Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600014-29.2025.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2629
CLASSE: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PODEMOS - PODE - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO

2 - PROCESSO Nº 0600014-33.2025.6.26.0419
ORIGEM: ITAQUAQUECETUBA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1813
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
ADVOGADO(S): LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA, ANGELICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA, ALVARO BERNARDINO FILHO, RAYNA CALDERARO CRISTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

3 - PROCESSO Nº 0600016-96.2025.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2623
CLASSE: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PODEMOS - PODE - ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

4 - PROCESSO Nº 0600018-84.2023.6.26.0243
ORIGEM: IRACEMÁPOLIS/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2803
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: VALMIR GONCALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): DIEGO DA PAZ DE SOUZA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600033-81.2024.6.26.0093
ORIGEM: PIRACICABA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 300
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO(S): DANIEL CAVALCANTI CARNEIRO DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600041-09.2024.6.26.0271
ORIGEM: SOROCABA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 188
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADO(S): DENIS VEIGA JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600056-02.2022.6.26.0124
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1890
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO
ADVOGADO(S): OTACILIO CANCIAN FILHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

8 - PROCESSO Nº 0600057-57.2022.6.26.0133
ORIGEM: LUÍS ANTÔNIO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2737
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO
ADVOGADO(S): JACQUELINE THAIS PREVIDELI, GABRIEL HENRIQUE SAVASSI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600072-21.2025.6.26.0424
ORIGEM: JUNDIAÍ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2741
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JUCELINO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH, AMANDA SILVA SANTOS, ANA CRISTINA FECURI, LAVINIA OLIVEIRA INFANTINI, GABRIEL SILVA PEREIRA, ALCEU PENTEADO NAVARRO, BEATRIZ ALAIA COLIN, GISELLE ZAMBONI, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO, FERNANDO DE JESUS SANTANA, WILTON LUIS DA SILVA GOMES, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600075-73.2022.6.26.0264
ORIGEM: SANTO ANDRÉ/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2671
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600095-24.2022.6.26.0245
ORIGEM: CORUMBATAÍ/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1882
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPIO DE CORUMBATAI
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

12 - PROCESSO Nº 0600111-39.2024.6.26.0396
ORIGEM: JACAREÍ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2673
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE JACAREÍ
ADVOGADO(S): SHIRLEY ROSA, HIROSHI MAURO FUKUOKA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600121-26.2022.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2725
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - MUNICÍPIO DE OSASCO
ADVOGADO(S): ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO, VITOR MEDEIROS DE LUCENA, AMARILIS BRITO COSTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600123-43.2025.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 290
CLASSE: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
(POLO ATIVO): REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: CASSIO RAIMUNDO SIMOES CANHOTO, INTERESSADO: ANIBAL ORTEGA PEREIRA DA SILVA, INTERESSADO: RENATO NUCCI JUNIOR, INTERESSADO: FERNANDO DOS SANTOS BRAGA, INTERESSADO: EDMILSON SILVA COSTA
ADVOGADO(S): MARCOS MENEZES GRANZOTTI, THIAGO MENEZES GRANZOTTI

15 - PROCESSO Nº 0600135-35.2022.6.26.0009
ORIGEM: ANDRADINA/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 294
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: WILSON APARECIDO BOSSOLAN, RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICÍPIO DE ANDRADINA
ADVOGADO(S): RAFAEL BORELI DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

16 - PROCESSO Nº 0600221-49.2020.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2716
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENATA ELOI DA SILVA BELO
ADVOGADO(S): BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

17 - PROCESSO Nº 0600246-23.2024.6.26.0276
ORIGEM: OSASCO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1782
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PEDRO CANTAGESSI VITORIANO
ADVOGADO(S): ALFREDINO MARCIO MACEDO LOPES, BENJAMIM RAMOS JUNIOR, EDU EDER DE CARVALHO, TAMIRES MARQUES RENCIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

18 - PROCESSO Nº 0600250-83.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1601
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ESTEVAN MARTINS DE CAMPOS, INTERESSADO: JOAO PAULO RILLO, INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - ESTADO DE SÃO PAULO, INTERESSADO: STENIO MATHEUS DE MORAIS LIMA, INTERESSADO: JOSELICIO FREITAS DOS SANTOS JUNIOR, INTERESSADA: TAMIRES DE SOUSA ARANTES
ADVOGADO(S): MARCELA BELIC CHERUBINE

19 - PROCESSO Nº 0600320-87.2024.6.26.0208
ORIGEM: MIGUELÓPOLIS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2802
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: VANESSA GAUDENCIO JUSTINO DE MELO FERNANDES, EMBARGANTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICÍPIO DE MIGUELOPOLIS, EMBARGANTE: SUSELENA DO CARMO FARIA, EMBARGANTE: LETICIA DE FREITAS MARQUES, EMBARGANTE: RAQUEL DA SILVA GONCALVES NASCIMENTO, EMBARGANTE: DAVI PEDRO LACERDA
ADVOGADO(S): JUNIO ANTONIO BARROS, ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

