- Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão (Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “b”)
- Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “c”)
- Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão (Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “d”)
- Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão (Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “g”)
- Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “h”)
- Relação de Membros da Magistratura e Agentes Públicos (Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009)
- Empregadas e empregados de empresas contratadas (Anexo VI da Resolução CNJ n.º 102/2009)
- Servidoras empregadas ou servidores empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário, ou qualquer outra forma, excluídas e excluídos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009)
- Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)
- Relação de membros e servidores afastados para o exercício de funções em outros órgãos
- Remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores
- Diárias e passagens
- Relação dos servidores que atuam no regime de teletrabalho
- O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo não possui cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos
- Atos de provimento e vacância (art. 115-I c.c. art. 121 da Lei 14.791/2023)
- Relação de Membros que exercem atividade de magistério (art. 5º da Resolução CNJ 34/2007)
Gestão Orçamentária
- Publicação mensal dos dados de gestão orçamentária e financeira (despesas liquidadas e receitas realizadas - Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009)
- Relatório de Gestão Fiscal
- Relação dos contratados, com os respectivos valores pagos, exceto os sigilosos
- Gestão Orçamentária, financeira e fiscal - demais informações
- Publicação mensal dos dados de gestão orçamentária e financeira (empenho, liquidação e pagamento - Anexo II da Resolução CNJ nº 102/2009)
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
- Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
- Mapa Comparativo de Preços (contém a informação conclusiva sobre o Valor Estimado da Licitação, desde que não tenha sido considerado sigiloso)
- Editais de licitação com os respectivos anexos (projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato, entre outros)
- Questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
- Impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
- Atas de Julgamento e Vencedores das licitações
- Contratos e termos aditivos firmados e respectivas decisões
- Instrumentos que substituem o contrato
- Dispensas e inexigibilidades de licitação (contratações diretas): autorização/aprovação de despesa
- Instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes
- Governança e Gestão das Contratações
- Empresas Sancionadas
- Relação mensal de empenhos
- Aviso de Licitação
- Atas de Registro de Preços
- Registro Cadastral de Fornecedores
Serviço de Informação ao Cidadão
O acesso ao Serviço de Informações ao Cidadão está disponível na página inicial, no ícone i situado no topo da página à direita, e no banner “Serviço de Informações ao Cidadão” situado ao final da página.
- Telefone das unidades e horários de atendimento
- Carta de Serviços ao Cidadão
- Unidade orgânica responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão
- Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)
- Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes
- Classificação da Informação (Grau de Sigilo - artigo 23 da Lei de Acesso à Informação - LAI, n.º 12.527/2011)
- Balcão Virtual
- Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - LGPD
- Processo Judicial Eletrônico (PJE)
- Ações Desenvolvidas
- Interposição de recurso
- Pesquisa Pública (SEI - Sistema eletrônico de informações)
- Acompanhamento de Pedido de Acesso à Informação
Sustentabilidade e Acessibilidade
- Plano de Logística Sustentável (PLS)
- Plano de ação do Plano de Logística Sustentável (PLS)
- Relatório anual de desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS)
- Composição e o contato da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS)
- Utilização de intérprete de Língua Brasileira de Sinais em manifestações públicas
- O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência
- Relatório anual de ações de Acessibilidade
- Planejamento anual de ações de Acessibilidade
Tecnologia da Informação e Comunicação
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC
- Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Painel de informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação
- Governança Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Dados abertos (extração de relatórios em formato aberto para análise das informações)
- Acesso automatizado por sistemas externos (webservices ou api’s)