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FERIADO FORENSE DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 – DIA DA JUSTIÇA

Informamos que não haverá expediente e atendimento na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo no dia 8 de dezembro de 2025, segunda-feira, feriado forense dedicado ao Dia da Justiça, previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei n. 5.010/66.

Os pedidos de informação encaminhados à Seção de Atendimento ao Cidadão do TRE-SP após as 18h do dia 5 de dezembro de 2025 (sexta-feira), bem como nos dias 6 (sábado), 7 (domingo) e 8 de dezembro de 2025 (segunda-feira), serão considerados recebidos no dia 9 de dezembro de 2025, terça-feira, primeiro dia útil de expediente após o feriado forense.

Assim, no caso dos pedidos de informação encaminhados nas datas mencionadas, o prazo para resposta, de até 20 (vinte) dias, eventualmente prorrogáveis por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, será contado a partir do dia 9 de dezembro de 2025.