Pauta da sessão virtual de 12 de agosto de 2024
Relação de processos com pauta publicada no DJE.
1 - PROCESSO Nº 0600012-24.2024.6.26.0023
ORIGEM: BAURU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 630
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE EDUARDO AMANTINI
ADVOGADO(S): ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR, LUIS EDUARDO BELARMINO, GLAUBER GUILHERME BELARMINO, CAIO EDUARDO BELARMINO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
2 - PROCESSO Nº 0600018-42.2024.6.26.0278
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 781
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GABRIELLE BARROS TRICANICO
ADVOGADO(S): ALVARO ASSAD GHIRALDINI
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO, LILIAN MAGNANI SALES, RAFAEL LAGE FREIRE, GIOVANA FERREIRA CERVO, NICOLAS NEGRINI SEGATI
3 - PROCESSO Nº 0600022-57.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39330
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE ITU
ADVOGADO(S): ADRIANO ALVES DOS SANTOS, THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: LAZARO JOSE PIUNTI
ADVOGADO(S): JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO, FRANCISCO KAIO VICTOR MAIA, MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI, THAIS CRUZ MOTTA, MARIANGELA FERREIRA CORREA TAMASO, ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO
4 - PROCESSO Nº 0600049-76.2023.6.26.0026
ORIGEM: BOTUCATU/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 259
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN
ADVOGADO(S): DERLY SILVEIRA DE ARAUJO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
5 - PROCESSO Nº 0600067-12.2023.6.26.0216
ORIGEM: ESTIVA GERBI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39336
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDNA APARECIDA PINAFI
ADVOGADO(S): CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO, ANTONIO CUSTODIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
6 - PROCESSO Nº 0600072-34.2023.6.26.0216
ORIGEM: ESTIVA GERBI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39316
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA LIMA
ADVOGADO(S): CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO, ANTONIO CUSTODIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
7 - PROCESSO Nº 0600074-04.2023.6.26.0216
ORIGEM: ESTIVA GERBI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39307
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSELI FREITAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO, ANTONIO CUSTODIO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
8 - PROCESSO Nº 0600872-42.2020.6.26.0192
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39344
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: EXECUÇÃO DE JULGADO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARCOS GUERRA
ADVOGADO(S): TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
9 - PROCESSO Nº 0604548-21.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39354
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA MIRTES LOPES DA SILVA CAMELO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: MARIA MIRTES LOPES DA SILVA CAMELO
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE
10 - PROCESSO Nº 0604832-29.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39313
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 GILBERTO SOARES PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: GILBERTO SOARES PINHEIRO
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES
11 - PROCESSO Nº 0604903-31.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 619
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE
12 - PROCESSO Nº 0605024-59.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 617
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE SEBASTIAO LEANDRO DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: JOSE SEBASTIAO LEANDRO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS
13 - PROCESSO Nº 0605201-23.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 623
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANGELO ANTONIO BUCIOLOTI DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ANGELO ANTONIO BUCIOLOTI
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA
14 - PROCESSO Nº 0605548-56.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 756
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARLOS ALBERTO MARCOS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MARCOS
ADVOGADO(S): BRUNO CESAR DE CAIRES, VITOR MARQUES, PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES
15 - PROCESSO Nº 0605680-16.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 156
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 AHMED TARIQUE TOMBOUCTOU AGIO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: AHMED TARIQUE TOMBOUCTOU AGIO
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES
16 - PROCESSO Nº 0605701-89.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 261
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LIDIANI ROCHA FERREIRA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: LIDIANI ROCHA FERREIRA
ADVOGADO(S): FRANCIANE VILAR FRUCH
17 - PROCESSO Nº 0605824-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 660
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLAUDIO FERNANDO DE AGUIAR DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: CLAUDIO FERNANDO DE AGUIAR
ADVOGADO(S): BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO, JOEL DE SOUZA MILAN
18 - PROCESSO Nº 0605832-64.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39335
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SIMONE APARECIDA NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: SIMONE APARECIDA NASCIMENTO
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES
19 - PROCESSO Nº 0605834-34.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 218
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CLEBER JACOB DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: CLEBER JACOB
ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA DE PAULA ALBUQUERQUE
20 - PROCESSO Nº 0605844-78.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 428
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ANDERSON FABIANO PUPO FERNANDES DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ANDERSON FABIANO PUPO FERNANDES
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA MILAN, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, BRUNO POLICICIO DE ARAUJO
21 - PROCESSO Nº 0605883-75.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39326
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCELO RIBEIRO COSTA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: MARCELO RIBEIRO COSTA
ADVOGADO(S): MARCELO RIBEIRO COSTA
22 - PROCESSO Nº 0605995-44.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 757
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROSANA APARECIDA BRANQUINHO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: ROSANA APARECIDA BRANQUINHO
ADVOGADO(S): ARTHUR SIMOES BALDOCHI
23 - PROCESSO Nº 0606141-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 417
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA DE JESUS BUENO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: MARIA DE JESUS BUENO DA SILVA
ADVOGADO(S): DANILO TRINDADE DE MORAIS, GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
24 - PROCESSO Nº 0606280-37.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 732
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MIRIAN DA SILVA VIEIRA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: MIRIAN DA SILVA VIEIRA
25 - PROCESSO Nº 0606295-06.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 419
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ADILSON ALVES LUZ DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ADILSON ALVES LUZ
ADVOGADO(S): CAROLINE GONCALVES GUERINI
26 - PROCESSO Nº 0606299-43.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39315
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 PRISCILA BRUNETTO DE ARAUJO ESTEVAO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: PRISCILA BRUNETTO DE ARAUJO
ADVOGADO(S): PAMELA VIEIRA DAS ALMAS, MAURICIO CESAR BONFIM, CAROLINE HARUMI UEHARA
27 - PROCESSO Nº 0606331-48.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 285
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 FLAVIA REGINA ROMANI DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: FLAVIA REGINA ROMANI
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM, PAMELA VIEIRA DAS ALMAS
28 - PROCESSO Nº 0606338-40.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 206
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA PAULA BARROS DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: MARIA PAULA BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ALVARO BERNARDINO FILHO
29 - PROCESSO Nº 0606535-92.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39306
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 HIGOR DIEGO RALLA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: HIGOR DIEGO RALLA
ADVOGADO(S): PAULO HENRIQUE VOLPATO JUNIOR, VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR
30 - PROCESSO Nº 0606542-84.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 409
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 PATRICIA ROSSI CICOTOSTE DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: PATRICIA ROSSI CICOTOSTE
ADVOGADO(S): LEANDRO LOPES POLI
31 - PROCESSO Nº 0606769-74.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39310
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JUSSARA APARECIDA FERNANDES DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: JUSSARA APARECIDA FERNANDES
ADVOGADO(S): CLEBER BRISOLA DIAS, LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA
32 - PROCESSO Nº 0606845-98.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39339
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JAIME DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: JAIME DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA
33 - PROCESSO Nº 0606946-38.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 432
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROSIVALDO DE JESUS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ROSIVALDO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO(S): GABRIELA VILELA BUZZO, FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO, DANILO TRINDADE DE MORAIS
34 - PROCESSO Nº 0607011-33.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 290
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 VANILDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: VANILDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): DIEGO ALVES PEREIRA, BRUNO LOUZADA TURETA
35 - PROCESSO Nº 0607103-11.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 281
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELIZEU RODRIGUES VARELA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ELIZEU RODRIGUES VARELA
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE
36 - PROCESSO Nº 0607480-79.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 615
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA DANIELA NOGUEIRA DONI DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: MARIA DANIELA NOGUEIRA DONI
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE
37 - PROCESSO Nº 0607537-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 433
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SILVIO ALESSANDER ENCARNACAO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: SILVIO ALESSANDER ENCARNACAO
ADVOGADO(S): DANILO ATALLA PEREIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES, FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO
38 - PROCESSO Nº 0607738-89.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 437
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA DO ROSARIO ALMEIDA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: MARIA DO ROSARIO ALMEIDA
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES