Relação de processos com pauta publicada no DJE.

1 - PROCESSO Nº 0600005-70.2020.6.26.0282
ORIGEM: MONTEIRO LOBATO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 579
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECCRIMELEIT
ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: CARLOS RENATO PRINCE
ADVOGADO(S): JENNER CHARLES RENNO

2 - PROCESSO Nº 0600005-92.2024.6.26.0391
ORIGEM: EMBU DAS ARTES/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.364
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO OLIVEIRA, LEANDRO APARECIDO DA SILVA, CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: HUGO DO PRADO SANTOS, EMBARGADO: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, EMBARGADO: FRANCISCO RENATO DE OLIVEIRA VIEIRA
ADVOGADO(S): GLAUCIA CAROLINA DOS SANTOS, BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO, FERNANDA VALONE ESTEVES, MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE, JOHNNY ROCHA DO CARMO, TATIANA WENKE FERNANDES, JOEL DE MATOS PEREIRA, FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, HIAGO ASSAF ALVES, ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO, MARIANA BURTI GENARO DE CASTRO, BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS, PATRICIA APARECIDA HAYASHI

3 - PROCESSO Nº 0600014-35.2024.6.26.0171
ORIGEM: CAJOBI/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 709
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: REQUERIMENTO – PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO
(POLO ATIVO): RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE CAJOBI
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - PROCESSO Nº 0600022-13.2023.6.26.0279
ORIGEM: GUARULHOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.285
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ROSANA BELO ALMEIDA
ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE POLIS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

5 - PROCESSO Nº 0600032-59.2023.6.26.0246
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 617
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REBECCA BOZZA AMAR
ADVOGADO(S): BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR, SERGIO GONINI BENICIO, ADRIANA COUTINHO PINTO, RENATA STRUZANI DE SOUZA MOREIRA, GRASIELE ROQUE DA SILVA, SUELI DE SOUZA COSTA SILVA, MARIA NEUSA GONINI BENICIO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

6 - PROCESSO Nº 0600039-73.2021.6.26.0132
ORIGEM: ILHABELA/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 592
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) RSE
ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: TIAGO DA SILVA CORREA, EMBARGANTE: VINICIUS DA SILVA JULIAO
ADVOGADO(S): RAFAEL CARVALHO DO NASCIMENTO, LIVIO PIVA JUNIOR, GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA
(POLO PASSIVO): EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

7 - PROCESSO Nº 0600040-22.2024.6.26.0401
ORIGEM: FERRAZ DE VASCONCELOS/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.342
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL
(POLO ATIVO): RECORRENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES, GIULIA GOMES DOS SANTOS, IZABELLE PAES OMENA DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO PETRIN, RAFAEL CEZAR DOS SANTOS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: RODRIGO GAMBALE VIEIRA, RECORRIDA: PRISCILA CONCEICAO GAMBALE VIEIRA MATOS
ADVOGADO(S): EDER VINICIUS CARDOSO TOLENTINO, LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA

8 - PROCESSO Nº 0600041-57.2024.6.26.0061
ORIGEM: TAIAÇU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 767
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: ARINELSON CRISTIAN ALMEIDA PEREIRA
ADVOGADO(S): MARILIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA, LUIS OTAVIO ROSSETTO MENDES BATISTA, MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL, SANDRA MARIA GONCALVES, EDUARDO RODRIGUES PAVESE
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

9 - PROCESSO Nº 0600044-12.2024.6.26.0061
ORIGEM: TAIAÇU/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 660
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: TAMIRES HIPOLITO DA SILVA
ADVOGADO(S): EDUARDO RODRIGUES PAVESE, MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL, MARILIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA, LUIS OTAVIO ROSSETTO MENDES BATISTA, SANDRA MARIA GONCALVES
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

10 - PROCESSO Nº 0600046-79.2024.6.26.0061
ORIGEM: TAIAÇU/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 759
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RAFAEL HENRIQUE PIOTTO
ADVOGADO(S): SANDRA MARIA GONCALVES, EDUARDO RODRIGUES PAVESE, MARILIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA, MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL, LUIS OTAVIO ROSSETTO MENDES BATISTA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