20 - PROCESSO Nº 0600372-67.2020.6.26.0194
ORIGEM: PORTO FERREIRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2743
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA CAMPOS, RECORRENTE: MARCELO PADILHA GOMEZ
ADVOGADO(S): AGNALDO EVANGELISTA COUTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

21 - PROCESSO Nº 0600384-47.2024.6.26.0063
ORIGEM: JAÚ/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 42055
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS PANSIERI JUNIOR, EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE JAÚ
ADVOGADO(S): MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, ALEXANDRE BISSOLI, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ANDRE MELO AMARO, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: LUIZ MAURILIO MORETTI, EMBARGADO: GLAUBER PINHEIRO CARDOSO
ADVOGADO(S): GUILHERME DO LAGO ZENNI, GERALDO BARBIERI JUNIOR

22 - PROCESSO Nº 0600389-94.2024.6.26.0087
ORIGEM: PENÁPOLIS/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 248
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCISCO JOSE MENDES
ADVOGADO(S): JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

23 - PROCESSO Nº 0600421-87.2020.6.26.0298
ORIGEM: VARGEM/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2708
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDIVALDO APARECIDO DE ARAUJO, RECORRENTE: SILAS MARQUES DA ROSA
ADVOGADO(S): RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

24 - PROCESSO Nº 0600422-43.2024.6.26.0036
ORIGEM: CANANÉIA/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1761
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ROGERIO DE ALMEIDA SANTOS, EMBARGANTE: ANDRE LUIZ MARTINS MAFETONI, EMBARGANTE: ANDRE NOGUEIRA SANCHES
ADVOGADO(S): RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS, ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS, JUCIMARA ANSELMO LOURENCO DE OLIVEIRA, RICARDO VITA PORTO, GUILHERME WAITMAN SANTINHO, CLAUDIO ROBERTO FRAGA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

25 - PROCESSO Nº 0600431-84.2024.6.26.0236
ORIGEM: ITABERÁ/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2794
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: FRANCINE RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ELENICE CRISTIANO LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

26 - PROCESSO Nº 0600441-10.2024.6.26.0146
ORIGEM: LAVÍNIA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2770
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ELIAS SANTATERRA
ADVOGADO(S): ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN, VINICIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

27 - PROCESSO Nº 0600485-19.2024.6.26.0214
ORIGEM: PLANALTO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1796
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
ADVOGADO(S): RODRIGO FELIX DA SILVA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

28 - PROCESSO Nº 0600539-38.2020.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2663
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: AHMED TARIQUE TOMBOUCTOU AGIO
ADVOGADO(S): YARA MIGUEL DANTAS, REGINALDO PEDRO MORETTI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

29 - PROCESSO Nº 0600544-87.2024.6.26.0155
ORIGEM: PEDREGULHO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2934
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CRISTIANO ALVES DE MACEDO, EMBARGANTE: ANGELA MARIA FERREIRA SANTANA, TERCEIRO INTERESSADO: ADEMIR PAULO DE SOUZA
ADVOGADO(S): RICARDO ALEXANDRE MACHADO, ROGERIO ALVES RODRIGUES, WELTON JOSE GERON, MARCOS ANTONIO FERREIRA, DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

30 - PROCESSO Nº 0600572-44.2024.6.26.0191
ORIGEM: IBIÚNA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2786
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PAULO ROGERIO DE GOES
ADVOGADO(S): CRISTIANE BONITO RODRIGUES, LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

31 - PROCESSO Nº 0600599-59.2020.6.26.0161
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2721
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TEREZA ELIZIA GALASSI CHIARI
ADVOGADO(S): ROGERIO DO AMARAL, WALDIR GOMES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

32 - PROCESSO Nº 0600605-85.2024.6.26.0077
ORIGEM: SEBASTIANÓPOLIS DO SUL/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 241
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: EDIVALDO DOMINGOS BORGES
ADVOGADO(S): TIAGO RODRIGO FULIOTO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

33 - PROCESSO Nº 0600618-07.2024.6.26.0038
ORIGEM: CAPIVARI/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 266
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: BRUNO BARNABE DA SILVA, RECORRENTE: VITOR HUGO RICCOMINI
ADVOGADO(S): VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

34 - PROCESSO Nº 0600653-86.2024.6.26.0354
ORIGEM: CAJAMAR/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1830
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA DE LIMA, EMBARGANTE: MILTON PAULO DE FIGUEIREDO, EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA RIBAS DE ANDRADE
ADVOGADO(S): CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: DANILO BARBOSA MACHADO, EMBARGADO: MAIS TRABALHO, MAIS FUTURO [PODE/REPUBLICANOS/PDT/MDB/PL/PRD/DC/PRTB/MOBILIZA/AGIR/PSB/UNIÃO/AVANTE/PP/NOVO/PSD] - CAJAMAR - SP, EMBARGADO: KAUAN BERTO SOUSA SANTOS, EMBARGADO: REGIS LUIZ LIMA DE SOUZA
ADVOGADO(S): GUILHERME WAITMAN SANTINHO, RICARDO VITA PORTO

35 - PROCESSO Nº 0600690-32.2024.6.26.0187
ORIGEM: SANTA FÉ DO SUL/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36934
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOSE ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO
ADVOGADO(S): LENISA MATEUS PRONI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

36 - PROCESSO Nº 0600745-59.2020.6.26.0304
ORIGEM: JANDIRA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2678
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MARIA MADALENA DE MORAES
ADVOGADO(S): CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

37 - PROCESSO Nº 0600767-27.2024.6.26.0224
ORIGEM: MIRA ESTRELA/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36950
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DELMO MARCOS DE SOUZA, RECORRENTE: GLEICE APARECIDA CASTREQUINI
ADVOGADO(S): JOAO EDUARDO DE LIMA CARVALHO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

38 - PROCESSO Nº 0600808-04.2024.6.26.0059
ORIGEM: ITU/SP
RELATOR: ROBERTO MAIA .......... VOTO 36926
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: THIAGO GONCALES
ADVOGADO(S): BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES, MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS, NIKOLAS CIRILO DINIZ
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

39 - PROCESSO Nº 0600841-15.2024.6.26.0052
ORIGEM: ITAPETININGA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2771
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR
ADVOGADO(S): EDSON CANTO CARDOSO DE MORAES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

40 - PROCESSO Nº 0600844-22.2020.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: MAIRAN MAIA JÚNIOR .......... VOTO 297
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - MUNICÍPIO DE CAMPINAS, RECORRENTE: PATRIOTA - PATRIOTA - MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL, MARIANA MARQUES BRAGA, VINCENT VENDITES TAVARES MARTINS, MURILO ALVES LAZZARINI CASANOVA, BRENNO MARCUS GUIZZO, JOAO HENRIQUE ORAGGIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

41 - PROCESSO Nº 0600876-22.2020.6.26.0211
ORIGEM: INDAIATUBA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2681
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: LUIZ CARLOS MARIGO
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ, CRISTIANE BONITO RODRIGUES
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

42 - PROCESSO Nº 0600890-37.2020.6.26.0330
ORIGEM: ROSANA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2676
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: GISLAINE QUEIROZ FONSECA VASCONCELOS, RECORRENTE: CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ROBSON THOMAS MOREIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

43 - PROCESSO Nº 0600896-84.2020.6.26.0058
ORIGEM: MORUNGABA/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2701
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE MORUNGABA
ADVOGADO(S): CLAUDIA CRISTINA SOARES, ALAN DE LIMA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

44 - PROCESSO Nº 0600922-16.2020.6.26.0274
ORIGEM: CAMPINAS/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2713
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, MATHEUS ALVES CAPRA, EVERTON GABRIEL MONEZZI
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

45 - PROCESSO Nº 0601082-83.2024.6.26.0344
ORIGEM: JARINU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2817
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PEDRO AUGUSTO DANIEL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GONCALVES RAMOS
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: FRANCISCO LEANDRO CARDOSO DE LIMA, EMBARGADO: PAULO SERGIO PILOTO, EMBARGADA: REGINA PEDROSO NEVES
ADVOGADO(S): ANA CARLA PEREIRA ABDALLA, ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI, LAURA LETICIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO

46 - PROCESSO Nº 0601335-48.2020.6.26.0009
ORIGEM: CASTILHO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 2702
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): THIAGO FELIX ROSA, JAMIL FADEL KASSAB, ADELINO FONZAR NETO, CARLA ALMEIDA FRANCA
(POLO PASSIVO): RECORRIDA: JUSTIÇA ELEITORAL

47 - PROCESSO Nº 0606600-87.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 23.02.2026 A PEDIDO DO DESEMBARGADOR MAIRAN MAIA JÚNIOR)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2630
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: WESLEY RENATO DE OLIVEIRA SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 WESLEY RENATO DE OLIVEIRA SOUZA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): LOURIVAL MOTA DO CARMO JUNIOR

48 - PROCESSO Nº 0606691-80.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA .......... VOTO 1571
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: SIDNEY LUIZ DA CRUZ, INTERESSADO: ELEICAO 2022 SIDNEY LUIZ DA CRUZ DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO(S): BRUNO DOS SANTOS BRITO, CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA

49 - PROCESSO Nº 0606791-35.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 02.02.2026 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA – VOTO 1956)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2608
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: TELMA SANDRA AUGUSTO DE SOUZA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 TELMA SANDRA AUGUSTO DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO DE TOLEDO RIBEIRO

50 - PROCESSO Nº 0606952-45.2022.6.26.0000
(ADIADO EM 02.02.2026 A PEDIDO DO JUIZ CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA – VOTO 1957)
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 2576
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: CECILIA CLAUDINO GOMES DO AMARAL PEREIRA, INTERESSADO: ELEICAO 2022 CECILIA CLAUDINO GOMES DO AMARAL PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME SERODIO AMARAL