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AVISO IMPORTANTE – FERIADO DE 1° DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR - ANO DE 2025

Informamos que não haverá expediente e atendimento por meio do formulário eletrônico da Seção de Atendimento ao Cidadão no dia 1° de maio de 2025, feriado nacional dedicado à comemoração do Dia do Trabalhador, previsto no artigo 1º da Lei n. 662/49, na redação dada pela Lei n. 10.607/22, bem como no dia 2 de maio de 2025, conforme notícia publicada no link abaixo:

https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/tre-sp-nao-tera-expediente-na-quinta-e-na-sexta

Os pedidos de informação encaminhados à Seção de Atendimento ao Cidadão do TRE-SP após as 18h do dia 30 de abril (quarta-feira), bem como nos dias 1º de maio (quinta-feira), 2 de maio (sexta-feira), 3 de maio (sábado) e 4 de maio (domingo), serão considerados recebidos no dia 5 de maio de 2025, segunda-feira, primeiro dia útil de expediente após o feriado.

Assim, no caso dos pedidos de informação encaminhados nas datas mencionadas, o prazo para resposta, de até 20 (vinte) dias, eventualmente prorrogáveis por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, será contado a partir do dia 5 de maio de 2025.