11 - PROCESSO Nº 0600056-07.2024.6.26.0132
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.343
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, RECORRENTE: JULIANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): LILIAN MAGNANI SALES, NICOLAS NEGRINI SEGATI, GIOVANA FERREIRA CERVO, RAFAEL LAGE FREIRE, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS

12 - PROCESSO Nº 0600088-48.2023.6.26.0002
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 457
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: BERNARDO DE CASTRO NEVES BARBOSA MONTEIRO
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA
(POLO PASSIVO): TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

13 - PROCESSO Nº 0600093-78.2023.6.26.0258
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.246
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: RENATO WERNECK DE MACEDO
ADVOGADO(S): JOSE RENATO PIERIN VIDOTTI, THIAGO DOS SANTOS SOUZA, ANDRE CRUZ LAPPAS, LARISSA DA FONSECA EZSIAS
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

14 - PROCESSO Nº 0600098-03.2023.6.26.0258
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 403
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: JOMAR MIGUEL ALEGRE CARDOSO
ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

15 - PROCESSO Nº 0600098-07.2023.6.26.0386
ORIGEM: BARUERI/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.280
CLASSE: RECURSO ELEITORAL
ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA
(POLO ATIVO): RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
(POLO PASSIVO): RECORRIDO: BASSIM TRABULSE
ADVOGADO(S): CLAUDIO MARCIO ABDUL HAK ANTELO

16 - PROCESSO Nº 0604445-14.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 613
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELIANA FERNANDES CONCEICAO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: ELIANA FERNANDES CONCEICAO
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM, PAMELA VIEIRA DAS ALMAS

17 - PROCESSO Nº 0604498-92.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.269
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ROGERIO DOS SANTOS GOMES DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: ROGERIO DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS

18 - PROCESSO Nº 0604540-44.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 405
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 HELTON MICHAEL LEITE FERREIRA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: HELTON MICHAEL LEITE FERREIRA
ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS

19 - PROCESSO Nº 0604589-85.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.264
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LAUDERICO SARTORATTO DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: LAUDERICO SARTORATTO
ADVOGADO(S): ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS

20 - PROCESSO Nº 0604763-94.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 232
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MOISES GOMES DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: MOISES GOMES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

21 - PROCESSO Nº 0604866-04.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 207
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CARLOS ALBERTO FABRINI DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: CARLOS ALBERTO FABRINI
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

22 - PROCESSO Nº 0605356-26.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 364
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 HENRIQUE LOPES SILVA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: HENRIQUE LOPES SILVA
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

23 - PROCESSO Nº 0605445-49.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.223
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JHONATAN WILLIAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: JHONATAN WILLIAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

24 - PROCESSO Nº 0605491-38.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 486
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 CLAUDIA CRISTINA DA SILVA COSTA DEPUTADO FEDERAL, EMBARGANTE: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA COSTA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

25 - PROCESSO Nº 0605668-02.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.259
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARCOS VITOR LESSA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: MARCOS VITOR LESSA
ADVOGADO(S): FATIMA NIETO SOARES

26 - PROCESSO Nº 0605761-62.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.260
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 EDUARDO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: EDUARDO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ

27 - PROCESSO Nº 0605931-34.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.261
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ELISANGELA VENTURA ROCHA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: ELISANGELA VENTURA ROCHA
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

28 - PROCESSO Nº 0606252-69.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 599
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ELIAS DOS SANTOS BITENCOURT DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: ELIAS DOS SANTOS BITENCOURT
ADVOGADO(S): MARCIO DE ALMEIDA CORIERE

29 - PROCESSO Nº 0606393-88.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 624
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 RAI SAYLON DE PAULA RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: RAI SAYLON DE PAULA RIBEIRO
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

30 - PROCESSO Nº 0606589-58.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: DANYELLE GALVÃO .......... VOTO 582
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUCIANO RODRIGUES DE AQUINO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: LUCIANO RODRIGUES DE AQUINO
ADVOGADO(S): WALMIR DE GOIS NERY FILHO

31 - PROCESSO Nº 0606683-06.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 436
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 ALLINSON PAULO NUNES DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: ALLINSON PAULO NUNES
ADVOGADO(S): LUCAS MUNHOZ

