Pauta da sessão virtual de 19 de agosto de 2024

Relação de processos com pauta publicada no DJE.


1 - PROCESSO Nº 0600047-97.2024.6.26.0147
ORIGEM: ÁLVARES FLORENCE/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 481
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: CELSO AURELIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


2 - PROCESSO Nº 0600054-98.2023.6.26.0220
ORIGEM: VOTORANTIM/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 470
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, RECORRENTE: SILEA BENEDETTI DE MACEDO PEDROSO
ADVOGADO(S): OSVALDO FLAUSINO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


3 - PROCESSO Nº 0600069-79.2023.6.26.0216
ORIGEM: ESTIVA GERBI/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 448
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DALILA CATIANE BALBINO GASATO
ADVOGADO(S): ANTONIO CUSTODIO DA SILVA, CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


4 - PROCESSO Nº 0600087-63.2023.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39345
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PRISCILA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO(S): JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA VALONE ESTEVES, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, TATIANA WENKE FERNANDES, HIAGO ASSAF ALVES, JOHNNY ROCHA DO CARMO, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


5 - PROCESSO Nº 0600165-94.2024.6.26.0140
ORIGEM: TATUÍ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39369
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PATRICIA CRISTINA DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL


6 - PROCESSO Nº 0604480-71.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 38903
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROMERIO MOURA DA FONSECA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: ROMERIO MOURA DA FONSECA
ADVOGADO(S): CAMILE SILVEIRA PACHECO


7 - PROCESSO Nº 0604507-54.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39368
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - SENADOR
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 TITO FLAVIO BELLINI NOGUEIRA DE OLIVEIRA SENADOR, INTERESSADO: TITO FLAVIO BELLINI NOGUEIRA DE OLIVEIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 ERNESTO FREIRE PICHLER SUPLENTE SENADOR, INTERESSADO: ERNESTO FREIRE PICHLER, INTERESSADO: ELEICAO 2022 FELIPE DE OLIVEIRA QUEIROZ SUPLENTE SENADOR, INTERESSADO: FELIPE DE OLIVEIRA QUEIROZ
ADVOGADO(S): THIAGO MENEZES GRANZOTTI, MARCOS MENEZES GRANZOTTI


8 - PROCESSO Nº 0604526-60.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 643
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 FRANCIELLE LUZIA DE SOUZA DURAN DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: FRANCIELLE LUZIA DE SOUZA DURAN
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS


9 - PROCESSO Nº 0604705-91.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 288
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDRESSA MAZZEI SIGNORETTI DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: ANDRESSA MAZZEI SIGNORETTI DA SILVA
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS


10 - PROCESSO Nº 0604793-32.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 652
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 NELSON ROBERTO GRITTI DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: NELSON ROBERTO GRITTI
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES


11 - PROCESSO Nº 0604842-73.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 280
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE


12 - PROCESSO Nº 0604921-52.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39381
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SHIRLEY PALADY CAMBUR DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: SHIRLEY PALADY CAMBUR
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, GUSTAVO LUIZ SIMOES, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, DANILO ATALLA PEREIRA


13 - PROCESSO Nº 0605539-94.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 321
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAULO JORGE VALENTIM DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: PAULO JORGE VALENTIM
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DAMASIO COELHO


14 - PROCESSO Nº 0605615-21.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 274
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LINDEMBERG MELO GONCALVES DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: LINDEMBERG MELO GONCALVES
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES


15 - PROCESSO Nº 0605853-40.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39383
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LARISSA PAIVA ANALIO MARCELINO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: LARISSA PAIVA ANALIO MARCELINO
ADVOGADO(S): JOAO MARCOS FERREIRA DE SOUZA, BIANCA DINIZ PORTA


16 - PROCESSO Nº 0606070-83.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39387
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 PATRICIA MARIA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: PATRICIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE


17 - PROCESSO Nº 0606124-49.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 799
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ARMANDO INFANTI JUNIOR DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: ARMANDO INFANTI JUNIOR
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA


18 - PROCESSO Nº 0606125-34.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39361
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAUL BETIOL DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: RAUL BETIOL
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE


19 - PROCESSO Nº 0606227-56.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 299
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOARLEY MOISES ALVES DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: JOARLEY MOISES ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES


20 - PROCESSO Nº 0606247-47.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 798
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCIA DE FATIMA MORAIS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: MARCIA DE FATIMA MORAIS
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA


21 - PROCESSO Nº 0606250-02.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39398
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ORLANDO COSTA DIAS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: ORLANDO COSTA DIAS
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA


22 - PROCESSO Nº 0606253-54.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 441
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SANDRA SOARES DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: SANDRA SOARES
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS


23 - PROCESSO Nº 0606301-13.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 790
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 VALDECI SILVA JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: VALDECI SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS


24 - PROCESSO Nº 0606354-91.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 454
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JANDER CAVALCANTI DE LIRA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: JANDER CAVALCANTI DE LIRA
ADVOGADO(S): ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS


25 - PROCESSO Nº 0606363-53.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39373
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 FERNANDO LISBOA DA CONCEICAO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: FERNANDO LISBOA DA CONCEICAO
ADVOGADO(S): ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR, ESTELA REGINA MAZZUCO ANDRADE DE SOUZA


26 - PROCESSO Nº 0606575-74.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 791
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 PATRICIA MAGDA GIRO LOBO BELLI DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: PATRICIA MAGDA GIRO LOBO BELLI
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA


27 - PROCESSO Nº 0606673-59.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39378
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 WILLIAM DE SOUZA SILVA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: WILLIAM DE SOUZA SILVA
ADVOGADO(S): HENRI ISHII TAKAKI, NOBUO TAKAKI


28 - PROCESSO Nº 0606699-57.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39375
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JAIR GOMES DA SILVA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: JAIR GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES


29 - PROCESSO Nº 0606817-33.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 648
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LILIAN CRISTINA DOS SANTOS FARIA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: LILIAN CRISTINA DOS SANTOS FARIA
ADVOGADO(S): ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI, BRENNO MARCUS GUIZZO


30 - PROCESSO Nº 0606850-23.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 628
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 DANIEL MIGUEL DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: DANIEL MIGUEL
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES


31 - PROCESSO Nº 0606879-73.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 298
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 EMMERSON DE CAMARGO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: EMMERSON DE CAMARGO
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA


32 - PROCESSO Nº 0606907-41.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39392
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 HELIO GERALDO RAMOS JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: HELIO GERALDO RAMOS JUNIOR
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, DANILO ATALLA PEREIRA


33 - PROCESSO Nº 0607049-45.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 277
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROBERTA KELLY SILVA FLORENCIO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: ROBERTA KELLY SILVA FLORENCIO
ADVOGADO(S): ALVARO BERNARDINO FILHO


34 - PROCESSO Nº 0607383-79.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 655
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE RODRIGUES COSTA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: JOSE RODRIGUES COSTA
ADVOGADO(S): LAYS PEREIRA DE SOUZA


35 - PROCESSO Nº 0607474-72.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39391
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDREIA APARECIDA GOMES DE SOUSA FERNANDES DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: ANDREIA APARECIDA GOMES DE SOUSA FERNANDES
ADVOGADO(S): LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA, RUBENS CATIRCE JUNIOR, FERNANDO JULIO TEIXEIRA


36 - PROCESSO Nº 0607538-82.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 668
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 WAGNER BERNARDINO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: WAGNER BERNARDINO DA SILVA
ADVOGADO(S): WAGNER BERNARDINO DA SILVA JUNIOR


37 - PROCESSO Nº 0607788-18.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39371
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SELMA RODRIGUES DANTAS MUNHOZ DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: SELMA RODRIGUES DANTAS MUNHOZ
ADVOGADO(S): BRUNA ESTEPHANOVICHIL, LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS, FATIMA NIETO SOARES, GUILHERME FERNANDES DE SOUZA, VLADIMIR DE SOUZA ALVES, LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO, THIAGO TOMMASI MARINHO, PAULA SILVA MONTEIRO


38 - PROCESSO Nº 0607811-61.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 808
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 WASHINGTON JOSE DA CRUZ DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: WASHINGTON JOSE DA CRUZ
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES


39 - PROCESSO Nº 0607978-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 446
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JAQUES ARTUR MUNHOZ DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: JAQUES ARTUR MUNHOZ
ADVOGADO(S): JANE ALZIRA MUNHOZ


40 - PROCESSO Nº 0608133-81.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 301
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 FABIO BLANES DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: FABIO BLANES
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE


41 - PROCESSO Nº 0608408-30.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 460
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 NEIMAR DE ALMEIDA ORTIZ DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: NEIMAR DE ALMEIDA ORTIZ
ADVOGADO(S): NEIMAR DE ALMEIDA ORTIZ