Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600004-57.2024.6.26.0149
ORIGEM: DRACENA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39394
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DISSOLUÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SERGIO ROBERTO DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE MELO AMARO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO

2 - PROCESSO Nº 0600014-16.2024.6.26.0339
ORIGEM: MAUÁ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 375
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE – PRESTAÇÃO DE CONTAS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ANDRE ARAUJO DE SENA
ADVOGADO(S): WILLIAN RODRIGO SALVIATTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600035-92.2023.6.26.0317
ORIGEM: PRAIA GRANDE/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 676
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LEONARDO ARANTES DE SOUZA
ADVOGADO(S): MARCOS HENRIQUE PEDROSO SOARES, ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600074-56.2023.6.26.0037
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 702
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GLAUCIA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO(S): WALDEMAR MELLO FILHO, JOSE TADEU ALVES MOREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600164-12.2024.6.26.0140
ORIGEM: PORANGABA/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 476
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JESSICA COSTA DE JESUS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600190-47.2021.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39031
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: PATRIOTA - PATRIOTA - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, INTERESSADO: ANDRE LUIZ ALVES
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, FERNANDA CRISTINA CAPRIO, RICARDO PEDROSO STELLA, BARBARA MACHADO CHERULLI ALTIMARI RESENDE DE FREITAS

7 - PROCESSO Nº 0600802-72.2020.6.26.0241
ORIGEM: ITAPUÍ/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 385
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DAYANE THOMAZI MAIA, RECORRENTE: ANGELO RICARDO DE ALMEIDA GUARNIERI
ADVOGADO(S): RENATO CASSIANO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0604611-46.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 344
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LEANDRO RUIVO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: LEANDRO RUIVO
ADVOGADO(S): CAROLINE GONCALVES GUERINI

9 - PROCESSO Nº 0604911-08.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39374
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 VANDERCI EDUARDO PEREIRA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: VANDERCI EDUARDO PEREIRA
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

10 - PROCESSO Nº 0605240-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 666
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ARNALDO REISDECOPA NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ARNALDO REISDECOPA NASCIMENTO
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

11 - PROCESSO Nº 0605262-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 663
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOAO PEDRO DA PAZ ARAUJO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: JOAO PEDRO DA PAZ ARAUJO
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES

12 - PROCESSO Nº 0605309-52.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 392
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 VAGNER JOSE DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: VAGNER JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): GUSTAVO LUIZ SIMOES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, DANILO ATALLA PEREIRA

13 - PROCESSO Nº 0605337-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39399
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 IVANILDO DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: IVANILDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

14 - PROCESSO Nº 0605365-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 343
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIO DONIZETE D ANDREA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: MARIO DONIZETE D ANDREA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, BRENNO MARCUS GUIZZO, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES

15 - PROCESSO Nº 0605590-08.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 806
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ARMANDO BEGA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: ARMANDO BEGA
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES, CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS

16 - PROCESSO Nº 0605650-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 497
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA

17 - PROCESSO Nº 0605795-37.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39402
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDSON MOURA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: EDSON MOURA
ADVOGADO(S): PAULO HENRIQUE VOLPATO JUNIOR, VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR

18 - PROCESSO Nº 0605996-29.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39411
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 OZELITO JOSE BENEDITO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: OZELITO JOSE BENEDITO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

19 - PROCESSO Nº 0606210-20.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39406
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SONIA MARIA DELFINO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: SONIA MARIA DELFINO
ADVOGADO(S): FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, ANDERSON MARTINS PERES, FERNANDA BARBOSA GARCIA, MATHEUS ALVES CAPRA, EVERTON GABRIEL MONEZZI, AUDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAUREEN SPARANO GIL

20 - PROCESSO Nº 0606278-67.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39408
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADILSON DA SILVA ROZA FILHO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: ADILSON DA SILVA ROZA FILHO
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

21 - PROCESSO Nº 0606480-44.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39400
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUIZ OTAVIO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: LUIZ OTAVIO DA SILVA
ADVOGADO(S): LEONARDO SILVA OLIVEIRA

22 - PROCESSO Nº 0606486-51.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 354
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROGERIO MOURA TOMAZ DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ROGERIO MOURA TOMAZ
ADVOGADO(S): CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, DANILO ATALLA PEREIRA, GUSTAVO LUIZ SIMOES

23 - PROCESSO Nº 0606782-73.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 485
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADA: ELEICAO 2022 DANILA CINTIA AZEVEDO DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: DANILA CINTIA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

24 - PROCESSO Nº 0606929-02.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 510
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 THAISE BEZERRA PACHECO SANTOS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: THAISE BEZERRA PACHECO SANTOS
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, MICHEL BERTONI SOARES, MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE

25 - PROCESSO Nº 0607163-81.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 817
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDRE GEORGE NERES DE FARIAS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ANDRE GEORGE NERES DE FARIAS
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, GUSTAVO LUIZ SIMOES, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO

26 - PROCESSO Nº 0607178-50.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 676
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOAO AGUIAR RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: JOAO AGUIAR RIBEIRO
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

27 - PROCESSO Nº 0607376-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 496
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELO GOUVEIA NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: MARCELO GOUVEIA NASCIMENTO
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RICARDO PEDROSO STELLA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, RUBENS CATIRCE JUNIOR

28 - PROCESSO Nº 0607435-75.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39401
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE JOAQUIM FERNANDES RAPOSO FILHO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: JOSE JOAQUIM FERNANDES RAPOSO FILHO
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

29 - PROCESSO Nº 0607455-66.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 656
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCO ANTONIO BATISTA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: MARCO ANTONIO BATISTA
ADVOGADO(S): ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, BRENNO MARCUS GUIZZO, ANDRE MELO AMARO, ALEXANDRE BISSOLI

30 - PROCESSO Nº 0607477-27.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 803
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANTONIO AGNALDO GUERRA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: ANTONIO AGNALDO GUERRA
ADVOGADO(S): RUBENS CATIRCE JUNIOR, RICARDO PEDROSO STELLA, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, LUIS AUGUSTO BORSOE, FERNANDO JULIO TEIXEIRA

31 - PROCESSO Nº 0607481-64.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 345
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 GERSON BARBOSA DE SOUSA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: GERSON BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADO(S): DAYANA RIBEIRO DA SILVA, MARCELA TOLOSA SAMPAIO, ANTONIO CAETANO BORGES NETO, KENNYTI DAIJO, CRISTIANO VILELA DE PINHO, PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES, MARCELA CALDAS DOS REIS, FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, NATALIA CAROLINA BORGES, RAUL ABRAMO ARIANO, SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA, MARIA EMILIA VACCARI BONGETTA, DANIEL SANTOS DE FREITAS

32 - PROCESSO Nº 0607504-10.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39409
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 HENRI DIAS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: HENRI DIAS
ADVOGADO(S): RUBENS CATIRCE JUNIOR, LUIS AUGUSTO BORSOE, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RICARDO PEDROSO STELLA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA

33 - PROCESSO Nº 0607519-76.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 498
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LEONICE LEONCIA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: LEONICE LEONCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA

34 - PROCESSO Nº 0607539-67.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39423
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE EDUARDO DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: JOSE EDUARDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

35 - PROCESSO Nº 0607660-95.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39397
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDIO ERNANI MARCONDES DE MIRANDA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: CLAUDIO ERNANI MARCONDES DE MIRANDA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

36 - PROCESSO Nº 0607810-76.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 665
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 WENDELL BRAZ NICOLICHE DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: WENDELL BRAZ NICOLICHE
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

37 - PROCESSO Nº 0607992-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 797
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 RODNEY DE PAIVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: RODNEY DE PAIVA
ADVOGADO(S): RODNEY DE PAIVA, DUANE DOBES BARR

38 - PROCESSO Nº 0608367-63.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 502
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 RIVANDA OLIVEIRA RIELI DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: RIVANDA OLIVEIRA RIELI
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

39 - PROCESSO Nº 0608382-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 336
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAULO SERGIO MOREIRA MELLO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: PAULO SERGIO MOREIRA MELLO
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES