Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600012-74.2023.6.26.0050
ORIGEM: IGARAPAVA/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2514
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
ADVOGADO(S): TAINA SANTOS SANTANA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

2 - PROCESSO Nº 0600045-26.2022.6.26.0268
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41872
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FERNANDO ZANCA DE CASTRO, RECORRENTE: ELIANA ZANCA, RECORRENTE: JOSE ANTONIO VIEIRA, RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADVOGADO(S): YAMONAN LARISSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, EDUARDO TRIVIZAN FARES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600057-77.2024.6.26.0427
ORIGEM: PARANAPUÃ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41902
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE PARANAPUÃ
ADVOGADO(S): IVONIR MARQUES DE OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600061-49.2022.6.26.0245
ORIGEM: CORUMBATAÍ/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36879
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600084-67.2021.6.26.0006
(RETIRADO DE PAUTA EM 25.08.2025)
(RETIRADO DE PAUTA EM 13.10.2025)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1301
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): VITOR MARQUES, GUSTAVO GOLDONI BARIJAN, BRUNO CESAR DE CAIRES, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600300-56.2020.6.26.0396
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41855
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCELO DE MORAIS BERNARDO, RECORRENTE: FERNANDO CESAR RAMOS
ADVOGADO(S): MARCUS JOSE REIS MARINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600394-52.2020.6.26.0283
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41846
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ANTONIO RODRIGUES
ADVOGADO(S): JULIANA DE MATTOS GARCIA, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, CAROLINA VIDAL FEIJO FAZOLO, LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600572-45.2020.6.26.0139
ORIGEM: SANTA ERNESTINA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41874
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ADAO NATAL AIO
ADVOGADO(S): ESDRAS IGINO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600578-89.2024.6.26.0146
ORIGEM: VALPARAÍSO/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36876
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCIO HELENO VALENCIO
ADVOGADO(S): FABRICIO SILVA DE VASCONCELOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600747-48.2020.6.26.0330
ORIGEM: TEODORO SAMPAIO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41873
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA SEBASTIANA DA SILVA TOFFANNI
ADVOGADO(S): LEONEL MARQUES DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600948-66.2020.6.26.0192
ORIGEM: CAIEIRAS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 41.899
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: IVANETE RIBEIRO DE AGUIAR MENEZES
ADVOGADO(S): EDGAR HUALKER DA SILVA DIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0605961-69.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 166
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARCOS RIBEIRO DA COSTA
ADVOGADO(S): PAULO ELIAS DA SILVA

13 - PROCESSO Nº 0606033-56.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2695
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADA: ELEICAO 2022 CUSTODIA DE SOUZA RANGEL DEPUTADO ESTADUAL, AGRAVADA: CUSTODIA DE SOUZA RANGEL
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

14 - PROCESSO Nº 0606063-91.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2688
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO CUMSEN
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: ELEICAO 2022 SILVAN PEREIRA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL, AGRAVADO: SILVAN PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

15 - PROCESSO Nº 0606163-46.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 212
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROBERTO RUFCA DE OLIVEIRA, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ROBERTO RUFCA DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES

16 - PROCESSO Nº 0606339-25.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 193
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANA CLAUDIA CARLETTO, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ANA CLAUDIA CARLETTO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): JOSE CARLOS MAGALHAES TEIXEIRA FILHO, MARIA ISABEL STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO, TAINAN APARECIDA DA SILVA SBARUFATI

17 - PROCESSO Nº 0606379-07.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2697
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: ELEICAO 2022 MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA DEPUTADO FEDERAL, AGRAVADO: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

18 - PROCESSO Nº 0606948-08.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2711
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: HERIVELTO DOS SANTOS MORAES, EMBARGANTE: ELEICAO 2022 HERIVELTO DOS SANTOS MORAES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): FABIO IVO ANTUNES

19 - PROCESSO Nº 0607171-58.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 174
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: WAGNER RODRIGUES
ADVOGADO(S): DIOGO RODRIGUES

20 - PROCESSO Nº 0607590-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2689
CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
(POLO PASSIVO): AGRAVADO: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS, AGRAVADO: ELEICAO 2022 BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE, RUBENS CATIRCE JUNIOR, FERNANDO JULIO TEIXEIRA