32 - PROCESSO Nº 0606708-19.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 624
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 VIVIAN MAIRA DA SILVA MARCOS SOARES DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: VIVIAN MAIRA DA SILVA MARCOS SOARES
ADVOGADO(S): FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO, DANILO ATALLA PEREIRA, CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, GUSTAVO LUIZ SIMOES

33 - PROCESSO Nº 0606711-71.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 313
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SARA JANE RONCOLATO ZANETTI DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: SARA JANE RONCOLATO ZANETTI
ADVOGADO(S): BRENNO MARCUS GUIZZO, PIERRE ARUDA BUCAR LOPES RIBEIRO GONCALVES, ANDRE MELO AMARO, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES, ALEXANDRE BISSOLI

34 - PROCESSO Nº 0607133-46.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 621
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 PAULA FONSECA ESTEVES DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: PAULA FONSECA ESTEVES
ADVOGADO(S): CAROLINE HARUMI UEHARA, MAURICIO CESAR BONFIM, PAMELA VIEIRA DAS ALMAS

35 - PROCESSO Nº 0607176-80.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.263
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 FABIANA APARECIDA BRITO ERNANE DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: FABIANA APARECIDA BRITO ERNANE
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

36 - PROCESSO Nº 0607203-63.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 402
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 MARIA JOSE DA SILVA BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: MARIA JOSE DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

37 - PROCESSO Nº 0607275-50.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 215
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 IRACILDA LOPES GUIMARAES DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: IRACILDA LOPES GUIMARAES
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

38 - PROCESSO Nº 0607365-58.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.294
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUCIANO APARECIDO MORENO DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: LUCIANO APARECIDO MORENO
ADVOGADO(S): FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LUIS AUGUSTO BORSOE, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, RICARDO PEDROSO STELLA, RUBENS CATIRCE JUNIOR

39 - PROCESSO Nº 0607448-74.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: COTRIM GUIMARÃES .......... VOTO 483
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
(POLO ATIVO): EMBARGANTE: ELEICAO 2022 RICARDO DE SOUZA GENOVEZ DEPUTADO ESTADUAL, EMBARGANTE: RICARDO DE SOUZA GENOVEZ
ADVOGADO(S): RUBENS CATIRCE JUNIOR, LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA, FERNANDO JULIO TEIXEIRA, LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

40 - PROCESSO Nº 0607667-87.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ.......... VOTO 39.278
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 LUCIANO LEMOS MEGA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: LUCIANO LEMOS MEGA
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO BORSOE, RICARDO PEDROSO STELLA

41 - PROCESSO Nº 0607720-68.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 730
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 CRISTINA ROHRBACHER DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: CRISTINA ROHRBACHER
ADVOGADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA, LUIS AUGUSTO BORSOE

42 - PROCESSO Nº 0608313-97.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATORA: CLÁUDIA BEDOTTI .......... VOTO 713
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 IOLANDA GOMES RUAS DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADA: IOLANDA GOMES RUAS
ADVOGADO(S): BRUNA FELIX DE LIMA

43 - PROCESSO Nº 0608370-18.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: REGIS DE CASTILHO .......... VOTO 625
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 SILVIA ELENA BITTENCOURT DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADA: SILVIA ELENA BITTENCOURT
ADVOGADO(S): ANTONIO ALEIXO DA COSTA

44 - PROCESSO Nº 0608388-39.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 205
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 IGOR COIMBRA MANHANI DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: IGOR COIMBRA MANHANI
ADVOGADO(S): OSIEL LOURENCO CAETANO

45 - PROCESSO Nº 0608391-91.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ENCINAS MANFRÉ .......... VOTO 39.279
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOEL MOREIRA PASSOS JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL, INTERESSADO: JOEL MOREIRA PASSOS JUNIOR
ADVOGADO(S): AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO

46 - PROCESSO Nº 0608406-60.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 145
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): WILLIAM GHIRALDI CARDOSO DE OLIVEIRA

47 - PROCESSO Nº 0608550-34.2022.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO/SP
RELATOR: ROGÉRIO CURY .......... VOTO 268
CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL
(POLO ATIVO): INTERESSADO: ELEICAO 2022 FABRICIO DE CARVALHO SILVA DEPUTADO FEDERAL, INTERESSADO: FABRICIO DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(S): THALITA ELIENAI TRINDADE ROVERE