Formulário Eletrônico do Serviço de Acesso à Informação, nos termos da Lei n. 12.527/2011
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AVISO IMPORTANTE – FERIADO ESTADUAL – 9 DE JULHO DE 2025
Informamos que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo no dia 9 de julho de 2025, quarta-feira, data magna do Estado de São Paulo, feriado civil instituído pela Lei Estadual n. 9.497/97, que comemora a Revolução Constitucionalista de 1932.
Os pedidos de informação encaminhados à Seção de Atendimento ao Cidadão do TRE-SP após as 18h do dia 8 de julho de 2025 (terça-feira), bem como no dia 9 de julho de 2025 (quarta-feira) serão considerados recebidos no dia 10 de julho de 2025 (quinta-feira), primeiro dia útil de expediente após o feriado.
Assim, no caso dos pedidos de informação encaminhados nas datas mencionadas, o prazo para resposta, de até 20 (vinte) dias, eventualmente prorrogáveis por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, será contado a partir do dia 10 de julho de 2025.